Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
APROVADO O VEREADOR JORGE MELLO SE ABSTEVE DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: THIAGO GONDIN
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) DE MARECHAL DEODORO A UTILIZAR ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA JOÃO PESSOA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FELIPE CÉSAR ALMEIDA ARGOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
PAVIMENTAÇÃO, À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS, PRINCIPALMENTE AS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA, NO POVOADO CABREIRAS - - |
APROVADA |
|
| 9 |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CABREIRAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS NOVAS CASAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS. - - |
APROVADA |
|
| 10 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO POVOADO CABREIRAS - - |
APROVADA |
|
| 11 |
, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DAS FAZENDAS SANTA HELENA E LAMA - - |
APROVADA |
|
| 12 |
IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - - |
APROVADA |
|
| 13 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA - - |
APROVADA |
|
| 14 |
, ESTUDOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COMO CENTRO UNIVERSITÁRIO – CESMAC, POR MEIO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E PREVENTIVOS AOS ANIMAIS, ESPECIALMENTE OS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. - - |
APROVADA |
|
| 15 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRÓXIMA À ESCOLA JONAS OLIVEIRA PINTO ATÉ O PORTO DO LANO, NO RIACHO VELHO. - - |
APROVADA |
|
| 16 |
COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA FREESTYLE LIBRE AOS PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. - - |
APROVADA |
|
| 17 |
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - - |
APROVADA |
|
| 18 |
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM ÁREAS COM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
|
| 19 |
CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
|
| 20 |
CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADA A REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS - - |
APROVADA |
|
| 21 |
RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DAS COCADEIRAS, NO POVOADO MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
|
| 22 |
CRIAÇÃO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS CANAIS (MASAGUEIRA) - - |
APROVADA |
|
| 23 |
CRIAÇÃO DO “ESTIAGEM” – AUXÍLIO CHUVA: AUXÍLIO DESTINADO AOS PESCADORES, MARISQUEIRAS, AMBULANTES E ARTESÃOS QUE ESTEJAM COMPROVADAMENTE NO EXERCÍCIO DESSAS ATIVIDADES, - - |
APROVADA |
|
| 24 |
IMPLANTAÇÃO DO CURSOS DE LIBRAS NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
|
| 25 |
CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O LAZER E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO. - - |
APROVADA |
|
| 26 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICA DO FUTURO: UM CENTRO EDUCACIONAL COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS DEODORENSES QUE NÃO TEM/TIVERAM CONDIÇÕES DE ENTRAR PARA A FACULDADE. - - |
APROVADA |
|
| 27 |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE EM PONTOS TURÍSTICOS, COM INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
|
| 28 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DO IDOSO”, COM VISITAS DOMICILIARES, ORIENTAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
|
| 29 |
, IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO ESPORTE, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
|
| 32 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS - - |
APROVADA |
|
| 33 |
CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL; - - |
APROVADA |
|
| 34 |
INSTALAÇÃO DE NOVOS PÓRTICOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS ACESSOS À CIDADE DE MARECHAL DEODORO; E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TUQUANDUBA - - |
APROVADA |
|
| 35 |
CRIAÇÃO DA SEXTA DO TURISTA. - - |
APROVADA |
|
| 36 |
INDICAÇÃO nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTUDO E POSTERIOR URBANIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA EDVAL LEMOS, ENTRE A NOVA DESTAK E A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE. - - |
APROVADA |
| 37 |
INDICAÇÃO nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
| 38 |
INDICAÇÃO nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
| 39 |
INDICAÇÃO nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
, PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA EDVAL LEMOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE. - - |
APROVADA |
| 41 |
CRIAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS EM FRENTE ÀS IGREJAS E MUSEUS - - |
APROVADA |
|
| 42 |
INDICAÇÃO nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
|
AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. (RETIRADA DE PAUTA) - - |
APROVADA |