Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2020, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,MANOEL PEDRO NETO, A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.507/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS. - - |
APROVADO |
| 29 |
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 28 |
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SHAMAH, LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, POEIRA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 27 |
INDICAÇÃO nº 455 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FORNECIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS E NA PRÁTICA PEDAGÓGICA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 26 |
AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS E ÔNIBUS PARA S ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR QUE RESIDEM EM MARECHAL DEODORO E ESTUDAM EM MACEIÓ. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 25 |
CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIO NA MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 24 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SKATE E BRINQUEDOS NO AREIÃO DA RUA SÃO BENEDITO, NA MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
CONSTRUÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESCADOS EM FRENTE AO CENTRO ARTESÃO DA BARRA NOVA, CONFORME SOLICITADO NA INDICAÇÃO 062/2021. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
MANUTENÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS DAS NOVENTA, DO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 21 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMARA (PARA TE OUVIR E VER MELHOR) PARA REALIZAR EXAMES DE AUDIOMETRIA E OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM LOCAIS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRAS ESPORTIVAS E PRAÇAS PÚBLICAS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO ESPORTE, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
MANUTENÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AFONSO ALVES DE CARVALHO, NO POVOADO BARRA NOVA; - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
, LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JARBAS COSTA PINTO, LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, NO GISLENE MATHEUS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
INDICAÇÃO nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AL 215, EM FRENTE À ENTRADA DO GISLENE MATHEUS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CENTRO POLICIAL NA TERRA DA ESPERANÇA, PRÓXIMO À CASA DA SOPA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AL 215, EM FRENTE AO POSTO BR, PEDRAS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DRENAGEM E ASFALTO DA RUA DO LOTEAMENTO SONHO DE ÍCARO, PEDRAS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES EM TODA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RIACHO VELHO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
REFORÇO NA COLETA DO LIXO NO POVOADO BROMA E EM TODA CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NA SMTT (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL, DESDE A QUADRA “A” ATÉ A QUADRA “G. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA NA PRAIA DO FRANCÊS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 417 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LEDS NAS RUAS GUAIAMUN, CAMARÃO, CARANGUEJO E TAINHA, NO FRANCÊS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR ADREA MORELLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: EDNALDO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA DE RUA GEDALVA SILVA SANTOS, A ATUAL RUA MASSARANDUBA, EXISTENTE NO POVOADO MUCURI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: EDNALDO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA LÚCIO ALVES DA ROCHA, A ATUAL RUA MATO GROSSO, EXISTENTE NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
Matéria lida |