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IND 57/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: , CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA REGIÃO DOS CANAIS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
DEL CAVALCANTE
NELSON NED
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 58/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER;
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
DEL CAVALCANTE
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 294/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: , DETERMINAÇÃO QUE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS CONTENHA PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE CAPACITADO NA COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, PERMITINDO ASSIM O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU COM DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO PELA FALA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 329/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: , PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 367/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: RETORNO DO PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE – MUTIRÕES DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
NELSON NED
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 547/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REALOCAMENTO DO DRIVE DA FRUTA PARA A ÁREA DA FRENTE DA SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO, NO POVOADO BARRA NOVA
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
THIAGO GONDIN
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 724/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE BANCAS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO;
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
THIAGO GONDIN
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 725/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: , INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NAS LOCALIDADES DE SANTA RITA, POEIRA, DENISSON AMORIM, VILA DOS PESCADORES (PRAIA DO FRANCÊS) E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
THIAGO GONDIN
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 726/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO CENTRAL E NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NOS POVOADOS DE MARECHAL DEODORO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO E MELHOR ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
NELSON NED
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 774/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: MUTIRÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TERRENOS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS E ADOTAR MEDIDAS PARA RESPONSABILIZÁ-LOS QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE SUAS PROPRIEDADES
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
DEL CAVALCANTE
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLOL 55/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE SEJAM MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
NILSON CABEÇÃO
Texto Original
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PDL 23/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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