Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ABERTURA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA

DISPENSADA A LEITURA DA ATA ANTERIOR POR VOTAÇÃO E APROVADA.

EXPEDIENTE
Mensagem nº 10/2025 enviando o Projeto de Lei nº 10/2025, que “Dispõe sobre alteração do artigo 34, da Lei Municipal nº 1.042, de 29 de dezembro de 2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal da Área da Saúde do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências”.
Resposta da Secretaria Municipal de Iluminação e Serviços Públicos ao Ofício nº 050/2025, que enviou a Indicação nº 238/2025, de autoria do vereador Kia Deodorense, sobre iluminação de led na Rua Santa Luzia.
Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fi scais a estabelecimentos comerciais instalados no Centro Histórico de Marechal Deodoro e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin, que “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Apoio e Orientação às Mulheres com Endometriose no município de Marechal Deodoro”.
Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante, que “Autoriza a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Marechal Deodoro a utilizar etilômetros (bafômetros) nas ações de fi scalização de trânsito e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do vereador Kia Deodorense, que “Dá nova denominação a atual Rua João Pessoa que fi ca localizada no Loteamento Luar do Francês e adota outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria do vereador Kia Deodorense, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. Felipe César Almeida Argolo e adota outras providências”.
Requerimento dos vereadores Betinho Marechal, Thiago Gondin e Nelson Ned solicitando instituição da Comissão Especial de Rios e Lagoas.
Moção de Congratulações, de autoria do vereador Del Cavalcante, à Sociedade Musical Nossa Senhora da Boa Viagem.
Moção de Congratulações, de autoria do vereador Del Cavalcante, ao Grêmio Deodoro da Fonseca.
Indicações nºs 245, 246, 247, 260 e 261/2025, de autoria do vereador Nelson Ned:
245, revitalização da quadra e praça da integração, conhecida como Praça do Antigo Capitão, localizada na Rua dos Cajueiros;
246, instituição do Grupo de Proteção Ambiental (Guarda Ambiental Municipal);
247, criação do Programa Marechal Sustentável: Energia Solar;
260, construção de uma praça no Povoado Tuquanduba; e
261, revitalização e os devidos reparos no cruzeiro localizado na entrada do bairro Poeira.
Indicações nºs 265 a 269/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal:
265, realizar estudo no sentido de desapropriar terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso as ruas José Afonso Alves de Carvalho e Pouso da Garça;
266, urbanização da orla na praia do Saco, com instalação de totem “Eu amo Praia do Saco”, parque infantil e construção de quiosques padronizados para os empreendedores da região;
267, construção de uma lavanderia comunitária, no conjunto Gislene Matheus;
268, construção de uma lavanderia comunitária, no Riacho Velho; e
269, construção de uma lavanderia comunitária, no residencial Recanto da Ilha, na Barra Nova.
Indicações nºs 270 a 273 e 279/2025, de autoria do vereador Yuri Cortez:
270, aquisição de mesas de tênis de mesa para serem instaladas nas unidades de rede pública de ensino e em espaços de lazer da comunidade;
271, reconstrução ou reforma da Escola Municipal Professora Maria Petronila de Gouvêa, na Massagueira;
272, aquisição e disponibilização de óculos de grau completos (armação e lentes) para alunos da Rede Municipal de Ensino;
273, contratação de um sistema de gestão que permita tornar os serviços municipais mais digitais, facilitando o acesso da população de forma moderna e efi ciente; e
279, retomada e ampliação do número de contemplados pelo Programa CNH Social.
Indicações nºs 274 a 277 e 295/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante:
274, reforma na quadra de esportes do residencial Recanto da Ilha;
275, construção de uma praça pública no residencial Recanto da Ilha;
276, criação da Banda de Música da Guarda Civil Municipal;
277, construção de uma balança de peixe para a comercialização de pescados nas proximidades do pátio da feira em Marechal Deodoro; e
295, disponibilização de um espaço físico no JÁ! da Massagueira para que o Procon Alagoas possa realizar atendimentos.
