Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO TOTAL nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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• VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DAS ATIVIDADES AEROESPORTIVAS DE VÔO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO RECANTO DO MURO, LOCALIZADO NA RUA MILTON BUARQUE VANDERLEY, POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR ADREA MORELLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O ART. 61-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
Matéria lida |
| 5 |
MOÇÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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• MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE À FAMÍLIA DE CLAUDINETE MARIA DE LIMA “DONA NETINHA”. - - |
APROVADA |
| 6 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO LABORAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM BANCO DE EMPREGOS, EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 7 |
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. - - |
APROVADA |
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| 8 |
INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À UBS RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 9 |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED PRÓXIMO À BARRACA DA FRUTA, EM FRENTE AO CAMPO SANTA ROSA DE LIMA (CONHECIDO COMO CAMPO DA SANTA RITA), BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 10 |
INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA - - |
APROVADA |
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| 11 |
LIMPEZA DA ORLA DA MASSAGUEIRA, EM FRENTE À ANTIGA CRECHE - - |
APROVADA |
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| 12 |
INDICAÇÃO nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPAROS NA PISTA ASFÁLTICA DA PRAIA DO FRANCÊS, TRECHO DEPOIS DO SUPERMERCADO SUPER GIRO ATÉ A ENTRADA DA VILA DO FRANCÊS. - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 13 |
FORNECIMENTO DE GUARDA-SOL (OMBRELONES) AOS COMERCIANTES DOS QUIOSQUES DA NOVA ORLA DE BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1390/21 DE 29 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO REGISTREANDO O VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JORGE MELO, MARCELO MORINGA E LEDICE CAVALCANTE. |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, CUSTO NORMAL E SUPLEMENTAR DEVIDAS AO FAPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO REGISTRADOS OS VOTOS CONTRARIOS DOS VEREADORES JORGE MELLO, LEDICE CAVALCANTE E MARCELO MORINGA |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL E DE QUALIFICAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, DESTINADO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO REGISTRANDO OA ABSTENÇÃO DO VEREADOR JORGE MELLO. |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |