Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/05/2025 - 09:30
Encerramento: 07/05/2025 - 11:58



Lista de Presença na Sessão
AUGUSTO GRANJEIRO / MDB
BETINHO MARECHAL / PDT
DEL CAVALCANTE / PP
DR EVERALDO FILHO / MDB
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
MARCELO MORINGA / PL
NELSON NED / MDB
NILSON CABEÇÃO / PSB
THIAGO GONDIN / PDT
YURI CORTEZ / MDB






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 12 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 10 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
APROVADO

Obs.: O VEREADOR JORGE MELLO SE ABSTEVE DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Autor: THIAGO GONDIN
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) DE MARECHAL DEODORO A UTILIZAR ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Autor: KIA DEODORENSE
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA JOÃO PESSOA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor: KIA DEODORENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FELIPE CÉSAR ALMEIDA ARGOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 297 de 2025
Autor: NILSON CABEÇÃO
PAVIMENTAÇÃO, À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS, PRINCIPALMENTE AS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA, NO POVOADO CABREIRAS
APROVADA
9 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025
Autor: NILSON CABEÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CABREIRAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS NOVAS CASAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS.
APROVADA
10 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025
Autor: NILSON CABEÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO POVOADO CABREIRAS
APROVADA
11 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025
Autor: NILSON CABEÇÃO
, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DAS FAZENDAS SANTA HELENA E LAMA
APROVADA
12 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025
Autor: BETINHO MARECHAL
IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
APROVADA
13 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025
Autor: BETINHO MARECHAL
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
APROVADA
14 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025
Autor: BETINHO MARECHAL
, ESTUDOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COMO CENTRO UNIVERSITÁRIO – CESMAC, POR MEIO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E PREVENTIVOS AOS ANIMAIS, ESPECIALMENTE OS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
APROVADA
15 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025
Autor: BETINHO MARECHAL
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRÓXIMA À ESCOLA JONAS OLIVEIRA PINTO ATÉ O PORTO DO LANO, NO RIACHO VELHO.
APROVADA
16 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA FREESTYLE LIBRE AOS PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
APROVADA
17 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
APROVADA
18 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM ÁREAS COM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO
APROVADA
19 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA PRAIA DO FRANCÊS
APROVADA
20 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADA A REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS
APROVADA
21 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DAS COCADEIRAS, NO POVOADO MASSAGUEIRA
APROVADA
22 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
CRIAÇÃO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS CANAIS (MASAGUEIRA)
APROVADA
23 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
CRIAÇÃO DO “ESTIAGEM” – AUXÍLIO CHUVA: AUXÍLIO DESTINADO AOS PESCADORES, MARISQUEIRAS, AMBULANTES E ARTESÃOS QUE ESTEJAM COMPROVADAMENTE NO EXERCÍCIO DESSAS ATIVIDADES,
APROVADA
24 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
IMPLANTAÇÃO DO CURSOS DE LIBRAS NO MUNICÍPIO
APROVADA
25 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O LAZER E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO.
APROVADA
26 - INDICAÇÃO nº 315 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICA DO FUTURO: UM CENTRO EDUCACIONAL COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS DEODORENSES QUE NÃO TEM/TIVERAM CONDIÇÕES DE ENTRAR PARA A FACULDADE.
APROVADA
27 - INDICAÇÃO nº 316 de 2025
Autor: MARCELO MORINGA
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE EM PONTOS TURÍSTICOS, COM INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO
APROVADA
28 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025
Autor: MARCELO MORINGA
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DO IDOSO”, COM VISITAS DOMICILIARES, ORIENTAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
APROVADA
29 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025
Autor: MARCELO MORINGA
, IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO ESPORTE, NA BARRA NOVA
APROVADA
32 - INDICAÇÃO nº 321 de 2025
Autor: NELSON NED
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS
APROVADA
33 - INDICAÇÃO nº 322 de 2025
Autor: NELSON NED
CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL;
APROVADA
34 - INDICAÇÃO nº 323 de 2025
Autor: NELSON NED
INSTALAÇÃO DE NOVOS PÓRTICOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS ACESSOS À CIDADE DE MARECHAL DEODORO; E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TUQUANDUBA
APROVADA
35 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025
Autor: NELSON NED
CRIAÇÃO DA SEXTA DO TURISTA.
APROVADA
36 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
ESTUDO E POSTERIOR URBANIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA EDVAL LEMOS, ENTRE A NOVA DESTAK E A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE.
APROVADA
37 - INDICAÇÃO nº 327 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ
APROVADA
38 - INDICAÇÃO nº 328 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ
APROVADA
39 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
, PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO
APROVADA
40 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA EDVAL LEMOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE.
APROVADA
41 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025
Autor: NELSON NED
CRIAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS EM FRENTE ÀS IGREJAS E MUSEUS
APROVADA
42 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025
Autor: MARCELO MORINGA
AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. (RETIRADA DE PAUTA)
APROVADA



