PROJETO DE LEI Nº 45/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ADEZAO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A ESTÂNCIA DE GOVERNANCIA TURISTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO ESTANCIA GR GOVERNANCIA DE REGIÃO TURISTICA CAMINHO DA AGUAS;
PROJETO DE LEI Nº 65/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AOS CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM I,II III, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA LOCALIZADOS NO POVOADO CABREIRAS;
INDICAÇÃO Nº 568/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO - REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE CONSCIÊNCIENIZAÇÃO DA SEGURANÇA NO TRANSITO DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO;
PROJETO DE LEI Nº 64/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010;
PROJETO DE LEI Nº 66/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;
POJETO DE LEI Nº 53, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÃOES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SOLIDOS DE ALAGOAS;
PROJETO DE LEI Nº 55/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PROCEDE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO;
PROJETO DE LEI Nº 56/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTINGUE E CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO;
PROJETO DE LEI Nº 60/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1433/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA AO MUNICIPIO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO DE TAPERAGUA;
PROJETO DE LEI Nº 62/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO;
PROJETO DE LEI Nº 38/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE DENOMINA A RUA LUCIO ALVES ROCHA A ATUAL RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA ;
PROJETO DE LEI Nº 39/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE DENOMINA GEDALVA SILVA SANTOS A ATUAL RUA MASSARANDUBA LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI – APOVADO
PROJETO DE LEI Nº 48/2023 DE AUTORIA DO VERADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE A SER COMEMORADO ATUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO;
PROJETO DE LEI Nº 52/2023 D AUTORIA DO VERADOR RICARDO DO BRAS, QUE DENOMINA A RUA ANTONIO MAX MONTEIRO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DA PRANCHA, LOCALIZADA PROXÍM AO TREVO DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO;
PROJETO DE LEI Nº 53/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE NOMEA NOVA RUA LOCALIZADA NO JACARÉ, POVOADO BARRA NOVA COMO RUA FLORISTER GAMA PEDROSA ;
PROJETO DE LEI DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2024;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 DE AUTORIA DO VERADOR AUGUSTO GRANJEIRO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JAIR MENEZES DO NASCIMENTO;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIO LOPES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR ARICOELE LIMA BARBOSA; ;
PROJETO DE DECRETO Nº 18/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR LOPES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO PATRIOTA DE CARVALHO.
