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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>DISPENSADA A LEITURA DA ATA ANTERIOR E POSTERIORMENTE APROVADA POR UNIMIDADE.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTE</strong></p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 12/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 297 A 300/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>297, PAVIMENTAÇÃO, À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS, PRINCIPALMENTE AS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA, NO POVOADO CABREIRAS; </p> <p>298, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CABREIRAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS NOVAS CASAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS; </p> <p>299, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO POVOADO CABREIRAS; E</p> <p>300, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DAS FAZENDAS SANTA HELENA E LAMA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 302 A 305/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>302, IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; </p> <p>303, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; </p> <p>304, ESTUDOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COMO CENTRO UNIVERSITÁRIO – CESMAC, POR MEIO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E PREVENTIVOS AOS ANIMAIS, ESPECIALMENTE OS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA; E </p> <p>305, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRÓXIMA À ESCOLA JONAS OLIVEIRA PINTO ATÉ O PORTO DO LANO, NO RIACHO VELHO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 306 A 308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>306, COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA FREESTYLE LIBRE AOS PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA; </p> <p>307, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA; E</p> <p>308, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM ÁREAS COM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 309, 310 E 325/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>309, CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA PRAIA DO FRANCÊS; </p> <p>310, CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADA A REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS; E </p> <p>325, RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DAS COCADEIRAS, NO POVOADO MASSAGUEIRA.</p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 311 A 315/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>311, CRIAÇÃO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS CANAIS (MASAGUEIRA); </p> <p>312, CRIAÇÃO DO “ESTIAGEM” – AUXÍLIO CHUVA: AUXÍLIO DESTINADO AOS PESCADORES, MARISQUEIRAS, AMBULANTES E ARTESÃOS QUE ESTEJAM COMPROVADAMENTE NO EXERCÍCIO DESSAS ATIVIDADES; </p> <p>313, IMPLANTAÇÃO DO CURSOS DE LIBRAS NO MUNICÍPIO; </p> <p>314, CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O LAZER E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO; E</p> <p>315, CRIAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICA DO FUTURO: UM CENTRO EDUCACIONAL COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS DEODORENSES QUE NÃO TEM/TIVERAM CONDIÇÕES DE ENTRAR PARA A FACULDADE. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 316 A 319/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>316, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE EM PONTOS TURÍSTICOS, COM INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO; </p> <p>317, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DO IDOSO”, COM VISITAS DOMICILIARES, ORIENTAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO; </p> <p>318, IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO ESPORTE, NA BARRA NOVA; E </p> <p>319, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 320 A 324/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>320, CRIAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS EM FRENTE ÀS IGREJAS E MUSEUS;</p> <p>321, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS; </p> <p>322, CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL; </p> <p>323, INSTALAÇÃO DE NOVOS PÓRTICOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS ACESSOS À CIDADE DE MARECHAL DEODORO; E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TUQUANDUBA; E</p> <p>324, CRIAÇÃO DA SEXTA DO TURISTA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 326 A 330/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>326, ESTUDO E POSTERIOR URBANIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA EDVAL LEMOS, ENTRE A NOVA DESTAK E A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE; </p> <p>327, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ; </p> <p>328, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ; </p> <p>329, PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO; E </p> <p>330, ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA EDVAL LEMOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· INDICAÇÕES NºS 297 A 300/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>297, PAVIMENTAÇÃO, À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS, PRINCIPALMENTE AS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA, NO POVOADO CABREIRAS; </p> <p>298, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO CABREIRAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS NOVAS CASAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS; </p> <p>299, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO POVOADO CABREIRAS; E</p> <p>300, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DAS FAZENDAS SANTA HELENA E LAMA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 302 A 305/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>302, IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; </p> <p>303, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; </p> <p>304, ESTUDOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COMO CENTRO UNIVERSITÁRIO – CESMAC, POR MEIO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E PREVENTIVOS AOS ANIMAIS, ESPECIALMENTE OS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA; E </p> <p>305, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRÓXIMA À ESCOLA JONAS OLIVEIRA PINTO ATÉ O PORTO DO LANO, NO RIACHO VELHO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 306 A 308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>306, COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA FREESTYLE LIBRE AOS PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA; </p> <p>307, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA; E</p> <p>308, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM ÁREAS COM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 309, 310 E 325/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>309, CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA PRAIA DO FRANCÊS; </p> <p>310, CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADA A REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS COMUNIDADES MAIS AFASTADAS; E </p> <p>325, RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DAS COCADEIRAS, NO POVOADO MASSAGUEIRA.</p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 311 A 315/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>311, CRIAÇÃO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS CANAIS (MASAGUEIRA); </p> <p>312, CRIAÇÃO DO “ESTIAGEM” – AUXÍLIO CHUVA: AUXÍLIO DESTINADO AOS PESCADORES, MARISQUEIRAS, AMBULANTES E ARTESÃOS QUE ESTEJAM COMPROVADAMENTE NO EXERCÍCIO DESSAS ATIVIDADES; </p> <p>313, IMPLANTAÇÃO DO CURSOS DE LIBRAS NO MUNICÍPIO; </p> <p>314, CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O LAZER E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO; E</p> <p>315, CRIAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICA DO FUTURO: UM CENTRO EDUCACIONAL COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS DEODORENSES QUE NÃO TEM/TIVERAM CONDIÇÕES DE ENTRAR PARA A FACULDADE. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 316 A 319/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>316, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE EM PONTOS TURÍSTICOS, COM INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO; </p> <p>317, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DO IDOSO”, COM VISITAS DOMICILIARES, ORIENTAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO; </p> <p>318, IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO ESPORTE, NA BARRA NOVA; E </p> <p>319, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 320 A 324/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>320, CRIAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS EM FRENTE ÀS IGREJAS E MUSEUS;</p> <p>321, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS; </p> <p>322, CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL; </p> <p>323, INSTALAÇÃO DE NOVOS PÓRTICOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS ACESSOS À CIDADE DE MARECHAL DEODORO; E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TUQUANDUBA; E</p> <p>324, CRIAÇÃO DA SEXTA DO TURISTA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 326 A 330/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>326, ESTUDO E POSTERIOR URBANIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA EDVAL LEMOS, ENTRE A NOVA DESTAK E A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE; </p> <p>327, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ; </p> <p>328, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ; </p> <p>329, PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO; E </p> <p>330, ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA EDVAL LEMOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE. </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) DE MARECHAL DEODORO A UTILIZAR ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA JOÃO PESSOA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FELIPE CÉSAR ALMEIDA ARGOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>· </p>