Indicação nº 278 e 301/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin:
278, pavimentação da Rua Alto da Fortaleza, Massagueira; e
301, implantação de pórtico na entrada da Massagueira, Santa Rita e Barra Nova.
Indicações nºs 280 a 283 e 286/2025, de autoria do vereador João Paulo:
280, criação de projeto de incentivo a prática de atividades físicas, com ações voltadas para todas as faixas etárias, em espaços públicos da cidade;
281, construção de uma ponte sob o rio da Estiva, interligando os loteamentos Nova Marechal e a via principal dos loteamentos Bosque das Cajazeiras e Chamar;
282, realização de estudo e posterior execução de obras de restauração e conservação dos monumentos históricos de Marechal Deodoro;
283, implantação de sinalização indicativa da cidade e pontos turísticos de Marechal Deodoro; e
286, intensifi cação dos serviços de limpeza da faixa de areia da orla lagunar do centro histórico de Marechal Deodoro.
Indicações nºs 284 e 285/2025, de autoria do vereador Kia Deodorense:
284, reparos no asfalto da entrada do residencial Erick Ferraz; e
285, construção de um abrigo para pais e alunos esperarem pelos transportes escolares.
Indicação nº 287/2025, de autoria do vereador Júnior Lopes:
287, construção de muro de contenção na barreira da Ladeira Tenente José Tomé.
Indicações nºs 288 a 290 e 296/2025, de autoria do vereador Dr. Everaldo Filho:
288, disponibilização de abafadores de ruído (tipo concha) em locais de atendimento público para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
289, implantação do programa Saúde Mental nas Escolas;
290, implantação do programa Cultura nos Bairros, com o objetivo de levar atividades culturais, artísticas e educativas às diversas regiões da cidade; e
296, continuidade às obras de drenagem e pavimentação da Rua Aratu (Francês).
Indicações nºs 291 a 294/2025, de autoria do vereador Marcelo Moringa:
291, implantação do totem “EU AMO MASSAGUEIRA”, no Povoado Massagueira;
292, implantação do programa Saúde do Pescador, no Município;
293, implantação do programa Jovem Guia de Marechal, no Município; e
294, determinação que todas as repartições públicas municipais contenha pelo menos um funcionário devidamente capacitado na comunicação em libras, permitindo assim o atendimento adequado às pessoas com defi ciência auditiva ou com difi culdades de comunicação pela fala no Município.
Indicações nºs 297 a 300/2025, de autoria do vereador Nilson Cabeção:
297, pavimentação, à base de paralelepípedos ou asfalto de todas as ruas transversais, principalmente as ruas próximas à praça, no Povoado Cabreiras;
298, construção de uma creche no Povoado Cabreiras, mais precisamente nas proximidades das novas casas que serão construídas;
299, construção de uma quadra esportiva de areia no Povoado Cabreiras; e
300, revisão na rede elétrica das fazendas Santa Helena e Lama.

JORGE MELLO

DEL CAVALCANTE

MARCELO MORINGA

JOÃO PAULO

DR EVERALDO FILHO

KIA DEODORENSE

IURY CORTEZ

VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 09/2025, que “Institui a concessão do incentivo adicional do componente de qualidade – Prêmio de Qualidade, para os profi ssionais da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do município de Marechal Deodoro e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante, que “Denomina ofi cialmente como Rua das Jandaias, a via pública situada entre a Rua do Corote e a Rua Maurílio João de Oliveira, no Loteamento Enseada do Francês e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante, que “Garante prioridade de atendimento às famílias com crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas sociais do município de Marechal Deodoro e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr. Gustavo Henrique de Castro Lins e adota outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. Alessandro José de Oliveira Peixoto e adota outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. José Gomes Vieira e adota outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Marechal Deodoro à Sra. Maria de Fátima Moreira Canuto Rocha”.
Moção de Congratulações, de autoria do vereador Del Cavalcante, à Sociedade Musical Nossa Senhora da Boa Viagem.
Moção de Congratulações, de autoria do vereador Del Cavalcante, ao Grêmio Deodoro da Fonseca.