Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/10/2025 - 10:10
Encerramento: 22/10/2025 - 11:45



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: THIAGO GONDIN / PDT
VICE PRESIDENTE: DR EVERALDO FILHO / MDB



Lista de Presença na Sessão
AUGUSTO GRANJEIRO / MDB
BETINHO MARECHAL / PDT
DEL CAVALCANTE / PP
DR EVERALDO FILHO / MDB
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
MARCELO MORINGA / PL
NELSON NED / MDB
NILSON CABEÇÃO / PSB
SORAYA DA BOMBONIERE / REPUBLICANOS
THIAGO GONDIN / PDT
YURI CORTEZ / MDB






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 707 de 2025
Autor: BETINHO MARECHAL
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAVEGANTES, FRANCÊS;
APROVADA
2 - INDICAÇÃO nº 708 de 2025
Autor: BETINHO MARECHAL
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI CANECA, PEDRAS;
APROVADA
3 - INDICAÇÃO nº 709 de 2025
Autor: BETINHO MARECHAL
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, FRANCÊS; E
APROVADA
4 - INDICAÇÃO nº 710 de 2025
Autor: BETINHO MARECHAL
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA LEOPOLDINA, PEDRAS;
APROVADA
5 - INDICAÇÃO nº 711 de 2025
Autor: SORAYA DA BOMBONIERE
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA ALTINA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO REFERIDO LOCAL.
APROVADA
6 - INDICAÇÃO nº 712 de 2025
Autor: NILSON CABEÇÃO
, IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ.
APROVADA
7 - INDICAÇÃO nº 713 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
INCLUSO DO CONTEÚDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
APROVADA
8 - INDICAÇÃO nº 714 de 2025
Autor: KIA DEODORENSE
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO MASCULINA
APROVADA
9 - INDICAÇÃO nº 715 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA ATRÁS DA CARAJÁS MASSAGUEIRA.
APROVADA
10 - INDICAÇÃO nº 716 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO CONTEMPLADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LOTEAMENTO DO PORQUINHO;
APROVADA
11 - INDICAÇÃO nº 717 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO AULAS DE FUTEBOL, TREINAMENTO FUNCIONAL E OUTRAS MODALIDADES, NO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, LOCALIZADO NO TREVO DO FRANCÊS
APROVADA
12 - INDICAÇÃO nº 718 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
ADAPTAÇÃO NA ROTA DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR PARA ATENDER OS MORADORES DOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR E LUAR DO FRANCÊS.
APROVADA
13 - INDICAÇÃO nº 719 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
719, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EM PROJETO, NO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, BAIRRO DA POEIRA
APROVADA
14 - INDICAÇÃO nº 720 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EM PROJETO G, NO LOTEAMENTO SHAMAR, BAIRRO DA POEIRA;
APROVADA
15 - INDICAÇÃO nº 721 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
721, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS (LINHA D’ÁGUA) E A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O LOTEAMENTO SHAMAR, NO BAIRRO DA POEIRA;
APROVADA
16 - INDICAÇÃO nº 722 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EM PROJETO B, C E D DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS, BAIRRO DA POEIRA
APROVADA
17 - INDICAÇÃO nº 724 de 2025
Autor: THIAGO GONDIN
AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE BANCAS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO;
APROVADA
18 - INDICAÇÃO nº 725 de 2025
Autor: THIAGO GONDIN
, INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NAS LOCALIDADES DE SANTA RITA, POEIRA, DENISSON AMORIM, VILA DOS PESCADORES (PRAIA DO FRANCÊS) E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
APROVADA
19 - INDICAÇÃO nº 659 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
CRIAÇÃO DE CONCESSÕES OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE LAGUNAR NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO OS CANAIS E REGIÃO CENTRAL DE MARECHAL DEODORO, VISANDO O TRANSPORTE EFICIENTE DE PESSOAS E MERCADORIAS
APROVADA
20 - INDICAÇÃO nº 660 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SEA BIN NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO NA LIMPEZA DAS ÁGUAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLUENTES
APROVADA
21 - INDICAÇÃO nº 673 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, DO LOTEAMENTO PRIMAVERA E TODAS AS SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA.
APROVADA
22 - INDICAÇÃO nº 675 de 2025
Autor: MARCELO MORINGA
REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO TRECHO DO VIADUTO DO FRANCÊS À TERRA DOS MARECHAIS, AO LONGO DA AL 215, RODOVIA EDVAL LEMOS
APROVADA
23 - INDICAÇÃO nº 680 de 2025
Autor: MARCELO MORINGA
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO BEIRA-MAR ENTRE O RESTAURANTE FLOR DO SERTÃO E A ENTRADA DA RUA CARLOS DUARTE, NA PRINCIPAL DA BARRA NOVA.
APROVADA
24 - INDICAÇÃO nº 681 de 2025
Autor: MARCELO MORINGA
LIMPEZA DE TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO DA POEIRA
APROVADA
25 - INDICAÇÃO nº 697 de 2025
Autor: MARCELO MORINGA
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA
APROVADA
26 - INDICAÇÃO nº 698 de 2025
Autor: MARCELO MORINGA
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA (RUA DA J6) E RUA ÁGUAS CLARAS, NO FRANCÊS
APROVADA
27 - INDICAÇÃO nº 702 de 2025
Autor: NELSON NED
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA E À ACADEMIA CORPO E FORMA, NA POEIRA
APROVADA
28 - INDICAÇÃO nº 703 de 2025
Autor: NELSON NED
RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DO ROSÁRIO
APROVADA
29 - INDICAÇÃO nº 704 de 2025
Autor: NELSON NED
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, PRÓXIMO AO CISP;
APROVADA
30 - INDICAÇÃO nº 705 de 2025
Autor: NELSON NED
REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DA POEIRA
APROVADA
31 - INDICAÇÃO nº 706 de 2025
Autor: NELSON NED
, INSTALAÇÃO DA CENTRAL INTEGRADA DE REGULAÇÃO (CIR), QUE FUNCIONARÁ COMO CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE
APROVADA
32 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 41 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
APROVADO
33 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 42 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.121/2014, DE 26 DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
34 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 60 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
35 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Autor: NELSON NED
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUSICAL REALIZANDO SONHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
36 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 62 de 2025
Autor: NELSON NED
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SURF” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
37 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 63 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
DECLARA A COCADA DA MASSAGUEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
38 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 64 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
39 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Autor: JÚNIOR LOPES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. CAMILA DA SILVA FERRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
40 - MOÇÃO nº 23 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
AO SUBTENENTE JOSÉ NEILTON CAMPOS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PELO ATO DE BRAVURA E EQUILÍBRIO DEMONSTRADO DURANTE UM INCIDENTE OCORRIDO NA PRAIA DO FRANCÊS NOS ÚLTIMOS DIAS.
APROVADA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - THIAGO GONDIN / PDT

