Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA AS LEIS Nº 1.278, DE 08 DE MAIO DE 2019 E 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.412, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA A LEI “POSITIVAMENTE” QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO.

CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – FAPEN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 1.435, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.104, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

FISCALIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS AFONSO DE CARVALHO E NELSON CAMILO, BARRA NOVA

REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DA SIRIBA, BARRA NOVA

REVITALIZAÇÃO DA RUA ARGEMIRO ROSA, BARRA NOVA

REVITALIZAÇÃO DA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA

REVITALIZAÇÃO DA RUA DO SOL, BARRA NOVA

REVITALIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DE BARRA NOVA, TRECHO ENTRE O BAR DA JANA E BAR DO LÉO, NA RUA ARGEMIRO ROSA;

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TREPA GATO, NO BARRO VERMELHO .

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO À PRAÇA DA SIRIBA, BARRA NOVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE DE FRENTE À IGREJA SANTA TEREZINHA, MASSAGUEIRA

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DOS ANJOS E XARÉU, BARRA NOVA

LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DA ESTIVA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DA ESTIVA.

LIMPEZA DE TODO O ENTORNO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), POEIRA

PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE SAI DAS CAJAZEIRAS ATÉ O BAR DO ZÉ LÚCIO, NA TUQUANDUBA, QUE TEM ACESSO AO FUNDO DO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO POVOADO PEDRAS

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GUAIAMUM, POVOADO FRANCÊS.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAMARÃO, POVOADO FRANCÊS.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO RECANTO DOS COQUERAIS, POVOADO FRANCÊS

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARAMUJO, POVOADO FRANCÊS.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MERLUZA, POVOADO FRANCÊS.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO E INCENTIVOS PARA MESTRES/MESTRAS E PROFESSORES DA CULTURA POPULAR (PASTORIL, BAIANA, COCO DE RODA, QUADRILHA E OUTROS.

CRIAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NAS COMUNIDADES OU PROJETO FITNESS NOS BAIRROS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR INCENTIVOS E OPORTUNIDADES DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.

COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXOS OU LIXEIRAS PARA OS PONTOS ESTRATÉGICOS NA ILHA DE SANTA RITA;

MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS E VIAS DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS

, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DO ANTIGO CAJUEIRO, NA RODOVIA DIVALDO SURUAGY, AL 101 SUL, SENTIDO MARECHAL/MACEIÓ

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DO FRANCÊS.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA MATRIZ, PRÓXIMO A ROTATÓRIA

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, PRÓXIMO À SEDE DA BRK DE MARECHAL DEODORO

PATROLAMENTO E ATERRO DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL

DRENAGEM DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NA BARRA NOVA, AO LADO DA RUA PADRE CÍCERO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL

INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS

INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO À ESCOLA GÊNESIS, NA ORLA LAGUNAR DE MARECHAL DEODORO

INCLUSÃO DE AULA CULTURAL E HISTÓRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA COM O TURISMO PEDAGÓGICO, COM VISITA E ACESSO AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS PROXIMO A ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO GISLENE MATHEUS

INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA PROXÍMO AO CODOMÍNIO PORTO MANGUABA NA AL 215.