Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025” - - |
APROVADO |
| 3 |
MOÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, E AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, PELO DIA DO ENFERMEIRO - - |
APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MARECHAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: THIAGO GONDIN
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS - “MOTOBOY LEGAL” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: THIAGO GONDIN
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA E DA CULTURA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: DR EVERALDO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE MORADORES LOCAIS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ÀS PREFEITURA DE MARECHAL DEODORO”. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. GLÍCIA VERGETTI DE MELO BARROS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DR EVERALDO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ROMMEL DA CUNHA LIMA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 10 |
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À LOJA HENRIQUE CONSTRUÇÕES, NA AL 215, LOTEAMENTO ELDORADO - - |
APROVADA |
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| 11 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS E TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS; - - |
APROVADA |
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| 12 |
DESTINAÇÃO DE UM TERRENO ADEQUADO PARA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO MÚSICO DEODORENSE - - |
APROVADA |
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| 13 |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO: CENTRO, BAIRROS E POVOADOS - - |
APROVADA |
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| 14 |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO - - |
APROVADA |
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| 15 |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 16 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA INTENSIVA EM IMÓVEIS QUE POSSUAM PISCINAS ABANDONADAS. - - |
APROVADA |
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| 17 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 18 |
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DE ACESSO AO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM - - |
APROVADA |
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| 19 |
REEDIFICAÇÃO DO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA PEDRO PAULINO, CENTRO - - |
APROVADA |
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| 20 |
INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS MORADORES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR NA ENTRADA DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; - - |
APROVADA |
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| 21 |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 22 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA TRAVESSA CATUÇABA, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 23 |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
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| 24 |
CRIAÇÃO DO PROJETO (VOCÊ FAZ FALTA) PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 25 |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE BEACH TENNIS NA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 26 |
PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA B, PARALELA AO RESIDENCIAL BRISA DA LAGOA, NO POVOADO MUCURI - - |
APROVADA |
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| 27 |
PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, AO LADO DO CEMITÉRIO, NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 28 |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA, COM CURSOS DE ROBÓTICA, INFORMÁTICA E PROGRAMAÇÃO - - |
APROVADA |
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| 29 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, COM EXAMES GRATUITOS E MUTIRÕES PERIÓDICOS NOS BAIRROS - - |
APROVADA |
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| 30 |
DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 31 |
INDICAÇÃO nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA II. - - |
APROVADA |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTUDO DE IMPACTO E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PISO SALARIAL NACIONAL E DA JORNADA DE 30H PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - - |
APROVADA |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ENCONTRAM EM REGIÕES CRÍTICAS DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
| 35 |
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO GOURMET PÚBLICO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O MERCADINHO “O PRECINHO” E A PRAÇA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA POEIRA. - - |
APROVADA |