1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA AS LEIS Nº 1.278, DE 08 DE MAIO DE 2019 E 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.412, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
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CRIA A LEI “POSITIVAMENTE” QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
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CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
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ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – FAPEN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Autores:
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MODIFICA A LEI Nº 1.435, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.104, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
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APROVADO
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7 - INDICAÇÃO nº 143 de 2023
Autor: BETINHO MARECHAL
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FISCALIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS AFONSO DE CARVALHO E NELSON CAMILO, BARRA NOVA
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APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
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8 - INDICAÇÃO nº 160 de 2023
Autor: BETINHO MARECHAL
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REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DA SIRIBA, BARRA NOVA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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9 - INDICAÇÃO nº 161 de 2023
Autor: BETINHO MARECHAL
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REVITALIZAÇÃO DA RUA ARGEMIRO ROSA, BARRA NOVA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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10 - INDICAÇÃO nº 162 de 2023
Autor: BETINHO MARECHAL
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REVITALIZAÇÃO DA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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11 - INDICAÇÃO nº 163 de 2023
Autor: BETINHO MARECHAL
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REVITALIZAÇÃO DA RUA DO SOL, BARRA NOVA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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12 - INDICAÇÃO nº 226 de 2023
Autor: YURI CORTEZ
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REVITALIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DE BARRA NOVA, TRECHO ENTRE O BAR DA JANA E BAR DO LÉO, NA RUA ARGEMIRO ROSA;
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 228 de 2023
Autor: YURI CORTEZ
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MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TREPA GATO, NO BARRO VERMELHO .
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Matéria não votada
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14 - INDICAÇÃO nº 230 de 2023
Autor: YURI CORTEZ
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PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO À PRAÇA DA SIRIBA, BARRA NOVA.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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15 - INDICAÇÃO nº 233 de 2023
Autor: YURI CORTEZ
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE DE FRENTE À IGREJA SANTA TEREZINHA, MASSAGUEIRA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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16 - INDICAÇÃO nº 236 de 2023
Autores: BETINHO MARECHAL, YURI CORTEZ
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PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DOS ANJOS E XARÉU, BARRA NOVA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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17 - INDICAÇÃO nº 238 de 2023
Autor: YURI CORTEZ
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LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DA ESTIVA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DA ESTIVA.
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Matéria não votada
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18 - INDICAÇÃO nº 261 de 2023
Autor: NELSON NED
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LIMPEZA DE TODO O ENTORNO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), POEIRA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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19 - INDICAÇÃO nº 262 de 2023
Autor: NELSON NED
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PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE SAI DAS CAJAZEIRAS ATÉ O BAR DO ZÉ LÚCIO, NA TUQUANDUBA, QUE TEM ACESSO AO FUNDO DO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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20 - INDICAÇÃO nº 266 de 2023
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO POVOADO PEDRAS
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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21 - INDICAÇÃO nº 267 de 2023
Autor: MARCELO MORINGA
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PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GUAIAMUM, POVOADO FRANCÊS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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22 - INDICAÇÃO nº 268 de 2023
Autor: MARCELO MORINGA
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PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAMARÃO, POVOADO FRANCÊS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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23 - INDICAÇÃO nº 269 de 2023
Autor: MARCELO MORINGA
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PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO RECANTO DOS COQUERAIS, POVOADO FRANCÊS
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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24 - INDICAÇÃO nº 270 de 2023
Autor: MARCELO MORINGA
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PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARAMUJO, POVOADO FRANCÊS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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25 - INDICAÇÃO nº 271 de 2023
Autor: MARCELO MORINGA
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PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MERLUZA, POVOADO FRANCÊS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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26 - INDICAÇÃO nº 276 de 2023
Autores:
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CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO E INCENTIVOS PARA MESTRES/MESTRAS E PROFESSORES DA CULTURA POPULAR (PASTORIL, BAIANA, COCO DE RODA, QUADRILHA E OUTROS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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27 - INDICAÇÃO nº 275 de 2023
Autor: FABINHO FARIAS
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CRIAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NAS COMUNIDADES OU PROJETO FITNESS NOS BAIRROS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR INCENTIVOS E OPORTUNIDADES DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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28 - INDICAÇÃO nº 274 de 2023
Autor: FABINHO FARIAS
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COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXOS OU LIXEIRAS PARA OS PONTOS ESTRATÉGICOS NA ILHA DE SANTA RITA;
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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29 - INDICAÇÃO nº 273 de 2023
Autor: FABINHO FARIAS
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MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS E VIAS DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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30 - INDICAÇÃO nº 272 de 2023
Autor: KIA DEODORENSE
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, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DO ANTIGO CAJUEIRO, NA RODOVIA DIVALDO SURUAGY, AL 101 SUL, SENTIDO MARECHAL/MACEIÓ
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Matéria não votada
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31 - INDICAÇÃO nº 279 de 2023
Autor: KIA DEODORENSE
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CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DO FRANCÊS.
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Matéria não votada
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32 - INDICAÇÃO nº 280 de 2023
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
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CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA MATRIZ, PRÓXIMO A ROTATÓRIA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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33 - INDICAÇÃO nº 281 de 2023
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
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CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, PRÓXIMO À SEDE DA BRK DE MARECHAL DEODORO
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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34 - INDICAÇÃO nº 282 de 2023
Autores:
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PATROLAMENTO E ATERRO DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL
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Matéria não votada
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35 - INDICAÇÃO nº 283 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
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DRENAGEM DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NA BARRA NOVA, AO LADO DA RUA PADRE CÍCERO
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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36 - INDICAÇÃO nº 284 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL
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Matéria não votada
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37 - INDICAÇÃO nº 285 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
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INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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38 - INDICAÇÃO nº 286 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
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INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO À ESCOLA GÊNESIS, NA ORLA LAGUNAR DE MARECHAL DEODORO
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Matéria não votada
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39 - INDICAÇÃO nº 277 de 2023
Autor: FABINHO FARIAS
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INCLUSÃO DE AULA CULTURAL E HISTÓRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA COM O TURISMO PEDAGÓGICO, COM VISITA E ACESSO AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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40 - INDICAÇÃO nº 287 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
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INSTALAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS PROXIMO A ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO GISLENE MATHEUS
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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41 - INDICAÇÃO nº 288 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
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INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA PROXÍMO AO CODOMÍNIO PORTO MANGUABA NA AL 215.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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