2 - YURI CORTEZ / MDB

3 - DEL CAVALCANTE / PP

4 - DR EVERALDO FILHO / MDB

5 - SORAYA DA BOMBONIERE / REPUBLICANOS

6 - BETINHO MARECHAL / PDT

7 - JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT

8 - MARCELO MORINGA / PL

9 - KIA DEODORENSE / PSB




Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA DA 29ª SESSÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA20ª LEGISLATURA

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

REALIZAÇÃO DA LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE , ASSIM COMO A APROVAÇÃO DA MESMA.

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

LEITURA DO EXPERDIENTE  REALIZADA PELO 1º SECRETÁRIO , VEREADOR  THIAGO GONDIN

FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

USARAM DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:

DEL CAVALCANTE

BETINHO MARECHAL, 

JOÃO PAULO

KIA DEODORENSE

MARCELO MORINGA

THIAGO GONDIN

DR EVERALDO

YURI CORTEZ

SORAYA DA BOMBONIERE

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

●                   INDICAÇÕES NºS 659, 660 E 673/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

659, CRIAÇÃO DE CONCESSÕES OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE LAGUNAR NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO OS CANAIS E REGIÃO CENTRAL DE MARECHAL DEODORO, VISANDO O TRANSPORTE EFICIENTE DE PESSOAS E MERCADORIAS;

660, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SEA BIN NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO NA LIMPEZA DAS ÁGUAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLUENTES; E

673, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, DO LOTEAMENTO PRIMAVERA E TODAS AS SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA. (NÃO)

 

●                   INDICAÇÕES NºS 675, 680, 681, 697 E 698/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:

675, REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO TRECHO DO VIADUTO DO FRANCÊS À TERRA DOS MARECHAIS, AO LONGO DA AL 215, RODOVIA EDVAL LEMOS;

680, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO BEIRA-MAR ENTRE O RESTAURANTE FLOR DO SERTÃO E A ENTRADA DA RUA CARLOS DUARTE, NA PRINCIPAL DA BARRA NOVA; 

681, LIMPEZA DE TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO DA POEIRA;

697, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA; E

698, DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA (RUA DA J6) E RUA ÁGUAS CLARAS, NO FRANCÊS.  

