INDICAÇÃO nº 774 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
774
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MUTIRÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TERRENOS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS E ADOTAR MEDIDAS PARA RESPONSABILIZÁ-LOS QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE SUAS PROPRIEDADES
Indexação
Observação