Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 25/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “CASA DA MULHER DEODORENSE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 27/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA DE PONTA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
DR EVERALDO FILHO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 56/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM BANCO DE FOMENTO MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
DEL CAVALCANTE
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 100/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
DEL CAVALCANTE
NILSON CABEÇÃO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 142/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL (EMAGRECER CERTO), REALIZANDO PARCERIAS COM ACADEMIAS E QUE SEJA OFERTADO ACADEMIA GRATUITA ÀS MULHERES DEODORENSES
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 145/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO EM APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 151/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 152/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL EM MARECHAL DEODORO PARA SUBSIDIAR, ATÉ UM VALOR PRÉ-ESTABELECIDO, AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DE DEODORENSES DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 156/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA ATENDER OS PACIENTES DA REGIÃO DOS CANAIS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
DEL CAVALCANTE
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 169/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NO POVOADO CABREIRAS
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
NILSON CABEÇÃO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 188/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO FORNECIMENTO DE KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 216/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: FORNECIMENTO DE LINHAS E AGULHAS PARA TODOS OS RENDEIROS E ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 218/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REATIVAÇÃO DA CASA DA SOPA, NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 233/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO E DA QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA ALIMENTA MARECHAL.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 279/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: RETOMADA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA CNH SOCIAL
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 303/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 312/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO “ESTIAGEM” – AUXÍLIO CHUVA: AUXÍLIO DESTINADO AOS PESCADORES, MARISQUEIRAS, AMBULANTES E ARTESÃOS QUE ESTEJAM COMPROVADAMENTE NO EXERCÍCIO DESSAS ATIVIDADES,
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
DR EVERALDO FILHO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 317/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDAR DO IDOSO”, COM VISITAS DOMICILIARES, ORIENTAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 322/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL;
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
NELSON NED
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 348/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRAS MÓVEL, DESTINADO A LEVAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, COMO POVOADOS E COMUNIDADES PERIFÉRICAS
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 448/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: , DISTRIBUIÇÃO DE MILHOS AOS CIDADÃOS DE MARECHAL DEODORO DURANTE A ÉPOCA DE SÃO JOÃO, TRADICIONAL FESTA JUNINA DA REGIÃO
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 449/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, AUXÍLIO JURÍDICO, ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA VACINAL E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 528/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA GESTANTES, ASSEGURANDO UMA MELHOR NUTRIÇÃO DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, E QUE, AO FINAL DA GESTAÇÃO, SEJA CONCEDIDO UM ENXOVAL COMPLETO ÀS FUTURAS MÃES CADASTRADAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
SORAYA DA BOMBONIERE
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 543/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 567/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALIMENTA MAIS”, PROGRAMA SOCIAL QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE UM CARTÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DESTINADO A IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 568/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL DE APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
PLOL 46/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA MÚSICO DEODORENSE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
THIAGO GONDIN
Texto Original
|
|
PLOE 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MARECHAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
ANDRE LUIZ - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
ANDRE LUIZ - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|