Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, CONFORME ESPECIFICA - - |
Matéria lida |
| 2 |
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA, BAIRRO DA POEIRA - - |
APROVADA |
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| 3 |
RECAPEAMENTO DO BAIRRO DA POEIRA, DANDO INÍCIO NA AVENIDA SÃO JOSÉ E TENDO FIM NA RUA COMENDADOR FIRMO LOPES - - |
APROVADA |
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| 4 |
RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO JÚLIO LOBO, BAIRRO DA POEIRA - - |
APROVADA |
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| 5 |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA GOVERNADOR DIVALDO SURUAGY, NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 6 |
, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA JOSINO RODRIGUES, NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 7 |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE LED DA TRAVESSA E DA RURA PADRE CÍCERO, NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 8 |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE LED DA RUA DO CARA VELHA, NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 9 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: NILSON CABEÇÃO, YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OPAA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE SEJAM MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. - - |
APROVADA |
| 10 |
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE FOMENTO MUNICIPAL - - |
APROVADA |
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| 11 |
, CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA REGIÃO DOS CANAIS - - |
APROVADA |
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| 12 |
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; - - |
APROVADA |
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| 13 |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR E LUAR DO FRANCÊS, INCLUINDO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JACARANDÁ E TODAS AS TRANSVERSAIS DOS DOIS LOTEAMENTOS - - |
APROVADA |
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| 14 |
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
APROVADA |
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| 15 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL, POVOADO PEDRAS - - |
APROVADA |
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| 16 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MASAGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RUA NOVA - - |
APROVADA |
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| 17 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO POVOADO MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 18 |
CRIAÇÃO DE UMA PRAINHA NA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO - - |
APROVADA |
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| 19 |
REVITALIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO. - - |
APROVADA |
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| 20 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM E LABORATÓRIO - - |
APROVADA |
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| 21 |
CONSTRUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA (FAMOSO QUEBRA-MAR) E MANUTENÇÃO DA PARTE EXISTENTE AO LONGO DA ORLA DA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 22 |
AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TOMÓGRAFO); - - |
APROVADA |
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| 23 |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO BRK, TRIBUTOS E PM - - |
APROVADA |
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| 24 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 25 |
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SACO - - |
APROVADA |
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| 26 |
AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CERTEA) - - |
APROVADA |
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| 27 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MANGUINHOS - - |
APROVADA |
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| 28 |
CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ MATIAS, NO BAIRRO DE BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 29 |
INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA REGIÃO DO JARDIM DO CARMO - - |
APROVADA |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ; - - |
APROVADA |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS; - - |
APROVADA |
| 32 |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO MALHADAS - - |
APROVADA |
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| 33 |
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DESDE O LOTEAMENTO NOVA MARECHAL ATÉ O FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 34 |
COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO TRECHO QUE LIGA O CONJUNTO CIDADE IMPERIAL AO POVOADO MALHADAS - - |
APROVADA |
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| 35 |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ACADEMIA DO MOJICA, NA BAIXA DA SAPA - - |
APROVADA |
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| 36 |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO - - |
APROVADA |
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| 37 |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA ÁGUAS CLARAS E RUA DA PRANCHA, NO BAIRRO DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 38 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IDOSOS, NA POEIRA - - |
APROVADA |
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| 39 |
INDICAÇÃO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DAS ESPECIALIDADES QUE ATENDEM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES PROFESSOR ESTÁCIO DE LIMA (REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES - - |
APROVADA |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS - - |
APROVADA |
| 41 |
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BOSQUE DOS CAJUEIROS, CONSERTO DOS BRINQUEDOS, PINTURA, CAPINA E SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA POR CIMENTO - - |
APROVADA |
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| 42 |
CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA - - |
APROVADA |
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| 43 |
RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL DENOMINADA RUA DOS CAJUEIROS E SUAS TRANSVERSAIS - - |
APROVADA |
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| 44 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO - - |
APROVADA |
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| 45 |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 46 |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NA PRAÇA - - |
APROVADA |
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| 47 |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ROBÓTICA NOS CANAIS (BARRA NOVA, SANTA RITA E MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 48 |
PARCERIS COM AGÊNCIAS DE TURISMO PARA FORTALECER E PROMOVER O TURISMO PARA O CENTRO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 49 |
IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO POR MEIO DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |