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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>SOICITAÇÃO DA LEITUA DE UM TRECHO DA BÍBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SOLICTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITUA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR PELO VEREADOR RICARDO BRAS ACATADA PELA MESA DIRETORA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº 45/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ADEZAO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A ESTÂNCIA DE GOVERNANCIA TURISTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO ESTANCIA GR GOVERNANCIA DE REGIÃO TURISTICA CAMINHO DA AGUAS; </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 65/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AOS CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM I,II III, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA LOCALIZADOS NO POVOADO CABREIRAS; </p> <p>INDICAÇÃO Nº 568/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO - REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE CONSCIÊNCIENIZAÇÃO DA SEGURANÇA NO TRANSITO DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 64/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 66/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>POJETO DE LEI Nº 53, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÃOES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SOLIDOS DE ALAGOAS;</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 55/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PROCEDE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 56/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTINGUE E CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 60/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1433/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA AO MUNICIPIO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO DE TAPERAGUA; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 62/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 38/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE DENOMINA A RUA LUCIO ALVES ROCHA A ATUAL RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA ;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 39/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE DENOMINA GEDALVA SILVA SANTOS A ATUAL RUA MASSARANDUBA LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI – APOVADO</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 48/2023 DE AUTORIA DO VERADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE A SER COMEMORADO ATUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 52/2023 D AUTORIA DO VERADOR RICARDO DO BRAS, QUE DENOMINA A RUA ANTONIO MAX MONTEIRO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DA PRANCHA, LOCALIZADA PROXÍM AO TREVO DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 53/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE NOMEA NOVA RUA LOCALIZADA NO JACARÉ, POVOADO BARRA NOVA COMO RUA FLORISTER GAMA PEDROSA ;</p> <p>PROJETO DE LEI DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2024;</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 DE AUTORIA DO VERADOR AUGUSTO GRANJEIRO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JAIR MENEZES DO NASCIMENTO;</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIO LOPES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR ARICOELE LIMA BARBOSA; ;</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 18/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR LOPES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO PATRIOTA DE CARVALHO.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>EDNALDO ROCHA</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p>AUGUSTO GRANGEIRO</p> <p>PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>ALOISIO DO MERCADINHO</p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p> </p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÃO Nº 568/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO - REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE CONSCIÊNCIENIZAÇÃO DA SEGURANÇA NO TRANSITO DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 64/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 66/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>POJETO DE LEI Nº 53, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÃOES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SOLIDOS DE ALAGOAS;</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 55/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PROCEDE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 56/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTINGUE E CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 60/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1433/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA AO MUNICIPIO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO DE TAPERAGUA; </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 62/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 38/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE DENOMINA A RUA LUCIO ALVES ROCHA A ATUAL RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA ;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 39/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE DENOMINA GEDALVA SILVA SANTOS A ATUAL RUA MASSARANDUBA LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI – APOVADO</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 48/2023 DE AUTORIA DO VERADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE A SER COMEMORADO ATUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 52/2023 D AUTORIA DO VERADOR RICARDO DO BRAS, QUE DENOMINA A RUA ANTONIO MAX MONTEIRO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DA PRANCHA, LOCALIZADA PROXÍM AO TREVO DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 53/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE NOMEA NOVA RUA LOCALIZADA NO JACARÉ, POVOADO BARRA NOVA COMO RUA FLORISTER GAMA PEDROSA ;</p> <p>PROJETO DE LEI DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2024;</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 DE AUTORIA DO VERADOR AUGUSTO GRANJEIRO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JAIR MENEZES DO NASCIMENTO;</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIO LOPES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR ARICOELE LIMA BARBOSA; ;</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 18/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR LOPES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO PATRIOTA DE CARVALHO.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