 

●                   INDICAÇÕES NºS 702 A 706/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

702, REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA E À ACADEMIA CORPO E FORMA, NA POEIRA;  

703, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DO ROSÁRIO;  

704, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, PRÓXIMO AO CISP; 

705, REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DA POEIRA; E

706, INSTALAÇÃO DA CENTRAL INTEGRADA DE REGULAÇÃO (CIR), QUE FUNCIONARÁ COMO CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

 

●                   INDICAÇÕES NºS 707 A 710/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:

707, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAVEGANTES, FRANCÊS;   

708, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI CANECA, PEDRAS;

709, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, FRANCÊS; E

710, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA LEOPOLDINA, PEDRAS;

 

●                   INDICAÇÃO Nº 711/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SORAYA DA BOMBONIERE:

711, REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA ALTINA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO REFERIDO LOCAL.    

 

●                   INDICAÇÃO Nº 712/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:

712, IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ.     

 

●                   INDICAÇÕES NºS 713 E 715/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:

713, INCLUSO DO CONTEÚDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; E    

715, CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA ATRÁS DA CARAJÁS MASSAGUEIRA.  

 

●                   INDICAÇÃO Nº 714/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:

714, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO MASCULINA.      

 

●                   INDICAÇÕES NºS 716 A 718/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:

716, COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO CONTEMPLADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LOTEAMENTO DO PORQUINHO; 

717, OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO AULAS DE FUTEBOL, TREINAMENTO FUNCIONAL E OUTRAS MODALIDADES, NO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, LOCALIZADO NO TREVO DO FRANCÊS; E

718, ADAPTAÇÃO NA ROTA DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR PARA ATENDER OS MORADORES DOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR E LUAR DO FRANCÊS.  

 

●                   INDICAÇÕES NºS 719 A 722/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:

719, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EM PROJETO, NO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, BAIRRO DA POEIRA;  

720, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EM PROJETO G, NO LOTEAMENTO SHAMAR, BAIRRO DA POEIRA;  

721, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS (LINHA D’ÁGUA) E A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O LOTEAMENTO SHAMAR, NO BAIRRO DA POEIRA; E

722, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EM PROJETO B, C E D DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS, BAIRRO DA POEIRA

 

●                   INDICAÇÕES NºS 723 A 725/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:

724, AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE BANCAS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO; E   

725, INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NAS LOCALIDADES DE SANTA RITA, POEIRA, DENISSON AMORIM, VILA DOS PESCADORES (PRAIA DO FRANCÊS) E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO

●                   PROJETO DE LEI Nº 41/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025”, ACOMPANHADA DO PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

 

●                   PROJETO DE LEI N° 42/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.121/2014, DE 26 DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

●                   PROJETO DE LEI Nº 60/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

●                   PROJETO DE LEI Nº 61/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUSICAL REALIZANDO SONHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

●                   PROJETO DE LEI Nº 62/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SURF” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

●                   PROJETO DE LEI Nº 63/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DECLARA A COCADA DA MASSAGUEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

●                   PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

●                   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. CAMILA DA SILVA FERRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

●                   MOÇÃO DE LOUVOR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, AO SUBTENENTE JOSÉ NEILTON CAMPOS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PELO ATO DE BRAVURA E EQUILÍBRIO DEMONSTRADO DURANTE UM INCIDENTE OCORRIDO NA PRAIA DO FRANCÊS NOS ÚLTIMOS DIAS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
AUGUSTO GRANJEIRO / MDB
BETINHO MARECHAL / PDT
DEL CAVALCANTE / PP
DR EVERALDO FILHO / MDB
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
MARCELO MORINGA / PL
NELSON NED / MDB
NILSON CABEÇÃO / PSB
SORAYA DA BOMBONIERE / REPUBLICANOS
THIAGO GONDIN / PDT
YURI CORTEZ / MDB