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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA ANTERIOR DISPENSADA EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO , SENDO A MESMA ACATADA PELOS DEMAIS PARLMENTARES, OS QUAIS APROVARAM A REFERIDA ATA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"> <strong>INDICAÇÕES NºS 110 A 113 E 139/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL</strong></p> <p>110, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DENISSON AMORIM, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO; </p> <p>111, IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO ESPAÇO DE GASTRONOMIA E CULTURA, LOCALIZADO NO FRANCÊS;</p> <p>112, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BUEIROS NA BARRA NOVA; e</p> <p>113, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, CONTEMPLANDO QUADRA DE VÔLEI, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE BEACH TENNIS, NA RUA DA ESCOLA JOSÉ BISPO DA SILVA, NA BARRA NOVA; e </p> <p>139, IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA NA PRAÇA MULTIEVENTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS. </p> <p> </p> <p>· <strong> INDICAÇÕES N°S 114 E 123/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE</strong></p> <p>114, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO BRISA DA LAGOA; e </p> <p>123, PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA VIA PRINCIPAL DO POVOADO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES (ANTIGO PORTO GRANDE).</p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES N°S 115 A 118 E 131/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ</strong></p> <p>115, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO EM LED DA AVENIDA CATUÇABA; </p> <p>116, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA GALERIA MADEIRA DE MELO; </p> <p>117, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ; e</p> <p>118, CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; e </p> <p>131, implantação de uma creche – Núcleo de Ensino Infantil no bairro da Estiva.</p> <p style="text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES NºS 119 A 122 E 126/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA</strong></p> <p>119, IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS;</p> <p>120, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA TERRA DA ESPERANÇA, COM NOVOS BANCOS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DA PRAÇA NA TERRA DA ESPERANÇA;</p> <p>121, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO PESCADOR;</p> <p>122, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BARNABÉ TOLEDO; e </p> <p>126, CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI LUCAS (LEI N° 13.722/2018).</p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES N°S 124, 125, 127 A 129/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO</strong></p> <p>124, MANUTENÇÃO DA COBERTA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BISPO DA SILVA;</p> <p>125, DRAGAGEM DE CANAL NA LAGOA MANGUABA; </p> <p>127, OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O CONTORNO DO ANTIGO ECOPARK; </p> <p>128, MANUTENÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS; e</p> <p>129, INSTALAÇÃO DE TELÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES NºS 130, 132 E 133/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</strong></p> <p>130, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AUXILIADORA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES NO POVOADO RIACHO VELHO; </p> <p>132, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DA RUA DO CEMITÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA CAMALEÃO, NA LOCALIDADE DO MAMOEIRO, Massagueira; e </p> <p>133, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES N°S 134 E 135/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO: </strong></p> <p>134, MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO MORROS; e </p> <p>135, LIMPEZA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO TAPERAGUÁ. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES NºS 136 A 138/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO</strong></p> <p> 136, OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA MERLIM, NA PRAIA DO FRANCÊS; </p> <p>137, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA MASSAGUEIRA; e </p> <p>138, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL ABERTA NA AVENIDA DIVINA PASTORA, NA MASSAGUEIRA. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>USOU DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>DR EVERALDO FILHO</p> <p>NILSON CABEÇÃO</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>DEL CAVALCANTE</p> <p>JOÃO PAULO</p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p> INDICAÇÕES NºS 082, 090, 094 A 096/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>082, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL NO POVOADO TUQUANDUBA; </p> <p>090, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS;</p> <p>094, REVITALIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA DA MATINHA, QUE DÁ ACESSO À LADEIRA DA ESTIVA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA;</p> <p>095, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (FUT-7) NO LOTEAMENTO TERRA DA ESPERANÇA VIZINHO AO NEI MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS; E</p> <p>096, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL CÍCERO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI, EM MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 110 A 113 E 139/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL</p> <p>110, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DENISSON AMORIM, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO; </p> <p>111, IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO ESPAÇO DE GASTRONOMIA E CULTURA, LOCALIZADO NO FRANCÊS;</p> <p>112, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BUEIROS NA BARRA NOVA; e</p> <p>113, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, CONTEMPLANDO QUADRA DE VÔLEI, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE BEACH TENNIS, NA RUA DA ESCOLA JOSÉ BISPO DA SILVA, NA BARRA NOVA; e </p> <p>139, IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA NA PRAÇA MULTIEVENTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES N°S 114 E 123/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE</p> <p>114, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO BRISA DA LAGOA; e </p> <p>123, PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA VIA PRINCIPAL DO POVOADO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES (ANTIGO PORTO GRANDE).</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES N°S 115 A 118 E 131/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ</p> <p>115, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO EM LED DA AVENIDA CATUÇABA; </p> <p>116, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA GALERIA MADEIRA DE MELO; </p> <p>117, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ; e</p> <p>118, CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; e </p> <p>131, implantação de uma creche – Núcleo de Ensino Infantil no bairro da Estiva.</p> <p>INDICAÇÕES NºS 119 A 122 E 126/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA</p> <p>119, IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS;</p> <p>120, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA TERRA DA ESPERANÇA, COM NOVOS BANCOS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DA PRAÇA NA TERRA DA ESPERANÇA;</p> <p>121, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO PESCADOR;</p> <p>122, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BARNABÉ TOLEDO; e </p> <p>126, CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI LUCAS (LEI N° 13.722/2018).</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES N°S 124, 125, 127 A 129/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO</p> <p>124, MANUTENÇÃO DA COBERTA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BISPO DA SILVA;</p> <p>125, DRAGAGEM DE CANAL NA LAGOA MANGUABA; </p> <p>127, OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O CONTORNO DO ANTIGO ECOPARK; </p> <p>128, MANUTENÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS; e</p> <p>129, INSTALAÇÃO DE TELÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES NºS 130, 132 E 133/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</p> <p>130, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AUXILIADORA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES NO POVOADO RIACHO VELHO; </p> <p>132, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DA RUA DO CEMITÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA CAMALEÃO, NA LOCALIDADE DO MAMOEIRO, Massagueira; e </p> <p>133, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES N°S 134 E 135/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO: </p> <p>134, MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO MORROS; e </p> <p>135, LIMPEZA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO TAPERAGUÁ. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES NºS 136 A 138/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO</p> <p> 136, OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA MERLIM, NA PRAIA DO FRANCÊS; </p> <p>137, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA MASSAGUEIRA; e </p> <p>138, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL ABERTA NA AVENIDA DIVINA PASTORA, NA MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 16/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VIAS PÚBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS OU RECAPEADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 18/2026, QUE “REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 07 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 19/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “TORNA O SAMBA DA VILA E O SAMBA DO CENTRO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL, QUE “DENOMINA DE JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, A SEDE DA FILARMÔNICA SANTA RITA DAS CAUSAS IMPOSSÍVEIS, NO RIACHO VELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.104/2013, REVOGA A LEI Nº 1.502/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR MOACIR JOSÉ SILVA BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. </p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>O VEREADOR JORGE MELLO SOLICITOU DA MESA DIRETORA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”., POREM AO SER COLOCADO EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO FOI REJEITADA.</p>
