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IND 15/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AMPLIAÇÃO DA CRECHE NUCLEO DE EDUCAÇÃO ENALMA TEIXEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BERÇÁRIO, SITUADO NO POVOADO BARRA NOVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:48:27
Autor:
BETINHO MARECHAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Última Ação: À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS
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IND 70/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: FORMAÇÃO DE UMA BANDA DE FANFARRA NOS CANAIS (MASSAGUEIRA, SANTA RITA, BARRA NOVA E OUTROS BAIRROS
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 20:39:29
Autor:
PASTOR GENILDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 82/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: – CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, O “AGOSTO LILÁS” COMO MÊS OFICIAL NA LUTA CONTRA ESSA VIOLÊNCIA
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 20:53:37
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 109/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO FRANCÊS, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS BAIRROS COMO TERRA DA ESPERANÇA, CABREIRAS, MASSAGUEIRA,ETC., JÁ POSSUEM CRECHE.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 117/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO BILÍNGUE NA LÍNGUA INGLESA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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IND 120/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA DISPOR DE CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA E INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE ALMEJAM APRENDER E SE DESENVOLVER MAIS NO MEIO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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IND 127/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS TAXISTAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
PASTOR GENILDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 140/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BUZIOS DO FRANCÊS
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
RICARDO DO BRAZ
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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IND 155/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: VIABILIZAR OS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
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IND 158/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VIABILIZANDO OS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPALDE ENSINO.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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IND 168/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDADOS, RESPEITO E ORIENTAÇÃO COM PAIS, PROFESSORES, CUIDADORES E A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUTISTAS OU QUALQUER PESSOA QUE SE ENQUADRE COMO PCD
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
FABINHO FARIAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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IND 181/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 107/2022, PROTOCOLADA EM 29/03/2022, SUGERINDO AÇÕES PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM FORMATO DE PALESTRAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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IND 186/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
FABINHO FARIAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 196/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO PROJETO " VOCÊ FAZ FALTA", PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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IND 276/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO E INCENTIVOS PARA MESTRES/MESTRAS E PROFESSORES DA CULTURA POPULAR (PASTORIL, BAIANA, COCO DE RODA, QUADRILHA E OUTROS.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 277/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INCLUSÃO DE AULA CULTURAL E HISTÓRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA COM O TURISMO PEDAGÓGICO, COM VISITA E ACESSO AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
FABINHO FARIAS
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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IND 406/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO POVOADO SIRIBA, BARRA NOVA;
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 422/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA INTINERANTE,NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 423/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DA NOVA SECRETARIA DO COLÉGIO MANOEL MESSIAS, LOCALIZADO NO POVOADO DO FRANCÊS E QUE A ANTIGA SALA SEJA TRANSFORMADA EM SALA DOS PROFESSORES;
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 424/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: TÉRMINO DA OBRA DE 04 SALAS DE AULAS NO COLÉGIO MANOEL MESSIAS, LOCALIZADO NO POVOADO DO FRANCÊS
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 427/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICPAL NO POVOADO JACARÉ, LOCALIZADO NA BARRA NOVA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 454/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS E ÔNIBUS PARA S ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR QUE RESIDEM EM MARECHAL DEODORO E ESTUDAM EM MACEIÓ.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
PASTOR GENILDO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 455/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: FORNECIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS E NA PRÁTICA PEDAGÓGICA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 476/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À UBS RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 488/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL A MATÉRIA DE INTRODUÇÃO FINANCEIRA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Texto Original
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IND 500/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO NA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 519/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM PARA ALUNOS DEODORENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 522/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LEITURA EM BRAILE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 524/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO RECANTO DA ILHA, COM ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLOL 36/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA 10", PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE EENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
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PLOL 45/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DETERMINA A PROIBIÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
JORGE MELLO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLOE 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE "ANTONIO SERGIO ROCHA DA GUARDA", CONHECIDO COMO BAIANO, À QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INTEGRANTE DA ESCOLA LÍDIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 54/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.252/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLOE 55/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/17, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO – PRÓ-CED, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
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PLOE 62/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VT 11/2023 - VETO TOTAL
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 44/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
JORGE MELLO
Resultado: Matéria lida
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VT 12/2023 - VETO TOTAL
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 45/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
JORGE MELLO
Resultado: Matéria lida
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