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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>1ªABERTURA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA REALIZADO PELA DIRETORA LEGISLATIVA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA ANTERIOR DISPENSADA ATENDENDO A UMA SOLICITAAÇÃO RELAIZADA PELO VEREADOR NILSON CABEÇÃO E APROVADA PELOS DEMAIS PARLAMENTARES PRESENTES.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>LEIURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA LIDO PELO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA , VEREADOR THIAGO GONDIN</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 43/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 43/2025, QUE “INSTITUI PROGRAMAS QUE VISAM ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES POR SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 44/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 44/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EDÍLICOS DE EXIGIR, MANTER E APRESENTAR AO MUNICÍPIO O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS E ÁREAS COMUNS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 45/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 45/2025, QUE “ACRESCENTA O “CAPÍTULO FINAL – DO REQUERIMENTO E DA RENOVAÇÃO ANUAL DOS BENEFÍCIOS FISCAIS” À LEI Nº 1.358, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (PRODESIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 46/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 46/2025, QUE “INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nª 47/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 47/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 48/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 49/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 49/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TÂNIA CAVALCANTE PLÁCIDO – CMEI”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 50/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.384, DE 28 DE JULHO DE 2021, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO ALVES – CMEI”.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 18/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUICHÊ OU ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA CORRETORES DE IMÓVEIS INSCRITOS NO CRECI/AL, JUNTO AOS CARTÓRIOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· Resposta da SMTT às indicações nºs 704/2025, que pede recuperação e urbanização da rotatória em frente à Igreja do Rosário e 705/2025, que pede implantação de um ponto de ônibus em frente o Ginásio Poliesportivo Antônio José de Lima, no Barro Vermelho, de autoria do vereador Nelson Ned.</p> <p> </p> <p>· Resposta da SMTT à indicação nº 683/2025, de autoria do vereador Nelson Ned, que pede construção de ciclovias para incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte. </p> <p> </p> <p>· Resposta da SMTT à indicação nº 783/2025, de autoria do vereador Nelson Ned, que pede construção de pontos de ônibus nos dois sentidos da Rodovia Edval Lemos Santos (AL215), nas proximidades do Loteamento Lagoon Ville. </p> <p>,</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 70/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 71/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA ÁGUAS MANSAS, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO TREVO DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 72/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA AURORA, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO VIA MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 73/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O GALETO BARRA NOVA E O RESTAURANTE MARIA FURADINHA, NO POVOADO BARRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, À ENLUTADA FAMÍLIA DE ROSENI DA SILVA LIMA.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 07/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, ÀS ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINA DE CARVALHO MELO, DO POVOADO SANTA RITA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO NORDESTINO DO HÓQUEI, QUE ACONTECEU NO MÊS DE NOVEMBRO EM NOSSA CIDADE. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 770 E 771/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>770, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA DA TIA DANY, LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA NELSON CAMILO, BARRA NOVA; E </p> <p>771, INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS PREVENTIVAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE INIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 785 A 788/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>785, OFÍCIO AO DER/AL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS ENTRADAS DA BARRA NOVA, SANTA RITA E MASSAGUEIRA, EM RAZÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO NOS REFERIDOS LOCAIS;</p> <p>786, OFÍCIO AO DER/AL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À LOJA CARAJÁS, NA MASSAGUEIRA, CONSIDERANDO QUE HÁ UM PONTO DE ÔNIBUS NO REFERIDO LOCAL, PORÉM NÃO EXISTE FAIXA APROPRIADA PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES; </p> <p>787, MELHORIA DA RUA QUE DÁ ACESSO DO BROMA AO RIACHO VELHO, POR MEIO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO; </p> <p>788, OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA REGIÃO DOS CANAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 789, 794, 799 E 806/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>789, REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DE TODAS AS RUAS QUE COMPÕEM O ARRUADO DO SANTO, LOCALIZADA NA TUQUANDUBA; </p> <p>794, REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DE TODAS AS RUAS QUE COMPÕEM A RUA SÃO GERALDO E A RUA CONHECIDA COMO “CAMINHO POEIRA”, PRÓXIMA AO BAR DO BURACO; </p> <p>799, REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA ORLA LAGUNAR, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA; E</p> <p>806, IMEDIATA ABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DOS LOTEAMENTOS TERRA DA ESPERANÇA E LIBERALINO RIBEIRO.