Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 23 DE AGOSTO DE 2023

PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.

HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 23 DE AGOSTO DE 2023

LEITURA DE UM TRCHO DA BÍBLIA

PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

DISPENSA LEITURA DA ATA  DA SESSÃO ANTERIOR COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA, REESALTANDO O VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JORGE MELLO.

·                 OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO COMUNICANDO A AUSÊNCIA DO MESMO DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 19 A 26 DE AGOSTO DO CORRENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

·                 OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO COMUNICANDO A AUSÊNCIA DO MESMO DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 1º A 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA DO GOVERNO DO ESTADO EM VIAGEM À CHINA.

·                 PROJETO DE LEI Nº 37/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. 

·                 PROJETO DE LEI Nº 38/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE “DENOMINA DE RUA LÚCIO ALVES DA ROCHA, A ATUAL RUA MATO GROSSO, EXISTENTE NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 PROJETO DE LEI Nº 39/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE “DENOMINA DE RUA GEDALVA SILVA SANTOS, A ATUAL RUA MASSARANDUBA, EXISTENTE NO POVOADO MUCURI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 INDICAÇÕES NºS 417, 438 A 441/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:

417/2023, TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LEDS NAS RUAS GUAIAMUN, CAMARÃO, CARANGUEJO E TAINHA, NO FRANCÊS;

438/2023, DRENAGEM E ASFALTO DA RUA DO LOTEAMENTO SONHO DE ÍCARO, PEDRAS:

439/2023, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AL 215, EM FRENTE AO POSTO BR, PEDRAS; 

440/2023, CENTRO POLICIAL NA TERRA DA ESPERANÇA, PRÓXIMO À CASA DA SOPA; E  

441/2023, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AL 215, EM FRENTE À ENTRADA DO GISLENE MATHEUS.

·                 INDICAÇÃO Nº 432/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO, CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA NA PRAIA DO FRANCÊS.

·                 INDICAÇÕES NºS 433 A 434/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:

433/2023, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL, DESDE A QUADRA “A” ATÉ A QUADRA “G”; E 

434/2023, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NA SMTT (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO).  

·                 INDICAÇÃO Nº 435/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA. 

·                 INDICAÇÕES NºS 436 E 437/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:

436/2023, REFORÇO NA COLETA DO LIXO NO POVOADO BROMA E EM TODA CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO; E  

437/2023, REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES EM TODA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RIACHO VELHO.  

·                 INDICAÇÕES NºS 442 E 443/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

442/2023, LIMPEZA DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO BERNARDINO SOUTO, (MATRIZ), PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; E

443/2023, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANTE (RUA DOS CAJUEIROS). 

·                 INDICAÇÃO Nº 444/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUREO RAMOS, BARRA NOVA. 

·                 INDICAÇÃO Nº 445/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ, LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JARBAS COSTA PINTO, LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, NO GISLENE MATHEUS.  

·                 INDICAÇÕES NºS 446 A 450/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:

446/2023, MANUTENÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AFONSO ALVES DE CARVALHO, NO POVOADO BARRA NOVA; 

447/2023, INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DO ESPORTE, NA BARRA NOVA;

448/2023, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM LOCAIS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRAS ESPORTIVAS E PRAÇAS PÚBLICAS;

449/2023, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMARA (PARA TE OUVIR E VER MELHOR) PARA REALIZAR EXAMES DE AUDIOMETRIA E OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; E

450/2023, MANUTENÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS DAS NOVENTA, DO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS.  

·                 INDICAÇÃO Nº 451/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, CONSTRUÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESCADOS EM FRENTE AO CENTRO ARTESÃO DA BARRA NOVA, CONFORME SOLICITADO NA INDICAÇÃO 062/2021.  

·                 INDICAÇÕES NºS 452 E 453/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:

452/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SKATE E BRINQUEDOS NO AREIÃO DA RUA SÃO BENEDITO, NA MASSAGUEIRA; E

453/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIO NA MASSAGUEIRA.  

·                 . INDICAÇÕES NºS 454 E 455/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILDO:

454/2023, AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS E ÔNIBUS PARA S ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR QUE RESIDEM EM MARECHAL DEODORO E ESTUDAM EM MACEIÓ; E

455/2023, FORNECIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO D APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS E NA PRÁTICA PEDAGÓGICA.

·                 INDICAÇÃO Nº 456/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SHAMAH, LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, POEIRA.  

VEREADORES QUE FIZERAM USO DA PALAVRA:

YURI CORTEZ

JORGE MELLO

NILSON CABEÇÃO

RICARDO DO BRAZ

MARCELO MORINGA

PASTOR GENILDO

KIA DEODORENSE

ROBERT CABEÇÃO

·                 PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       

·                 PROJETO DE LEI Nº 35/2023, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL PEDRO NETO” À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADAS, NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 PROJETO DE LEI Nº 38/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 VETO TOTAL Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”.

·                 VETO TOTAL Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “POSITIVAMENTE”, QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO. 

·                 VETO TOTAL Nº 03/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 VETO TOTAL Nº 04/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PRÁTICA DE TELESAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 VETO TOTAL Nº 05/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NO CALENDÁRIO ANUAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”. 

·                 VETO TOTAL Nº 06/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE, PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE”. 

·                 VETO TOTAL Nº 07/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA DE ATENÇÃO E CUIDADOS INTEGRAIS AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”.