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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 23 DE AGOSTO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 23 DE AGOSTO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRCHO DA BÍBLIA</p> <p>PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</p> <p>DISPENSA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA, REESALTANDO O VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JORGE MELLO.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>· OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO COMUNICANDO A AUSÊNCIA DO MESMO DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 19 A 26 DE AGOSTO DO CORRENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.</p> <p> </p> <p>· OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO COMUNICANDO A AUSÊNCIA DO MESMO DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 1º A 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA DO GOVERNO DO ESTADO EM VIAGEM À CHINA.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 37/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 38/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE “DENOMINA DE RUA LÚCIO ALVES DA ROCHA, A ATUAL RUA MATO GROSSO, EXISTENTE NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 39/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE “DENOMINA DE RUA GEDALVA SILVA SANTOS, A ATUAL RUA MASSARANDUBA, EXISTENTE NO POVOADO MUCURI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 417, 438 A 441/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>417/2023, TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LEDS NAS RUAS GUAIAMUN, CAMARÃO, CARANGUEJO E TAINHA, NO FRANCÊS;</p> <p>438/2023, DRENAGEM E ASFALTO DA RUA DO LOTEAMENTO SONHO DE ÍCARO, PEDRAS:</p> <p>439/2023, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AL 215, EM FRENTE AO POSTO BR, PEDRAS; </p> <p>440/2023, CENTRO POLICIAL NA TERRA DA ESPERANÇA, PRÓXIMO À CASA DA SOPA; E </p> <p>441/2023, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AL 215, EM FRENTE À ENTRADA DO GISLENE MATHEUS.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 432/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO, CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA NA PRAIA DO FRANCÊS.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 433 A 434/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>433/2023, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL, DESDE A QUADRA “A” ATÉ A QUADRA “G”; E </p> <p>434/2023, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NA SMTT (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO). </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 435/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 436 E 437/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:</p> <p>436/2023, REFORÇO NA COLETA DO LIXO NO POVOADO BROMA E EM TODA CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO; E </p> <p>437/2023, REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES EM TODA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RIACHO VELHO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 442 E 443/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>442/2023, LIMPEZA DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO BERNARDINO SOUTO, (MATRIZ), PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; E</p> <p>443/2023, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANTE (RUA DOS CAJUEIROS). </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 444/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUREO RAMOS, BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 445/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ, LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JARBAS COSTA PINTO, LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, NO GISLENE MATHEUS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 446 A 450/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>446/2023, MANUTENÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AFONSO ALVES DE CARVALHO, NO POVOADO BARRA NOVA; </p> <p>447/2023, INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO ESPORTE, NA BARRA NOVA;</p> <p>448/2023, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM LOCAIS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRAS ESPORTIVAS E PRAÇAS PÚBLICAS;</p> <p>449/2023, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMARA (PARA TE OUVIR E VER MELHOR) PARA REALIZAR EXAMES DE AUDIOMETRIA E OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; E</p> <p>450/2023, MANUTENÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS DAS NOVENTA, DO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 451/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, CONSTRUÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESCADOS EM FRENTE AO CENTRO ARTESÃO DA BARRA NOVA, CONFORME SOLICITADO NA INDICAÇÃO 062/2021. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 452 E 453/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:</p> <p>452/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SKATE E BRINQUEDOS NO AREIÃO DA RUA SÃO BENEDITO, NA MASSAGUEIRA; E</p> <p>453/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIO NA MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>· . INDICAÇÕES NºS 454 E 455/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILDO:</p> <p>454/2023, AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS E ÔNIBUS PARA S ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR QUE RESIDEM EM MARECHAL DEODORO E ESTUDAM EM MACEIÓ; E</p> <p>455/2023, FORNECIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO D APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS E NA PRÁTICA PEDAGÓGICA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 456/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SHAMAH, LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, POEIRA. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>VEREADORES QUE FIZERAM USO DA PALAVRA:</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>NILSON CABEÇÃO</p> <p>RICARDO DO BRAZ</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>PASTOR GENILDO</p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p>ROBERT CABEÇÃO</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 35/2023, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL PEDRO NETO” À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADAS, NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 38/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”.</p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “POSITIVAMENTE”, QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 03/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 04/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PRÁTICA DE TELESAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 05/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NO CALENDÁRIO ANUAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 06/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE, PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 07/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA DE ATENÇÃO E CUIDADOS INTEGRAIS AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”. </p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
