Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO RECANTO DA ILHA, NA BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NA BARRA NOVA

INSTALAÇÃO DE TOTEM “AMO BARRA NOVA”, NA VILA DE ESPORTE, NA BARRA NOVA

REVITALIZAÇÃO DA RUA 28 DE OUTUBRO, NA BARRA NOVA

REVITALIZAÇÃO DA RUA PADRE SILVESTRE, NA BARRA NOVA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, ADAPTADO COM EQUIPAMENTO HIDRÁULICO E CESTO AÉREO, PARA USO NAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE LIGA A RUA SÃO SEBASTIÃO À RUA DO JÓIA, PRÓXIMO A FÁBRICA DE GELO, PARA VIABILIZAR O ALARGAMENTO DA VIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/ÁREA DE RECREAÇÃO

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA GESTANTES, ASSEGURANDO UMA MELHOR NUTRIÇÃO DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, E QUE, AO FINAL DA GESTAÇÃO, SEJA CONCEDIDO UM ENXOVAL COMPLETO ÀS FUTURAS MÃES CADASTRADAS

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES, COM FOCO EM MODELOS ROBUSTOS COMO OS 4X4, ADEQUADOS PARA ÁREAS RURAIS, E ÔNIBUS URBANOS, VISANDO MELHORAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO GISLENE MATHEUS

IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA, NA BARRA NOVA

IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA) 24 HORAS NA REGIÃO DOS CANAIS

IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO DO POLÓ

CRIAÇÃO DE ROTAS ECOLÓGICAS CICLOTURÍSTICAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO

SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO MAU ODOR (URINA) NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA POEIRA

PAVIMENTAÇÃO A BASE DE PARALELEPÍPEDOS E/OU ASFALTO NA RUA DR. HENRIQUE COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BÚZIOS DO FRANCÊS, EM MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS”.

ALTERA O ARTIGO 1ª, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 19 DE ABRIL DE 2.023, QUE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, A PEDIDOS, AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA CUIDADOS COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025”; 27/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL, REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2024

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO CUMULATIVA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMITIDOS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI, ESTABELECENDO QUE FARÃO JUS EXCLUSIVAMENTE À PROGRESSÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O ARTIGO 3ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR NA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS SILVA - CHUCHU”, À NOVA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUINÔ DE SOUZA, LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO LIMA, MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS CULTURAIS E CIENTÍFICAS DE MARECHAL DEODORO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA LOCAL E DA INOVAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIEMNTO (UPA), DESTINADO ÀS PESSOAS QUE JÁ EXERCEM ATIVIDADES DE VENDA NO LOCAL.