Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO SAGRADO DA BÍBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>ATA DA LEITURA DISPENSADA EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREDOR NILSON CABEÇÃO, E APROVADO POR TODOS OS PARLAMENTARES.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DA DIA DA SESSÃO EM CURSO.</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p>· MENSAGEM Nº 13/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 13/2025, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MARECHAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 16/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 16/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS - “MOTOBOY LEGAL” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA E DA CULTURA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE MORADORES LOCAIS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ÀS PREFEITURA DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. GLÍCIA VERGETTI DE MELO BARROS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ROMMEL DA CUNHA LIMA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, PELO DIA DO ENFERMEIRO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 331 A 335/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>331, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, NA BARRA NOVA; </p> <p>332, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOM PEDRO I, NO LOTEAMENTO ELDORADO; </p> <p>333, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, NO FRANCÊS; </p> <p>334, IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA BARRA NOVA; E </p> <p>335, IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA MASSAGUEIRA.</p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 336 A 340/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>336, INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À LOJA HENRIQUE CONSTRUÇÕES, NA AL 215, LOTEAMENTO ELDORADO; </p> <p>337, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS E TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS; </p> <p>338, DESTINAÇÃO DE UM TERRENO ADEQUADO PARA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO MÚSICO DEODORENSE; </p> <p>339, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO: CENTRO, BAIRROS E POVOADOS; E </p> <p>340, INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 341 A 344 E 361/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>341, MANUTENÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA PRAIA DO FRANCÊS; </p> <p>342, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA INTENSIVA EM IMÓVEIS QUE POSSUAM PISCINAS ABANDONADAS; </p> <p>343, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>344, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DE ACESSO AO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM; E</p> <p>361, DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 345 A 349/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>345, CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE AMBULANTES DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>346, CONSTRUÇÃO DE DUAS CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA, SENDO UMA LOCALIZADA NA REGIÃO DOS CANAIS E OUTRA NA PARTE CENTRAL DA CIDADE; </p> <p>347, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO “A” DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; </p> <p>348, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRAS MÓVEL, DESTINADO A LEVAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, COMO POVOADOS E COMUNIDADES PERIFÉRICAS; E </p> <p>349, AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS COM CAÇAMBA (GAIOLA) BASCULANTE DESTINADOS À LIMPEZA URBANA E À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 350/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:</p> <p>350, REEDIFICAÇÃO DO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA PEDRO PAULINO, CENTRO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 351 A 355/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>351, INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS MORADORES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR NA ENTRADA DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; </p> <p>352, IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO; </p> <p>353, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA TRAVESSA CATUÇABA, NA BARRA NOVA; </p> <p>354, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS; E </p> <p>355, CRIAÇÃO DO PROJETO (VOCÊ FAZ FALTA) PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 356 A 360/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>356, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE BEACH TENNIS NA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS; </p> <p>357, PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA B, PARALELA AO RESIDENCIAL BRISA DA LAGOA, NO POVOADO MUCURI; </p> <p>358, PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, AO LADO DO CEMITÉRIO, NA MASSAGUEIRA; </p> <p>359, CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA, COM CURSOS DE ROBÓTICA, INFORMÁTICA E PROGRAMAÇÃO; E </p> <p>360, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, COM EXAMES GRATUITOS E MUTIRÕES PERIÓDICOS NOS BAIRROS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 362 A 365/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>362, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA II; </p> <p>363, REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA MASSAGUEIRA; </p> <p>364, ESTUDO DE IMPACTO E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PISO SALARIAL NACIONAL E DA JORNADA DE 30H PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM; E</p> <p>365, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ENCONTRAM EM REGIÕES CRÍTICAS DO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 366/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</p> <p>366, CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO GOURMET PÚBLICO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O MERCADINHO “O PRECINHO” E A PRAÇA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA POEIRA. </p> <p style="text-align: center;"> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: center;"><strong>FIZERM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:</strong></p> <p> </p> <p>JORGE MELLO</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>DEL CAVALCANTE</p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p>THIAGO GONDIN</p> <p>DR EVERALDO FILHO</p> <p>JOÃO PAULO</p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 16/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025”. </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, PELO DIA DO ENFERMEIRO.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS