Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO BRISA DA LAGOA - - |
APROVADA |
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| 2 |
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA VIA PRINCIPAL DO POVOADO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES (ANTIGO PORTO GRANDE). - - |
APROVADA |
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| 3 |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO EM LED DA AVENIDA CATUÇABA - - |
APROVADA |
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| 4 |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA GALERIA MADEIRA DE MELO - - |
APROVADA |
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| 5 |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL , POVOADO PEDRAS. - - |
APROVADA |
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| 6 |
CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - - |
APROVADA |
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| 7 |
.IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECGE - NUCLEO DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO DA ESTIVA - - |
APROVADA |
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| 8 |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS; - - |
APROVADA |
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| 9 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA TERRA DA ESPERANÇA, COM NOVOS BANCOS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DA PRAÇA NA TERRA DA ESPERANÇA - - |
APROVADA |
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| 10 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO PESCADOR - - |
APROVADA |
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| 11 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BARNABÉ TOLEDO - - |
APROVADA |
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| 12 |
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI LUCAS (LEI N° 13.722/2018). - - |
APROVADA |
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| 13 |
INDICAÇÃO nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANUTENÇÃO DA COBERTA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BISPO DA SILVA - - |
APROVADA |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DRAGAGEM DE CANAL NA LAGOA MANGUABA - - |
APROVADA |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O CONTORNO DO ANTIGO ECOPARK; - - |
APROVADA |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANUTENÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TELÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA. - - |
APROVADA |
| 18 |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AUXILIADORA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES NO POVOADO RIACHO VELHO - - |
APROVADA |
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| 19 |
, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DA RUA DO CEMITÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA CAMALEÃO, NA LOCALIDADE DO MAMOEIRO - - |
APROVADA |
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| 20 |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) - - |
APROVADA |
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| 21 |
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO MORROS - - |
APROVADA |
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| 22 |
LIMPEZA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
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| 23 |
OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA MERLIM, NA PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 24 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 25 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL ABERTA NA AVENIDA DIVINA PASTORA, NA MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA |
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| 26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VIAS PÚBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS OU RECAPEADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO”. - - |
APROVADO |
| 27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 07 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR MOACIR JOSÉ SILVA BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.104/2023, REVOGA A LEI Nº 1.502/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - - |
APROVADO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JORGE MELLO |