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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>DISPENSADA A LEITURA DA ATA ANTERIOR POR VOTAÇÃO E APROVADA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTE</strong><br>Mensagem nº 10/2025 enviando o Projeto de Lei nº 10/2025, que “Dispõe sobre alteração do artigo 34, da Lei Municipal nº 1.042, de 29 de dezembro de 2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal da Área da Saúde do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências”.<br>Resposta da Secretaria Municipal de Iluminação e Serviços Públicos ao Ofício nº 050/2025, que enviou a Indicação nº 238/2025, de autoria do vereador Kia Deodorense, sobre iluminação de led na Rua Santa Luzia.<br>Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fi scais a estabelecimentos comerciais instalados no Centro Histórico de Marechal Deodoro e dá outras providências”.<br>Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin, que “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Apoio e Orientação às Mulheres com Endometriose no município de Marechal Deodoro”.<br>Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante, que “Autoriza a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Marechal Deodoro a utilizar etilômetros (bafômetros) nas ações de fi scalização de trânsito e dá outras providências”.<br>Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do vereador Kia Deodorense, que “Dá nova denominação a atual Rua João Pessoa que fi ca localizada no Loteamento Luar do Francês e adota outras providências”.<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria do vereador Kia Deodorense, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. Felipe César Almeida Argolo e adota outras providências”.<br>Requerimento dos vereadores Betinho Marechal, Thiago Gondin e Nelson Ned solicitando instituição da Comissão Especial de Rios e Lagoas.<br>Moção de Congratulações, de autoria do vereador Del Cavalcante, à Sociedade Musical Nossa Senhora da Boa Viagem.<br>Moção de Congratulações, de autoria do vereador Del Cavalcante, ao Grêmio Deodoro da Fonseca.<br>Indicações nºs 245, 246, 247, 260 e 261/2025, de autoria do vereador Nelson Ned:<br>245, revitalização da quadra e praça da integração, conhecida como Praça do Antigo Capitão, localizada na Rua dos Cajueiros;<br>246, instituição do Grupo de Proteção Ambiental (Guarda Ambiental Municipal);<br>247, criação do Programa Marechal Sustentável: Energia Solar;<br>260, construção de uma praça no Povoado Tuquanduba; e<br>261, revitalização e os devidos reparos no cruzeiro localizado na entrada do bairro Poeira.<br>Indicações nºs 265 a 269/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal:<br>265, realizar estudo no sentido de desapropriar terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso as ruas José Afonso Alves de Carvalho e Pouso da Garça;<br>266, urbanização da orla na praia do Saco, com instalação de totem “Eu amo Praia do Saco”, parque infantil e construção de quiosques padronizados para os empreendedores da região;<br>267, construção de uma lavanderia comunitária, no conjunto Gislene Matheus;<br>268, construção de uma lavanderia comunitária, no Riacho Velho; e<br>269, construção de uma lavanderia comunitária, no residencial Recanto da Ilha, na Barra Nova.<br>Indicações nºs 270 a 273 e 279/2025, de autoria do vereador Yuri Cortez:<br>270, aquisição de mesas de tênis de mesa para serem instaladas nas unidades de rede pública de ensino e em espaços de lazer da comunidade;<br>271, reconstrução ou reforma da Escola Municipal Professora Maria Petronila de Gouvêa, na Massagueira;<br>272, aquisição e disponibilização de óculos de grau completos (armação e lentes) para alunos da Rede Municipal de Ensino;<br>273, contratação de um sistema de gestão que permita tornar os serviços municipais mais digitais, facilitando o acesso da população de forma moderna e efi ciente; e<br>279, retomada e ampliação do número de contemplados pelo Programa CNH Social.<br>Indicações nºs 274 a 277 e 295/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante:<br>274, reforma na quadra de esportes do residencial Recanto da Ilha;<br>275, construção de uma praça pública no residencial Recanto da Ilha;<br>276, criação da Banda de Música da Guarda Civil Municipal;<br>277, construção de uma balança de peixe para a comercialização de pescados nas proximidades do pátio da feira em Marechal Deodoro; e<br>295, disponibilização de um espaço físico no JÁ! da Massagueira para que o Procon Alagoas possa realizar atendimentos.<br>Indicação nº 278 e 301/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin:<br>278, pavimentação da Rua Alto da Fortaleza, Massagueira; e<br>301, implantação de pórtico na entrada da Massagueira, Santa Rita e Barra Nova.<br>Indicações nºs 280 a 283 e 286/2025, de autoria do vereador João Paulo:<br>280, criação de projeto de incentivo a prática de atividades físicas, com ações voltadas para todas as faixas etárias, em espaços públicos da cidade;<br>281, construção de uma ponte sob o rio da Estiva, interligando os loteamentos Nova Marechal e a via principal dos loteamentos Bosque das Cajazeiras e Chamar;<br>282, realização de estudo e posterior execução de obras de restauração e conservação dos monumentos históricos de Marechal Deodoro;<br>283, implantação de sinalização indicativa da cidade e pontos turísticos de Marechal Deodoro; e<br>286, intensifi cação dos serviços de limpeza da faixa de areia da orla lagunar do centro histórico de Marechal Deodoro.<br>Indicações nºs 284 e 285/2025, de autoria do vereador Kia Deodorense:<br>284, reparos no asfalto da entrada do residencial Erick Ferraz; e<br>285, construção de um abrigo para pais e alunos esperarem pelos transportes escolares.<br>Indicação nº 287/2025, de autoria do vereador Júnior Lopes:<br>287, construção de muro de contenção na barreira da Ladeira Tenente José Tomé.<br>Indicações nºs 288 a 290 e 296/2025, de autoria do vereador Dr. Everaldo Filho:<br>288, disponibilização de abafadores de ruído (tipo concha) em locais de atendimento público para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);<br>289, implantação do programa Saúde Mental nas Escolas;<br>290, implantação do programa Cultura nos Bairros, com o objetivo de levar atividades culturais, artísticas e educativas às diversas regiões da cidade; e<br>296, continuidade às obras de drenagem e pavimentação da Rua Aratu (Francês).<br>Indicações nºs 291 a 294/2025, de autoria do vereador Marcelo Moringa:<br>291, implantação do totem “EU AMO MASSAGUEIRA”, no Povoado Massagueira;<br>292, implantação do programa Saúde do Pescador, no Município;<br>293, implantação do programa Jovem Guia de Marechal, no Município; e<br>294, determinação que todas as repartições públicas municipais contenha pelo menos um funcionário devidamente capacitado na comunicação em libras, permitindo assim o atendimento adequado às pessoas com defi ciência auditiva ou com difi culdades de comunicação pela fala no Município.<br>Indicações nºs 297 a 300/2025, de autoria do vereador Nilson Cabeção:<br>297, pavimentação, à base de paralelepípedos ou asfalto de todas as ruas transversais, principalmente as ruas próximas à praça, no Povoado Cabreiras;<br>298, construção de uma creche no Povoado Cabreiras, mais precisamente nas proximidades das novas casas que serão construídas;<br>299, construção de uma quadra esportiva de areia no Povoado Cabreiras; e<br>300, revisão na rede elétrica das fazendas Santa Helena e Lama.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>JORGE MELLO</p> <p>DEL CAVALCANTE</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>JOÃO PAULO</p> <p>DR EVERALDO FILHO</p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p>IURY CORTEZ</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;"><strong>VOTAÇÃO</strong><br>Projeto de Lei nº 09/2025, que “Institui a concessão do incentivo adicional do componente de qualidade – Prêmio de Qualidade, para os profi ssionais da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do município de Marechal Deodoro e adota outras providências”.<br>Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante, que “Denomina ofi cialmente como Rua das Jandaias, a via pública situada entre a Rua do Corote e a Rua Maurílio João de Oliveira, no Loteamento Enseada do Francês e dá outras providências”.<br>Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante, que “Garante prioridade de atendimento às famílias com crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas sociais do município de Marechal Deodoro e dá outras providências”.<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr. Gustavo Henrique de Castro Lins e adota outras providências”.<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. Alessandro José de Oliveira Peixoto e adota outras providências”.<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. José Gomes Vieira e adota outras providências”.<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Marechal Deodoro à Sra. Maria de Fátima Moreira Canuto Rocha”.<br>Moção de Congratulações, de autoria do vereador Del Cavalcante, à Sociedade Musical Nossa Senhora da Boa Viagem.<br>Moção de Congratulações, de autoria do vereador Del Cavalcante, ao Grêmio Deodoro da Fonseca.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
