Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAVEGANTES, FRANCÊS;

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI CANECA, PEDRAS;

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, FRANCÊS; E

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA LEOPOLDINA, PEDRAS;

REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA ALTINA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO REFERIDO LOCAL.

, IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ.

INCLUSO DO CONTEÚDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO MASCULINA

CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA ATRÁS DA CARAJÁS MASSAGUEIRA.

COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO CONTEMPLADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LOTEAMENTO DO PORQUINHO;

OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO AULAS DE FUTEBOL, TREINAMENTO FUNCIONAL E OUTRAS MODALIDADES, NO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, LOCALIZADO NO TREVO DO FRANCÊS

ADAPTAÇÃO NA ROTA DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR PARA ATENDER OS MORADORES DOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR E LUAR DO FRANCÊS.

719, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EM PROJETO, NO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, BAIRRO DA POEIRA

PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EM PROJETO G, NO LOTEAMENTO SHAMAR, BAIRRO DA POEIRA;

721, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS (LINHA D’ÁGUA) E A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O LOTEAMENTO SHAMAR, NO BAIRRO DA POEIRA;

PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EM PROJETO B, C E D DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS, BAIRRO DA POEIRA

AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE BANCAS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO;

, INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NAS LOCALIDADES DE SANTA RITA, POEIRA, DENISSON AMORIM, VILA DOS PESCADORES (PRAIA DO FRANCÊS) E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE CONCESSÕES OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE LAGUNAR NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO OS CANAIS E REGIÃO CENTRAL DE MARECHAL DEODORO, VISANDO O TRANSPORTE EFICIENTE DE PESSOAS E MERCADORIAS

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SEA BIN NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO NA LIMPEZA DAS ÁGUAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLUENTES

PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, DO LOTEAMENTO PRIMAVERA E TODAS AS SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA.

REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO TRECHO DO VIADUTO DO FRANCÊS À TERRA DOS MARECHAIS, AO LONGO DA AL 215, RODOVIA EDVAL LEMOS

CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO BEIRA-MAR ENTRE O RESTAURANTE FLOR DO SERTÃO E A ENTRADA DA RUA CARLOS DUARTE, NA PRINCIPAL DA BARRA NOVA.

LIMPEZA DE TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO DA POEIRA

INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA (RUA DA J6) E RUA ÁGUAS CLARAS, NO FRANCÊS

REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA E À ACADEMIA CORPO E FORMA, NA POEIRA

RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DO ROSÁRIO

IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, PRÓXIMO AO CISP;

REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DA POEIRA

, INSTALAÇÃO DA CENTRAL INTEGRADA DE REGULAÇÃO (CIR), QUE FUNCIONARÁ COMO CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.121/2014, DE 26 DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUSICAL REALIZANDO SONHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SURF” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A COCADA DA MASSAGUEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. CAMILA DA SILVA FERRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO SUBTENENTE JOSÉ NEILTON CAMPOS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PELO ATO DE BRAVURA E EQUILÍBRIO DEMONSTRADO DURANTE UM INCIDENTE OCORRIDO NA PRAIA DO FRANCÊS NOS ÚLTIMOS DIAS.