Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/03/2026 - 09:00
Encerramento: 25/03/2026 - 11:23



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: THIAGO GONDIN / PDT
VICE PRESIDENTE: DR EVERALDO FILHO / MDB



Lista de Presença na Sessão
DEL CAVALCANTE / PP
DR EVERALDO FILHO / MDB
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
MARCELO MORINGA / PL
NILSON CABEÇÃO / PSB
THIAGO GONDIN / PDT
YURI CORTEZ / MDB






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 114 de 2026
Autor: KIA DEODORENSE
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO BRISA DA LAGOA
APROVADA
2 - INDICAÇÃO nº 123 de 2026
Autor: KIA DEODORENSE
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA VIA PRINCIPAL DO POVOADO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES (ANTIGO PORTO GRANDE).
APROVADA
3 - INDICAÇÃO nº 115 de 2026
Autor: YURI CORTEZ
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO EM LED DA AVENIDA CATUÇABA
APROVADA
4 - INDICAÇÃO nº 116 de 2026
Autor: YURI CORTEZ
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA GALERIA MADEIRA DE MELO
APROVADA
5 - INDICAÇÃO nº 117 de 2026
Autor: YURI CORTEZ
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL , POVOADO PEDRAS.
APROVADA
6 - INDICAÇÃO nº 118 de 2026
Autor: YURI CORTEZ
CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
APROVADA
7 - INDICAÇÃO nº 131 de 2026
Autor: YURI CORTEZ
.IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECGE - NUCLEO DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO DA ESTIVA
APROVADA
8 - INDICAÇÃO nº 119 de 2026
Autor: MARCELO MORINGA
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS;
APROVADA
9 - INDICAÇÃO nº 120 de 2026
Autor: MARCELO MORINGA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA TERRA DA ESPERANÇA, COM NOVOS BANCOS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DA PRAÇA NA TERRA DA ESPERANÇA
APROVADA
10 - INDICAÇÃO nº 121 de 2026
Autor: MARCELO MORINGA
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO PESCADOR
APROVADA
11 - INDICAÇÃO nº 122 de 2026
Autor: MARCELO MORINGA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BARNABÉ TOLEDO
APROVADA
12 - INDICAÇÃO nº 126 de 2026
Autor: MARCELO MORINGA
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI LUCAS (LEI N° 13.722/2018).
APROVADA
13 - INDICAÇÃO nº 124 de 2026
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
MANUTENÇÃO DA COBERTA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BISPO DA SILVA
APROVADA
14 - INDICAÇÃO nº 125 de 2026
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
DRAGAGEM DE CANAL NA LAGOA MANGUABA
APROVADA
15 - INDICAÇÃO nº 127 de 2026
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O CONTORNO DO ANTIGO ECOPARK;
APROVADA
16 - INDICAÇÃO nº 128 de 2026
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
MANUTENÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS
APROVADA
17 - INDICAÇÃO nº 129 de 2026
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
INSTALAÇÃO DE TELÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA.
APROVADA
18 - INDICAÇÃO nº 130 de 2026
Autor: THIAGO GONDIN
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AUXILIADORA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES NO POVOADO RIACHO VELHO
APROVADA
19 - INDICAÇÃO nº 132 de 2026
Autor: THIAGO GONDIN
, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DA RUA DO CEMITÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA CAMALEÃO, NA LOCALIDADE DO MAMOEIRO
APROVADA
20 - INDICAÇÃO nº 133 de 2026
Autor: THIAGO GONDIN
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)
APROVADA
21 - INDICAÇÃO nº 134 de 2026
Autor: NILSON CABEÇÃO
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO MORROS
APROVADA
22 - INDICAÇÃO nº 135 de 2026
Autor: NILSON CABEÇÃO
LIMPEZA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO TAPERAGUÁ
APROVADA
23 - INDICAÇÃO nº 136 de 2026
Autor: DR EVERALDO FILHO
OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA MERLIM, NA PRAIA DO FRANCÊS
APROVADA
24 - INDICAÇÃO nº 137 de 2026
Autor: DR EVERALDO FILHO
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA MASSAGUEIRA
APROVADA
25 - INDICAÇÃO nº 138 de 2026
Autor: DR EVERALDO FILHO
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL ABERTA NA AVENIDA DIVINA PASTORA, NA MASSAGUEIRA.
APROVADA
26 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 16 de 2026
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VIAS PÚBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS OU RECAPEADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO”.
APROVADO
27 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 18 de 2026
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 07 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Autor: DEL CAVALCANTE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR MOACIR JOSÉ SILVA BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
29 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Autores:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.104/2023, REVOGA A LEI Nº 1.502/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
APROVADO

