· MENSAGEM DE VETO Nº 08/2023: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DAS ATIVIDADES AEROESPORTIVAS DE VÔO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENVIANDO AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.509 A 1.519/2023.
· PROJETO DE LEI Nº 42/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO RECANTO DO MURO, LOCALIZADO NA RUA MILTON BUARQUE VANDERLEY, POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, COM ADESÃO DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANDREA MORELLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O ART. 61-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.
· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE À FAMÍLIA DE CLAUDINETE MARIA DE LIMA “DONA NETINHA”.
· INDICAÇÃO Nº 470/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:
470/2023, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, POEIRA.
· INDICAÇÃO Nº 471/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
471/2023, CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO LABORAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM BANCO DE EMPREGOS, EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 473 E 474/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:
473/2023, REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO BARRO VERMELHO, EM FRENTE AO COLÉGIO JOVINIANO RODAS; E
474/2023, LIMPEZA DA PRAÇA DO LARGO DE TAPERAGUÁ, EM FRENTE À IGREJA SENHOR DO BONFIM.
· INDICAÇÕES NºS 475 A 478 E 483/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
475/2023, AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;
476/2023, INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À UBS RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA;
477/2023, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED PRÓXIMO À BARRACA DA FRUTA, EM FRENTE AO CAMPO SANTA ROSA DE LIMA (CONHECIDO COMO CAMPO DA SANTA RITA), BARRA NOVA;
478/2023, INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA; E
483/2023, FORNECIMENTO DE GUARDA-SOL (OMBRELONES) AOS COMERCIANTES DOS QUIOSQUES DA NOVA ORLA DE BARRA NOVA.
· INDICAÇÕES NºS 479 A 482/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:
479/2023, PASSAGEM DO CAMINHÃO DO LIXO NA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA;
480/2023, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA;
481/2023, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA; E
482/2023, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA.
· INDICAÇÃO Nº 484/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILDO:
484/2023, LIMPEZA DA ORLA DA MASSAGUEIRA, EM FRENTE À ANTIGA CRECHE.
· INDICAÇÃO Nº 485/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:
485/2023, REPAROS NA PISTA ASFÁLTICA DA PRAIA DO FRANCÊS, TRECHO DEPOIS DO SUPERMERCADO SUPER GIRO ATÉ A ENTRADA DA VILA DO FRANCÊS.
· INDICAÇÕES NºS 486 E 487/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:
486/2023, MANUTENÇÃO E REFORMA EM TODOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NA NOSSA CIDADE; E
487/2023, IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODOS OS BAIRROS E POVOADOS DE MARECHAL DEODORO.
DISCUSSÃO/COMISSÕES
· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DAS ATIVIDADES AEROESPORTIVAS DE VÔO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 42/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO RECANTO DO MURO, LOCALIZADO NA RUA MILTON BUARQUE VANDERLEY, POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, COM ADESÃO DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANDRÉA MORELLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O ART. 61-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.
VOTAÇÃO
· PROJETO DE LEI Nº 39/2023, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.390/21, DE 29 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 40/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (CUSTO NORMAL E SUPLEMENTAR) DEVIDAS AO FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 41/2023, QUE “INSTITUI OS PROGRAMAS CNH SOCIAL E DE QUALIFICAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE À FAMÍLIA DE CLAUDINETE MARIA DE LIMA “DONA NETINHA”.
