LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DA DIA DA SESSÃO EM CURSO.
· MENSAGEM Nº 13/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 13/2025, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MARECHAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 16/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 16/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025”.
· PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS - “MOTOBOY LEGAL” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA E DA CULTURA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE MORADORES LOCAIS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ÀS PREFEITURA DE MARECHAL DEODORO”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. GLÍCIA VERGETTI DE MELO BARROS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ROMMEL DA CUNHA LIMA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, PELO DIA DO ENFERMEIRO.
· INDICAÇÕES NºS 331 A 335/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:
331, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, NA BARRA NOVA;
332, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOM PEDRO I, NO LOTEAMENTO ELDORADO;
333, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, NO FRANCÊS;
334, IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA BARRA NOVA; E
335, IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA MASSAGUEIRA.
· INDICAÇÕES NºS 336 A 340/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
336, INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À LOJA HENRIQUE CONSTRUÇÕES, NA AL 215, LOTEAMENTO ELDORADO;
337, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS E TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS;
338, DESTINAÇÃO DE UM TERRENO ADEQUADO PARA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO MÚSICO DEODORENSE;
339, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO: CENTRO, BAIRROS E POVOADOS; E
340, INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
· INDICAÇÕES NºS 341 A 344 E 361/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:
341, MANUTENÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA PRAIA DO FRANCÊS;
342, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA INTENSIVA EM IMÓVEIS QUE POSSUAM PISCINAS ABANDONADAS;
343, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;
344, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DE ACESSO AO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM; E
361, DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS.
· INDICAÇÕES NºS 345 A 349/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
345, CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE AMBULANTES DE MARECHAL DEODORO;
346, CONSTRUÇÃO DE DUAS CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA, SENDO UMA LOCALIZADA NA REGIÃO DOS CANAIS E OUTRA NA PARTE CENTRAL DA CIDADE;
347, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO “A” DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE;
348, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRAS MÓVEL, DESTINADO A LEVAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, COMO POVOADOS E COMUNIDADES PERIFÉRICAS; E
349, AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS COM CAÇAMBA (GAIOLA) BASCULANTE DESTINADOS À LIMPEZA URBANA E À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÃO Nº 350/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:
350, REEDIFICAÇÃO DO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA PEDRO PAULINO, CENTRO.
· INDICAÇÕES NºS 351 A 355/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
351, INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS MORADORES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR NA ENTRADA DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;
352, IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO;
353, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA TRAVESSA CATUÇABA, NA BARRA NOVA;
354, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS; E
355, CRIAÇÃO DO PROJETO (VOCÊ FAZ FALTA) PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 356 A 360/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:
356, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE BEACH TENNIS NA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS;
357, PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA B, PARALELA AO RESIDENCIAL BRISA DA LAGOA, NO POVOADO MUCURI;
358, PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, AO LADO DO CEMITÉRIO, NA MASSAGUEIRA;
359, CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA, COM CURSOS DE ROBÓTICA, INFORMÁTICA E PROGRAMAÇÃO; E
360, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, COM EXAMES GRATUITOS E MUTIRÕES PERIÓDICOS NOS BAIRROS.
· INDICAÇÕES NºS 362 A 365/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:
362, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA II;
363, REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA MASSAGUEIRA;
364, ESTUDO DE IMPACTO E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PISO SALARIAL NACIONAL E DA JORNADA DE 30H PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM; E
365, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ENCONTRAM EM REGIÕES CRÍTICAS DO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÃO Nº 366/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:
366, CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO GOURMET PÚBLICO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O MERCADINHO “O PRECINHO” E A PRAÇA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA POEIRA.
