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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 29ª SESSÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>REALIZAÇÃO DA LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE , ASSIM COMO A APROVAÇÃO DA MESMA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>LEITURA DO EXPERDIENTE REALIZADA PELO 1º SECRETÁRIO , VEREADOR THIAGO GONDIN</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>USARAM DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:</p> <p>DEL CAVALCANTE</p> <p>BETINHO MARECHAL, </p> <p>JOÃO PAULO</p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>THIAGO GONDIN</p> <p>DR EVERALDO</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p>SORAYA DA BOMBONIERE</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>● INDICAÇÕES NºS 659, 660 E 673/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>659, CRIAÇÃO DE CONCESSÕES OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE LAGUNAR NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO OS CANAIS E REGIÃO CENTRAL DE MARECHAL DEODORO, VISANDO O TRANSPORTE EFICIENTE DE PESSOAS E MERCADORIAS;</p> <p>660, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SEA BIN NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO NA LIMPEZA DAS ÁGUAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLUENTES; E</p> <p>673, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, DO LOTEAMENTO PRIMAVERA E TODAS AS SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA. (NÃO)</p> <p> </p> <p>● INDICAÇÕES NºS 675, 680, 681, 697 E 698/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>675, REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO TRECHO DO VIADUTO DO FRANCÊS À TERRA DOS MARECHAIS, AO LONGO DA AL 215, RODOVIA EDVAL LEMOS;</p> <p>680, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO BEIRA-MAR ENTRE O RESTAURANTE FLOR DO SERTÃO E A ENTRADA DA RUA CARLOS DUARTE, NA PRINCIPAL DA BARRA NOVA; </p> <p>681, LIMPEZA DE TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO DA POEIRA;</p> <p>697, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA; E</p> <p>698, DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA (RUA DA J6) E RUA ÁGUAS CLARAS, NO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p>● INDICAÇÕES NºS 702 A 706/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>702, REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA E À ACADEMIA CORPO E FORMA, NA POEIRA; </p> <p>703, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DO ROSÁRIO; </p> <p>704, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, PRÓXIMO AO CISP; </p> <p>705, REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DA POEIRA; E</p> <p>706, INSTALAÇÃO DA CENTRAL INTEGRADA DE REGULAÇÃO (CIR), QUE FUNCIONARÁ COMO CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE.</p> <p> </p> <p>● INDICAÇÕES NºS 707 A 710/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>707, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAVEGANTES, FRANCÊS; </p> <p>708, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI CANECA, PEDRAS;</p> <p>709, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, FRANCÊS; E</p> <p>710, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA LEOPOLDINA, PEDRAS;</p> <p> </p> <p>● INDICAÇÃO Nº 711/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SORAYA DA BOMBONIERE:</p> <p>711, REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA ALTINA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO REFERIDO LOCAL. </p> <p> </p> <p>● INDICAÇÃO Nº 712/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>712, IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ. </p> <p> </p> <p>● INDICAÇÕES NºS 713 E 715/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>713, INCLUSO DO CONTEÚDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; E </p> <p>715, CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA ATRÁS DA CARAJÁS MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>● INDICAÇÃO Nº 714/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>714, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO MASCULINA. </p> <p> </p> <p>● INDICAÇÕES NºS 716 A 718/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>716, COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO CONTEMPLADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LOTEAMENTO DO PORQUINHO; </p> <p>717, OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO AULAS DE FUTEBOL, TREINAMENTO FUNCIONAL E OUTRAS MODALIDADES, NO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, LOCALIZADO NO TREVO DO FRANCÊS; E</p> <p>718, ADAPTAÇÃO NA ROTA DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR PARA ATENDER OS MORADORES DOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR E LUAR DO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p>● INDICAÇÕES NºS 719 A 722/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>719, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EM PROJETO, NO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, BAIRRO DA POEIRA; </p> <p>720, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EM PROJETO G, NO LOTEAMENTO SHAMAR, BAIRRO DA POEIRA; </p> <p>721, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS (LINHA D’ÁGUA) E A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O LOTEAMENTO SHAMAR, NO BAIRRO DA POEIRA; E</p> <p>722, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EM PROJETO B, C E D DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS, BAIRRO DA POEIRA</p> <p> </p> <p>● INDICAÇÕES NºS 723 A 725/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</p> <p>724, AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE BANCAS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO; E </p> <p>725, INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NAS LOCALIDADES DE SANTA RITA, POEIRA, DENISSON AMORIM, VILA DOS PESCADORES (PRAIA DO FRANCÊS) E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO</p> <p>● PROJETO DE LEI Nº 41/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025”, ACOMPANHADA DO PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.</p> <p> </p> <p>● PROJETO DE LEI N° 42/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.121/2014, DE 26 DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>● PROJETO DE LEI Nº 60/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>● PROJETO DE LEI Nº 61/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUSICAL REALIZANDO SONHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>● PROJETO DE LEI Nº 62/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SURF” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>● PROJETO DE LEI Nº 63/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DECLARA A COCADA DA MASSAGUEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>● PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. CAMILA DA SILVA FERRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>● MOÇÃO DE LOUVOR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, AO SUBTENENTE JOSÉ NEILTON CAMPOS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, PELO ATO DE BRAVURA E EQUILÍBRIO DEMONSTRADO DURANTE UM INCIDENTE OCORRIDO NA PRAIA DO FRANCÊS NOS ÚLTIMOS DIAS.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
