Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, SENDO DENOMINADA DE “PRAÇA DE MULTIEVENTOS BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE ACERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES D VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO (PAREDÃO) EM MARECHAL DEODORO”.

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENCONTRO DO MAR 3, NO FRANCÊS

CONSTRUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA (FAMOSO QUEBRA-MAR) E MANUTENÇÃO DA PARTE EXISTENTE AO LONGO DA ORLA DE BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE LOMBADA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE SILVESTRE

REVITALIZAÇÃO DA RUA SOL, NA BARRA NOVA

REVITALIZAÇÃO DA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA

CRIAÇÃO DE PROJETO LAGOA LIMPA, ONDE SERÃO INSTALADOS ECOBOATS QUE PERMITEM LIMPEZA MAIS EFICAZ DE LAGOS E LAGOAS

INSERÇÃO DA MATÉRIA “INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMO PROTETOR SOLAR E CAMISAS UV’S PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA URBANA

DISTRIBUIÇÃO DO SENSOR LIBRE, UM DISPOSITIVO QUE MONITORA OS NÍVEIS DE GLICOSE, PARA INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES

CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS MANGUABA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO ACAUÃ

ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI REDUZINDO OS VALORES E ALÍQUOTAS DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP (REDUZINDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA DE AREIA NA ÁREA VERDE NO FINAL DA RUA JOSEFA CARVALHO SOARES (LOTEAMENTO ROMANOS), NO POVOADO SANTA RITA

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO MALHADAS

TAPULHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSORA LUCAS, NO POVOADO MALHADAS

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MALHADAS

, TERRAPLANAGEM NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO MALHADAS II E EM TODAS AS SUAS TRANSVERSAIS

PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O LOTEAMENTO ELDORADO AO POVOADO MALHADAS.

, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO BOSQUE DA MASSAGUEIRA II

PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA, NO BAIRRO DA POEIRA;

PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DR. IVAN VASCONCELOS BRITO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL

PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, QUE FICA LOCALIZADO NA POEIRA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO O LOTEAMENTO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS AO LOTEAMENTO NOVA MARECHAL.

PUBLICAÇÃO DE UM DECRETO ALTERANDO A LEI QUE REGULAMENTA OS MODELOS DE VEÍCULOS (TÁXI), AUTORIZANDO A AQUISIÇÃO DE PICK-UP, COMO FROTA REGULAR DA CATEGORIA DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;

, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM LOCAIS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRAS ESPORTIVAS E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO (PAREDÃO), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – FAPEN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.