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA DA 10ª SESSÃO  ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

DISPENSADA A LEITURA DA ATA ANTERIOR E POSTERIORMENTE APROVADA POR UNIMIDADE.

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

EXPEDIENTE

 

·                    MENSAGEM Nº 12/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 297 A 300/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:

297, PAVIMENTAÇÃO, À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS, PRINCIPALMENTE AS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA, NO POVOADO CABREIRAS; 

298, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CABREIRAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS NOVAS CASAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS;  

299, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO POVOADO CABREIRAS; E

300, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DAS FAZENDAS SANTA HELENA E LAMA.

 

·                    INDICAÇÕES NºS 302 A 305/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:

302, IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR;   

303, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;  

304, ESTUDOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COMO CENTRO UNIVERSITÁRIO – CESMAC, POR MEIO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E PREVENTIVOS AOS ANIMAIS, ESPECIALMENTE OS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA; E 

305, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRÓXIMA À ESCOLA JONAS OLIVEIRA PINTO ATÉ O PORTO DO LANO, NO RIACHO VELHO.

 

·                    INDICAÇÕES NºS 306 A 308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

306, COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA FREESTYLE LIBRE AOS PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA;  

307, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA; E

308, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM ÁREAS COM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 309, 310 E 325/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:

309, CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA PRAIA DO FRANCÊS; 

310, CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADA A REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS; E  

325, RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DAS COCADEIRAS, NO POVOADO MASSAGUEIRA.

 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 311 A 315/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:

311, CRIAÇÃO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS CANAIS (MASAGUEIRA);    

312, CRIAÇÃO DO “ESTIAGEM” – AUXÍLIO CHUVA: AUXÍLIO DESTINADO AOS PESCADORES, MARISQUEIRAS, AMBULANTES E ARTESÃOS QUE ESTEJAM COMPROVADAMENTE NO EXERCÍCIO DESSAS ATIVIDADES; 

313, IMPLANTAÇÃO DO CURSOS DE LIBRAS NO MUNICÍPIO; 

314, CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O LAZER E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO; E

315, CRIAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICA DO FUTURO: UM CENTRO EDUCACIONAL COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS DEODORENSES QUE NÃO TEM/TIVERAM CONDIÇÕES DE ENTRAR PARA A FACULDADE. 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 316 A 319/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:

316, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE EM PONTOS TURÍSTICOS, COM INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO;  

317, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DO IDOSO”, COM VISITAS DOMICILIARES, ORIENTAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO; 

318, IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO ESPORTE, NA BARRA NOVA; E  

319, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 320 A 324/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

320, CRIAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS EM FRENTE ÀS IGREJAS E MUSEUS;

321, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS;  

322, CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL;  

323, INSTALAÇÃO DE NOVOS PÓRTICOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS ACESSOS À CIDADE DE MARECHAL DEODORO; E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TUQUANDUBA; E

324, CRIAÇÃO DA SEXTA DO TURISTA. 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 326 A 330/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:

326, ESTUDO E POSTERIOR URBANIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA EDVAL LEMOS, ENTRE A NOVA DESTAK E A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE;   

327, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ;  

328, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ;  

329, PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO; E 

330, ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA EDVAL LEMOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE. 

