Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 16/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO SOL, NO POVOADO BARRA NOVA, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PADRONIZADOS PARA EMPREENDEDORES DA REGIÃO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:54:32
Autor:
BETINHO MARECHAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 26/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO BARRA NOVA COM ACESSO PARA A LAGOA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 12:38:16
Autor:
BETINHO MARECHAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 118/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA FLEXIBILIZAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA MÃES QUE TENHAM FILHOS DE ATÉ 04 ANOS DE IDADE E TRABALHEM NA REDE PÚBLICA.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 155/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: VIABILIZAR OS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
|
|
IND 190/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA TODAS AS PESSOAS QUE QUEIRAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
PASTOR GENILDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 193/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM A NOMECLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 224/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONALIZA MARECHAL – EAD, COM O INTUITO DE CAPACITAR JOVENS E ADULTOS;
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
FABINHO FARIAS
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOL 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IGUALDADE SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE GÊNEROS PARA O EXERCÍCIO DE MESMA FUNÇÃO, PREVENDO MULTA PARA EMPRESAS E EMPREGADORES QUE NÃO CUMPRIREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: CCJRF - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 59/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|