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 790, 791, 796 E 797/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</p> <p>790, REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO NA PRAIA DO FRANCÊS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA, A INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DOS TURISTAS DURANTE O PERÍODO DE ALTA TEMPORADA; </p> <p>791, CRIAÇÃO DA TAXA DE ACESSO E PERMANÊNCIA PARA ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E VANS DE TURISMO QUE INGRESSAM NA PRAIA DO FRANCÊS;</p> <p>796, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA LIMITAR A ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO ATÉ O FINAL DA PRAIA DO FRANCÊS; E</p> <p>797, LIMPEZA GERAL E CAPINA DA ÁREA PÚBLICA, MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA, LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS CONTÊINERES NA VILA DOS PESCADORES, POVOADO PEDRAS.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 792 E 793/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>792, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REPAROS DOS TOTENS DE ENTRADA DOS POVOADOS RIACHO VELHO, ILHA DE SANTA RITA E MASSAGUEIRA; E </p> <p>793, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARGEMIRO ROSA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 795 E 800/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>795, CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA GARI, COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONE A CADA GARI PARA MELHORAR A COMUNICAÇÃO, A EFICIÊNCIA E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA; E</p> <p>800, IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LAGO DO BÚZIOS, CONHECIDO COMO LAGO DO URUBU, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL BÚZIOS DO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 798/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>798, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO POVOADO PEDRAS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 801, 802 808, 809 E 810/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>801, CRIAÇÃO DO SERVIÇO “DISK ENTULHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;</p> <p>802, CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ATLETA DO FUTURO”, DESTINADO À DETECÇÃO, FORMAÇÃO E APOIO A NOVOS TALENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO;</p> <p>808, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO NA MADRUGADA”; </p> <p>809, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO VOLUNTARIADO”, DESTINADO AS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; E</p> <p>810, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO, SITUADA NA RUA SÃO PEDRO, NO CENTRO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 803 E 804/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>803, CONSTRUÇÃO DA CASA DA SOPA NO POVOADO MALHADAS; E</p> <p>804, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DO LOTEAMENTO JOSINA NOVAIS E NA RUA JOÃO DE DEUS, POVOADO MALHADAS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 805 E 807/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>805, CONSTRUÇÕES DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA 215, EDVAL LEMOS, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO NOVA MARECHAL.</p> <p>807, IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS ESPECIAIS ALUSIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO, COM FOCO EM CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· INDICAÇÕES NºS 770 E 771/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>770, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA DA TIA DANY, LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA NELSON CAMILO, BARRA NOVA; E </p> <p>771, INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS PREVENTIVAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE INIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 785 A 788/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>785, OFÍCIO AO DER/AL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS ENTRADAS DA BARRA NOVA, SANTA RITA E MASSAGUEIRA, EM RAZÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO NOS REFERIDOS LOCAIS;</p> <p>786, OFÍCIO AO DER/AL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À LOJA CARAJÁS, NA MASSAGUEIRA, CONSIDERANDO QUE HÁ UM PONTO DE ÔNIBUS NO REFERIDO LOCAL, PORÉM NÃO EXISTE FAIXA APROPRIADA PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES; </p> <p>787, MELHORIA DA RUA QUE DÁ ACESSO DO BROMA AO RIACHO VELHO, POR MEIO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO; </p> <p>788, OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA REGIÃO DOS CANAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 789, 794, 799 E 806/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>789, REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DE TODAS AS RUAS QUE COMPÕEM O ARRUADO DO SANTO, LOCALIZADA NA TUQUANDUBA; </p> <p>794, REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DE TODAS AS RUAS QUE COMPÕEM A RUA SÃO GERALDO E A RUA CONHECIDA COMO “CAMINHO POEIRA”, PRÓXIMA AO BAR DO BURACO; </p> <p>799, REQUALIFICAÇÃO URBANA COMPLETA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA ORLA LAGUNAR, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA; E</p> <p>806, IMEDIATA ABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DOS LOTEAMENTOS TERRA DA ESPERANÇA E LIBERALINO RIBEIRO.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 790, 791, 796 E 797/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</p> <p>790, REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO NA PRAIA DO FRANCÊS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA, A INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DOS TURISTAS DURANTE O PERÍODO DE ALTA TEMPORADA; </p> <p>791, CRIAÇÃO DA TAXA DE ACESSO E PERMANÊNCIA PARA ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E VANS DE TURISMO QUE INGRESSAM NA PRAIA DO FRANCÊS;</p> <p>796, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA LIMITAR A ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO ATÉ O FINAL DA PRAIA DO FRANCÊS; E</p> <p>797, LIMPEZA GERAL E CAPINA DA ÁREA PÚBLICA, MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA, LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS CONTÊINERES NA VILA DOS PESCADORES, POVOADO PEDRAS.