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IND 38/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM E LABORATÓRIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 55/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA MASSAGUEIRA DE BAIXO PARA ATENDER CASOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, ALÉM DE REALIZAR TRIAGEM E O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
DR EVERALDO FILHO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 61/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 62/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE VACINAÇÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVE EM ÁREAS AFASTADAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 63/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES MÉDICOS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 76/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSERÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PRÁTICAS ALTERNATIVAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 83/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELESSAÚDE
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 101/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
THIAGO GONDIN
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 121/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO PESCADOR
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 133/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
THIAGO GONDIN
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 146/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
YURI CORTEZ
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IND 174/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
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IND 180/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA HORA”, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
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IND 214/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA REGIÃO DA SIRIBA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
YURI CORTEZ
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IND 216/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (FREESTYLE LIBRE) AOS PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO PARA CONTROLE ADEQUADO DA DOENÇA, MEDIANTE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
YURI CORTEZ
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PLOE 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO INTEGRADA COM O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CERTEA, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANDRE LUIZ - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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