Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 50/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 91/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 93/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ROBÓTICA NOS CANAIS (BARRA NOVA, SANTA RITA E MASSAGUEIRA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 105/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SIRIBA, BARRA NOVA;
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 106/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO CENTRO DE MARECHAL
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 132/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 144/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL REFERENTE À VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E DA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 155/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, TENDO COMO REFERÊNCIA O MODELO ADOTADO NA CIDADE DO PILAR
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
DEL CAVALCANTE
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 191/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 229/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA E/OU CRECHE) NO ´POVOADO TUQUANDUBA
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 252/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS);
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
DR EVERALDO FILHO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 254/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO MAIS SEGURA
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
DR EVERALDO FILHO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 313/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CURSOS DE LIBRAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
DR EVERALDO FILHO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 315/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICA DO FUTURO: UM CENTRO EDUCACIONAL COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS DEODORENSES QUE NÃO TEM/TIVERAM CONDIÇÕES DE ENTRAR PARA A FACULDADE.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
DR EVERALDO FILHO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 405/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO E EM TEMPO INTEGRAL NO CENTRO DE MARECHAL
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 406/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO E EM TEMPO INTEGRAL NA SIRIBA DA BARRA NOVA
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 413/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 414/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “UNIVERSITÁRIO DO FUTURO”, DESTINADO A APOIAR ESTUDANTES DO MUNICÍPIO NO INGRESSO, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO SUPERIOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 417/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “AULA INTERATIVA COM REALIDADE AUMENTADA (AR) E REALIDADE VIRTUAL (VR) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 445/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DA RONDA ESCOLAR MUNICIPAL, A SER IMPLEMENTADA COM EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
DEL CAVALCANTE
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 446/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DO MEIO DO ANO
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
DEL CAVALCANTE
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 451/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
DEL CAVALCANTE
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 484/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL, NA MODALIDADE CRECHE OU ESCOLA, NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 486/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DA ESTIVA (CONHECIDA COMO ESTRADA DA USINA SUMAÚMA), NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL LAGO SUL
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 494/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANUEL ALVES DE FRANÇA (I, II E III); E
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
NELSON NED
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 497/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 509/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
JORGE MELLO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 525/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: , REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DOS EDUCADORES, COM A INCLUSÃO DE INCENTIVOS BASEADOS NO DESEMPENHO INDIVIDUAL E COLETIVO, BEM COMO NA MELHORIA DOS ÍNDICES DE QUALIDADE DAS ESCOLAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 529/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES, COM FOCO EM MODELOS ROBUSTOS COMO OS 4X4, ADEQUADOS PARA ÁREAS RURAIS, E ÔNIBUS URBANOS, VISANDO MELHORAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 539/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS CULTURAIS E CIENTÍFICAS DE MARECHAL DEODORO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA LOCAL E DA INOVAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 552/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO ESPECIAL EM IDOSOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 580/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE MAIS VAGAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 644/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 678/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA, ESPORTE E ARTES NO CONTRATURNO ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 702/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA E À ACADEMIA CORPO E FORMA, NA POEIRA
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
NELSON NED
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 713/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INCLUSO DO CONTEÚDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
DR EVERALDO FILHO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
PLOL 43/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – AL
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
DR EVERALDO FILHO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 54/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BÚZIOS DO FRANCÊS, EM MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
DR EVERALDO FILHO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 60/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOE 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025”; 27/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL, REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2024
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
ANDRE LUIZ - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOE 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CMEI CRISTINA SILVA DE LIMA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
ANDRE LUIZ - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|