Matérias da Ordem do Dia (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

OFÍCIO AO DER/AL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS ENTRADAS DA BARRA NOVA, SANTA RITA E MASSAGUEIRA, EM RAZÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO NOS REFERIDOS LOCAIS

OFÍCIO AO DER/AL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À LOJA CARAJÁS, NA MASSAGUEIRA, CONSIDERANDO QUE HÁ UM PONTO DE ÔNIBUS NO REFERIDO LOCAL, PORÉM NÃO EXISTE FAIXA APROPRIADA PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES;

MELHORIA DA RUA QUE DÁ ACESSO DO BROMA AO RIACHO VELHO, POR MEIO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO

OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA REGIÃO DOS CANAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DE TODAS AS RUAS QUE COMPÕEM O ARRUADO DO SANTO, LOCALIZADA NA TUQUANDUBA

REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO NA PRAIA DO FRANCÊS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA, A INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DOS TURISTAS DURANTE O PERÍODO DE ALTA TEMPORADA

MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REPAROS DOS TOTENS DE ENTRADA DOS POVOADOS RIACHO VELHO, ILHA DE SANTA RITA E MASSAGUEIRA

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARGEMIRO ROSA

REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DE TODAS AS RUAS QUE COMPÕEM A RUA SÃO GERALDO E A RUA CONHECIDA COMO “CAMINHO POEIRA”, PRÓXIMA AO BAR DO BURACO

CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA GARI, COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONE A CADA GARI PARA MELHORAR A COMUNICAÇÃO, A EFICIÊNCIA E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA LIMITAR A ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO ATÉ O FINAL DA PRAIA DO FRANCÊS

LIMPEZA GERAL E CAPINA DA ÁREA PÚBLICA, MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA, LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS CONTÊINERES NA VILA DOS PESCADORES, POVOADO PEDRAS

IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LAGO DO BÚZIOS, CONHECIDO COMO LAGO DO URUBU, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL BÚZIOS DO FRANCÊS

CRIAÇÃO DO SERVIÇO “DISK ENTULHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ATLETA DO FUTURO”, DESTINADO À DETECÇÃO, FORMAÇÃO E APOIO A NOVOS TALENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO DA CASA DA SOPA NO POVOADO MALHADAS

REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DO LOTEAMENTO JOSINA NOVAIS E NA RUA JOÃO DE DEUS, POVOADO MALHADAS

CONSTRUÇÕES DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA 215, EDVAL LEMOS, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO NOVA MARECHAL

IMEDIATA ABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DOS LOTEAMENTOS TERRA DA ESPERANÇA E LIBERALINO RIBEIRO.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO NA MADRUGADA

CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO VOLUNTARIADO”, DESTINADO AS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO, SITUADA NA RUA SÃO PEDRO, NO CENTRO.

INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA DA TIA DANY, LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA NELSON CAMILO, BARRA NOVA

INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS PREVENTIVAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE INIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO EM MATERIAL RESISTENTE À AÇÃO DO TEMPO, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA

REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA ORLA LAGUNAR, ÇOCALIZADA NO POVOADO DE MASSAGUEIRA

• MOÇÃO DE PESAR À ENLUTADA FAMÍLIA DE ROSENI DA SILVA LIMA.

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINA DE CARVALHO MELO, DO POVOADO SANTA RITA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO NORDESTINO DO HÓQUEI, QUE ACONTECEU NO MÊS DE NOVEMBRO EM NOSSA CIDADE

INSTITUI PROGRAMAS QUE VISAM ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES POR SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EDÍLICOS DE EXIGIR, MANTER E APRESENTAR AO MUNICÍPIO O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS E ÁREAS COMUNS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE “ACRESCENTA O “CAPÍTULO FINAL – DO REQUERIMENTO E DA RENOVAÇÃO ANUAL DOS BENEFÍCIOS FISCAIS” À LEI Nº 1.358, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (PRODESIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TÂNIA CAVALCANTE PLÁCIDO – CMEI.

QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.384, DE 28 DE JULHO DE 2021, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO ALVES – CMEI

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GAMA, LOCALIZADA NO POVOADO TUQUANDUBA, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A TRADICIONAL CORRIDA DE CANOA A VELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, O DIA DA TRADICIONAL CORRIDA DE CANOA DEODORENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 09 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA PALMEIRA VEITCHIA, A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RODOVIA AL 101 SUL À RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA NO LOTEAMENTO VIA MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS