Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 133/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO LABORAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 140/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMO PROTETOR SOLAR E CAMISAS UV’S PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA URBANA
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
IND 141/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: DISTRIBUIÇÃO DO SENSOR LIBRE, UM DISPOSITIVO QUE MONITORA OS NÍVEIS DE GLICOSE, PARA INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
IND 172/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 185/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE CENTRAL DE AMBULÂNCIAS PRÓXIMO AO CENTRO HISTÓRICO
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
VÍCTOR DO DEPÓSITO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 214/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
NELSON NED
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 225/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INSERÇÃO DE CIRURGIA DE VASECTOMIA POR MEIO DO SUS, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 227/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: UTILIZAÇÃO DE UM NUMERO DE WATSAP PARA RECEBER DENUNCIA DE FOCOS DE DENGUE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 262/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DAS UBSS EXISTENTES
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
NILSON CABEÇÃO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 272/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO COM O OBJETIVO DE UNIFICAR E FACILITAR O ACESSO AO CARTÃO SUS, À CARTEIRA DE SAÚDE, À CARTEIRA DE VACINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS VIA PLATAFORMA DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
IND 274/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTE INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 276/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 289/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO MÓVEL PARA ATENDER AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS GISLENE MATHEUS, TERRA DA ESPERANÇA E BAIRRO BAIXA DA SAPA
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
KIA DEODORENSE
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 312/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE LIGA OS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR E LUAR DO FRANCÊS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA VIA DE ACESSO ENTRE OS DOIS LOTEAMENTOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 313/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
JÚNIOR LOPES
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 333/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS QUE ATENDAM NO RECANTO DA ILHA E EM TODA MARECHAL, ALÉM DE APARELHOS DE OXIGÊNIOS
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 334/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DA ILHA, PARA AS 22H
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
|
|
IND 335/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA DESOBSTRUIR OS CANOS DE ESGOTO DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 340/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RIACHO VELHO E SÍTIO AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
PASTOR GENILDO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 351/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE EM MARECHAL DEODORO
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 374/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: USO DE CASTRAMÓVEL PARA CONTROLE DE ZOONOSES E SAÚDE PÚBLICA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
PASTOR GENILDO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 416/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
PASTOR GENILDO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 417/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA AUXILIAR OS DEODORENSES DO BAIRRO DE TAPÉRAGUÁ
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 418/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL 24HORAS NA NOVA UPA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 424/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVOS FISCAL PARA EMPRESAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DA MULHER, OFERTANDO PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CANCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO E QUE AUXÍLIAM FUNCIONÁRIAS DIAGNOSTICADAS COM O CANCER NESTE MUNÍCIPIO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 425/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENTE POSITIVA PARA DISPONIBILIZAR ÀS MULHERES QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA, NESTE MUNÍCIPIO
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 426/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: PROMOÇÃO DE PALESTRAS OU AULAS LÚDICAS E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 427/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: GARANTIA ÁS MULHERES DE BAIXA RENDA O ACESSO GRATUITO A EXAME DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA E RESSONANCIA MAGNÉTICA PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER EM MULHERES DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 431/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS NO MUNICÍIPIO DE MARECHAL DEODODRO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 432/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODODRO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 436/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPT NO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
PASTOR GENILDO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 440/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS NO MUNICÍPIO;
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
IND 446/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO MALHADAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
NILSON CABEÇÃO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 448/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
PLOL 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 22/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOE 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLOE 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO POVOADO MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
VT 8/2024 - VETO TOTAL
Ementa: VETO TOTAL Nº 07/2024REFERENTE Nº AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA QUE DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS FORNECIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
|