Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: THIAGO GONDIN
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) DE MARECHAL DEODORO A UTILIZAR ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA JOÃO PESSOA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FELIPE CÉSAR ALMEIDA ARGOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO ANTIGO CAPITÃO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS. - - |
APROVADA |
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| 7 |
INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL). - - |
APROVADA |
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| 8 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARECHAL SUSTENTÁVEL: ENERGIA SOLAR - - |
APROVADA |
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| 9 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TUQUANDUBA. - - |
APROVADA |
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| 10 |
REVITALIZAÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NO CRUZEIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO POEIRA. - - |
APROVADA |
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| 11 |
REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO AS RUAS JOSÉ AFONSO ALVES DE CARVALHO E POUSO DA GARÇA. - - |
APROVADA |
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| 12 |
URBANIZAÇÃO DA ORLA NA PRAIA DO SACO, COM INSTALAÇÃO DE TOTEM “EU AMO PRAIA DO SACO”, PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO - - |
APROVADA |
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| 13 |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS - - |
APROVADA |
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| 14 |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA, NO RIACHO VELHO - - |
APROVADA |
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| 15 |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA, NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, NA BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 16 |
AQUISIÇÃO DE MESAS DE TÊNIS DE MESA PARA SEREM INSTALADAS NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO E EM ESPAÇOS DE LAZER DA COMUNIDADE. - - |
APROVADA |
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| 17 |
RECONSTRUÇÃO OU REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA PETRONILA DE GOUVÊA, NA MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA |
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| 18 |
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO FREESTYLE LIBRE AOS PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 19 |
CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO QUE PERMITA TORNAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS MAIS DIGITAIS, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DE FORMA MODERNA E EFICIENTE. - - |
APROVADA |
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| 20 |
RETOMADA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA CNH SOCIAL - - |
APROVADA |
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| 21 |
REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA - - |
APROVADA |
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| 22 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA - - |
APROVADA |
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| 23 |
CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - - |
APROVADA |
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| 24 |
CONSTRUÇÃO DE UMA BALANÇA DE PEIXE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS NAS PROXIMIDADES DO PÁTIO DA FEIRA EM MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
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| 25 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO FISICO NO JÁ! DA MASSAGUIRA PARA QUE O PROCON ALAGOAS POSSA RELAIZAR ATENDIMENTOS. - - |
APROVADA |
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| 26 |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA FORTALEZA, MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA |
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| 27 |
IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA MASSAGUEIRA, SANTA RITA E BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 28 |
INDICAÇÃO nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COM AÇÕES VOLTADAS PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE. - - |
APROVADA |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOB O RIO DA ESTIVA, INTERLIGANDO OS LOTEAMENTOS NOVA MARECHAL E A VIA PRINCIPAL DOS LOTEAMENTOS BOSQUE DAS CAJAZEIRAS E CHAMAR - - |
APROVADA |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA CIDADE E PONTOS TURÍSTICOS DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA FAIXA DE AREIA DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
| 33 |
REPAROS NO ASFALTO DA ENTRADA DO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ - - |
APROVADA |
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| 34 |
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PAIS E ALUNOS ESPERAREM PELOS TRANSPORTES ESCOLARES. - - |
APROVADA |
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| 35 |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA BARREIRA DA LADEIRA TENENTE JOSÉ TOMÉ. - - |
APROVADA |
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| 36 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO (TIPO CONCHA) EM LOCAIS DE ATENDIMENTO PÚBLICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - |
APROVADA |
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| 37 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS - - |
APROVADA |
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| 38 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NOS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE LEVAR ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E EDUCATIVAS ÀS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE - - |
Não há resultado | |
| 39 |
CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARATU (FRANCÊS). - - |
APROVADA |
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| 40 |
IMPLANTAÇÃO DO TOTEM “EU AMO MASSAGUEIRA”, NO POVOADO MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 41 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO PESCADOR, NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 42 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM GUIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 43 |
, DETERMINAÇÃO QUE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS CONTENHA PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE CAPACITADO NA COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, PERMITINDO ASSIM O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU COM DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO PELA FALA NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 44 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE – PRÊMIO DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 45 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 46 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO LINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 47 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: THIAGO GONDIN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 48 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: THIAGO GONDIN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOSÉ GOMES VIEIRA . - - |
APROVADO |
| 49 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO À SRA. MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA. - - |
APROVADO |
| 50 |
MOÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM. - - |
APROVADA |
| 51 |
MOÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO GREMIO DEODORO DA FONSECA. - - |
APROVADA |
| 52 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RIOS E LAGOAS. - - |
APROVADO |