Obs.: REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JORGE MELLO



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA  DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

LEITURA  DA ATA ANTERIOR DISPENSADA EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO , SENDO A MESMA ACATADA PELOS DEMAIS PARLMENTARES, OS QUAIS APROVARAM  A REFERIDA ATA.

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

  INDICAÇÕES NºS 110 A 113 E 139/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL

110, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DENISSON AMORIM, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO; 

111, IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO ESPAÇO DE GASTRONOMIA E CULTURA, LOCALIZADO NO FRANCÊS;

112, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BUEIROS NA BARRA NOVA; e

113, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, CONTEMPLANDO QUADRA DE VÔLEI, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE BEACH TENNIS, NA RUA DA ESCOLA JOSÉ BISPO DA SILVA, NA BARRA NOVA; e 

139, IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA NA PRAÇA MULTIEVENTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS. 

 

·                     INDICAÇÕES N°S 114 E 123/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE

114, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO BRISA DA LAGOA; e 

123, PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA VIA PRINCIPAL DO POVOADO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES (ANTIGO PORTO GRANDE).

 

INDICAÇÕES N°S 115 A 118 E 131/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ

115, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO EM LED DA AVENIDA CATUÇABA; 

116, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA GALERIA MADEIRA DE MELO; 

117, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ; e

118, CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; e 

131, implantação de uma creche – Núcleo de Ensino Infantil no bairro da Estiva.

INDICAÇÕES NºS 119 A 122 E 126/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA

119, IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS;

120, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA TERRA DA ESPERANÇA, COM NOVOS BANCOS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DA PRAÇA NA TERRA DA ESPERANÇA;

121, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO PESCADOR;

122, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BARNABÉ TOLEDO; e 

126, CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI LUCAS (LEI N° 13.722/2018).

 

INDICAÇÕES N°S 124, 125, 127 A 129/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO

124, MANUTENÇÃO DA COBERTA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BISPO DA SILVA;

125, DRAGAGEM DE CANAL NA LAGOA MANGUABA; 

127, OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O CONTORNO DO ANTIGO ECOPARK; 

128, MANUTENÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS; e

129, INSTALAÇÃO DE TELÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA.

 

INDICAÇÕES NºS 130, 132 E 133/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:

130, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AUXILIADORA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES NO POVOADO RIACHO VELHO; 

132, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DA RUA DO CEMITÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA CAMALEÃO, NA LOCALIDADE DO MAMOEIRO, Massagueira; e 

133, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). 

 

INDICAÇÕES N°S 134 E 135/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:          

134, MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO MORROS; e 

135, LIMPEZA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO TAPERAGUÁ.  

 

INDICAÇÕES NºS 136 A 138/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO

  136, OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA MERLIM, NA PRAIA DO FRANCÊS; 

137, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA MASSAGUEIRA; e 

138, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL ABERTA NA AVENIDA DIVINA PASTORA, NA MASSAGUEIRA. 

FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

USOU DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:

JORGE MELLO

DR EVERALDO FILHO

NILSON CABEÇÃO

MARCELO MORINGA

DEL CAVALCANTE

JOÃO PAULO

 

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

 INDICAÇÕES NºS 082, 090, 094 A 096/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

082, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL NO POVOADO TUQUANDUBA; 

090, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS;

094, REVITALIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA DA MATINHA, QUE DÁ ACESSO À LADEIRA DA ESTIVA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA;

095, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (FUT-7) NO LOTEAMENTO TERRA DA ESPERANÇA VIZINHO AO NEI MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS; E

096, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL CÍCERO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI, EM MARECHAL DEODORO. 

 

·                     INDICAÇÕES NºS 110 A 113 E 139/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL

110, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DENISSON AMORIM, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO; 

111, IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO ESPAÇO DE GASTRONOMIA E CULTURA, LOCALIZADO NO FRANCÊS;

112, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BUEIROS NA BARRA NOVA; e

113, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, CONTEMPLANDO QUADRA DE VÔLEI, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE BEACH TENNIS, NA RUA DA ESCOLA JOSÉ BISPO DA SILVA, NA BARRA NOVA; e 

139, IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA NA PRAÇA MULTIEVENTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS. 

 

·                     INDICAÇÕES N°S 114 E 123/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE

114, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO BRISA DA LAGOA; e 

123, PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA VIA PRINCIPAL DO POVOADO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES (ANTIGO PORTO GRANDE).

 

INDICAÇÕES N°S 115 A 118 E 131/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ

115, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO EM LED DA AVENIDA CATUÇABA; 

116, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA GALERIA MADEIRA DE MELO; 

117, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ; e

118, CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; e 

131, implantação de uma creche – Núcleo de Ensino Infantil no bairro da Estiva.

INDICAÇÕES NºS 119 A 122 E 126/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA

119, IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS;

120, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA TERRA DA ESPERANÇA, COM NOVOS BANCOS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DA PRAÇA NA TERRA DA ESPERANÇA;

121, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO PESCADOR;

122, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BARNABÉ TOLEDO; e 

126, CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI LUCAS (LEI N° 13.722/2018).

 

INDICAÇÕES N°S 124, 125, 127 A 129/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO

124, MANUTENÇÃO DA COBERTA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BISPO DA SILVA;

125, DRAGAGEM DE CANAL NA LAGOA MANGUABA; 

127, OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O CONTORNO DO ANTIGO ECOPARK; 

128, MANUTENÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS; e

129, INSTALAÇÃO DE TELÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA.

 

INDICAÇÕES NºS 130, 132 E 133/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:

130, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AUXILIADORA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES NO POVOADO RIACHO VELHO; 

132, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DA RUA DO CEMITÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA CAMALEÃO, NA LOCALIDADE DO MAMOEIRO, Massagueira; e 

133, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). 

 

INDICAÇÕES N°S 134 E 135/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:          

134, MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO MORROS; e 

135, LIMPEZA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO TAPERAGUÁ.  

 

INDICAÇÕES NºS 136 A 138/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO

  136, OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA MERLIM, NA PRAIA DO FRANCÊS; 

137, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA MASSAGUEIRA; e 

138, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL ABERTA NA AVENIDA DIVINA PASTORA, NA MASSAGUEIRA. 

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 16/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VIAS PÚBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS OU RECAPEADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO”. 

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 18/2026, QUE “REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 07 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

·                    VETO TOTAL Nº 19/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “TORNA O SAMBA DA VILA E O SAMBA DO CENTRO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL, QUE “DENOMINA DE JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, A SEDE DA FILARMÔNICA SANTA RITA DAS CAUSAS IMPOSSÍVEIS, NO RIACHO VELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.104/2013, REVOGA A LEI Nº 1.502/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

·                    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR MOACIR JOSÉ SILVA BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

·                    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

O VEREADOR JORGE MELLO SOLICITOU DA MESA DIRETORA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”., POREM AO SER COLOCADO EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO FOI REJEITADA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
DEL CAVALCANTE / PP
DR EVERALDO FILHO / MDB
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
MARCELO MORINGA / PL
NILSON CABEÇÃO / PSB
THIAGO GONDIN / PDT
YURI CORTEZ / MDB