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 792 E 793/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>792, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REPAROS DOS TOTENS DE ENTRADA DOS POVOADOS RIACHO VELHO, ILHA DE SANTA RITA E MASSAGUEIRA; E </p> <p>793, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARGEMIRO ROSA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 795 E 800/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>795, CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA GARI, COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONE A CADA GARI PARA MELHORAR A COMUNICAÇÃO, A EFICIÊNCIA E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA; E</p> <p>800, IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LAGO DO BÚZIOS, CONHECIDO COMO LAGO DO URUBU, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL BÚZIOS DO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 798/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>798, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO POVOADO PEDRAS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 801, 802 808, 809 E 810/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>801, CRIAÇÃO DO SERVIÇO “DISK ENTULHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;</p> <p>802, CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ATLETA DO FUTURO”, DESTINADO À DETECÇÃO, FORMAÇÃO E APOIO A NOVOS TALENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO;</p> <p>808, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO NA MADRUGADA”; </p> <p>809, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO VOLUNTARIADO”, DESTINADO AS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; E</p> <p>810, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO, SITUADA NA RUA SÃO PEDRO, NO CENTRO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 803 E 804/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>803, CONSTRUÇÃO DA CASA DA SOPA NO POVOADO MALHADAS; E</p> <p>804, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DO LOTEAMENTO JOSINA NOVAIS E NA RUA JOÃO DE DEUS, POVOADO MALHADAS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 805 E 807/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>805, CONSTRUÇÕES DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA 215, EDVAL LEMOS, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO NOVA MARECHAL.</p> <p>807, IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS ESPECIAIS ALUSIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO, COM FOCO EM CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025, QUE “INSTITUI PROGRAMAS QUE VISAM ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES POR SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 43/2025, QUE “INSTITUI PROGRAMAS QUE VISAM ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES POR SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EDÍLICOS DE EXIGIR, MANTER E APRESENTAR AO MUNICÍPIO O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS E ÁREAS COMUNS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 44/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EDÍLICOS DE EXIGIR, MANTER E APRESENTAR AO MUNICÍPIO O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS E ÁREAS COMUNS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025, QUE “ACRESCENTA O “CAPÍTULO FINAL – DO REQUERIMENTO E DA RENOVAÇÃO ANUAL DOS BENEFÍCIOS FISCAIS” À LEI Nº 1.358, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (PRODESIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 45/2025, QUE “ACRESCENTA O “CAPÍTULO FINAL – DO REQUERIMENTO E DA RENOVAÇÃO ANUAL DOS BENEFÍCIOS FISCAIS” À LEI Nº 1.358, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (PRODESIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2025, QUE “INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 46/2025, QUE “INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 47/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TÂNIA CAVALCANTE PLÁCIDO – CMEI”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 49/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TÂNIA CAVALCANTE PLÁCIDO – CMEI”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.384, DE 28 DE JULHO DE 2021, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO ALVES – CMEI”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.384, DE 28 DE JULHO DE 2021, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO ALVES – CMEI”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 51/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GAMA, LOCALIZADA NO POVOADO TUQUANDUBA, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 67/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A TRADICIONAL CORRIDA DE CANOA A VELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 68/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, O DIA DA TRADICIONAL CORRIDA DE CANOA DEODORENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 09 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA PALMEIRA VEITCHIA, A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RODOVIA AL 101 SUL À RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA NO LOTEAMENTO VIA MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, À ENLUTADA FAMÍLIA DE ROSENI DA SILVA LIMA.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 07/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, ÀS ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINA DE CARVALHO MELO, DO POVOADO SANTA RITA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO NORDESTINO DO HÓQUEI, QUE ACONTECEU NO MÊS DE NOVEMBRO EM NOSSA CIDADE. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