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

·                    INDICAÇÕES NºS 297 A 300/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:

297, PAVIMENTAÇÃO, À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS, PRINCIPALMENTE AS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA, NO POVOADO CABREIRAS; 

298, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CABREIRAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS NOVAS CASAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS;  

299, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO POVOADO CABREIRAS; E

300, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DAS FAZENDAS SANTA HELENA E LAMA.

 

·                    INDICAÇÕES NºS 302 A 305/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:

302, IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR;   

303, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;  

304, ESTUDOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COMO CENTRO UNIVERSITÁRIO – CESMAC, POR MEIO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E PREVENTIVOS AOS ANIMAIS, ESPECIALMENTE OS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA; E 

305, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRÓXIMA À ESCOLA JONAS OLIVEIRA PINTO ATÉ O PORTO DO LANO, NO RIACHO VELHO.

 

·                    INDICAÇÕES NºS 306 A 308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

306, COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA FREESTYLE LIBRE AOS PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA;  

307, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA; E

308, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM ÁREAS COM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 309, 310 E 325/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:

309, CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA PRAIA DO FRANCÊS; 

310, CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADA A REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS; E  

325, RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DAS COCADEIRAS, NO POVOADO MASSAGUEIRA.

 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 311 A 315/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:

311, CRIAÇÃO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS CANAIS (MASAGUEIRA);    

312, CRIAÇÃO DO “ESTIAGEM” – AUXÍLIO CHUVA: AUXÍLIO DESTINADO AOS PESCADORES, MARISQUEIRAS, AMBULANTES E ARTESÃOS QUE ESTEJAM COMPROVADAMENTE NO EXERCÍCIO DESSAS ATIVIDADES; 

313, IMPLANTAÇÃO DO CURSOS DE LIBRAS NO MUNICÍPIO; 

314, CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O LAZER E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO; E

315, CRIAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICA DO FUTURO: UM CENTRO EDUCACIONAL COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS DEODORENSES QUE NÃO TEM/TIVERAM CONDIÇÕES DE ENTRAR PARA A FACULDADE. 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 316 A 319/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:

316, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE EM PONTOS TURÍSTICOS, COM INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO;  

317, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DO IDOSO”, COM VISITAS DOMICILIARES, ORIENTAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO; 

318, IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO ESPORTE, NA BARRA NOVA; E  

319, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 320 A 324/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

320, CRIAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS EM FRENTE ÀS IGREJAS E MUSEUS;

321, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS;  

322, CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL;  

323, INSTALAÇÃO DE NOVOS PÓRTICOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS ACESSOS À CIDADE DE MARECHAL DEODORO; E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TUQUANDUBA; E

324, CRIAÇÃO DA SEXTA DO TURISTA. 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 326 A 330/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:

326, ESTUDO E POSTERIOR URBANIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA EDVAL LEMOS, ENTRE A NOVA DESTAK E A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE;   

327, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ;  

328, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ;  

329, PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO; E 

330, ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA EDVAL LEMOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE. 

·                    PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. 

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) DE MARECHAL DEODORO A UTILIZAR ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA JOÃO PESSOA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

·                    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FELIPE CÉSAR ALMEIDA ARGOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

·                  




Lista de Presença na Ordem do Dia
AUGUSTO GRANJEIRO / MDB
BETINHO MARECHAL / PDT
DEL CAVALCANTE / PP
DR EVERALDO FILHO / MDB
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
MARCELO MORINGA / PL
NELSON NED / MDB
NILSON CABEÇÃO / PSB
THIAGO GONDIN / PDT
YURI CORTEZ / MDB