Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA E/OU CRECHE) NO ´POVOADO TUQUANDUBA - - | APROVADA | |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO GINÁSIO DA VILA DO ESPORTE. - - | APROVADA | |
| 3 | RESGATE DO FESTIVAL DE VERÃO QUE OCORRIA EM NOSSO MUNICÍPIO NAS DÉCADAS DE 1970/1980. - - | APROVADA | |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À ACADEMIA GK, LOXCALIZADA NA AVENIDA MÚCIO AMORIM, POVOADO BARRA NOVA. - - | APROVADA | |
| 5 | AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO E DA QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA ALIMENTA MARECHAL. - - | APROVADA | |
| 6 | REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS NELSON CAMILO (CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU. - - | APROVADA | |
| 7 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, NA MASSAGUEIRA. - - | APROVADA | |
| 8 | INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PEIXE, NA MASSAGUEIRA, COM ACESSO À LAGOA. - - | APROVADA | |
| 9 | INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PEIXE, NA BARRA NOVA, COM ACESSO À LAGOA - - | APROVADA | |
| 10 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA O ACOLHIMENTO, CUIDADO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. - - | APROVADA | |
| 11 | INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS SEIS MORADIAS DE TAIPA SITUADAS AO LADO DO CLUBE DO BROHMA, NO POVOADO BROHMA, EM PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO HABITACIONAL, VISANDO SUA COMPLETA RECONSTRUÇÃO COM ALVENARIA. - - | APROVADA | |
| 12 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO NO POVOADO BROHMA NA COMUNIDADE AO LADO DO CLUBE. - - | APROVADA | |
| 13 | DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOTAFOGO AO LADO DO CONJUNTO ERICK FERRAZ E DOAÇÃO AO TIME BOTAFOGO - - | APROVADA | |
| 14 | REVITALIZAÇÃO, OU SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAIS DA LANCHA NA ORLA LAGUNAR DE MARECHAL DEODORO - - | APROVADA | |
| 15 | COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AL 101 SUL, TRECHO DO VIADUTO DO FRANCÊS ATÉ A CURVA APÓS A CHURRASCARIA BOI NA BRASA. - - | APROVADA | |
| 16 | REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO ANTIGO CAPITÃO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS. - - | APROVADA | |
| 17 | INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL). - - | APROVADA | |
| 18 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARECHAL SUSTENTÁVEL: ENERGIA SOLAR - - | APROVADA | |
| 19 | 
                                INDICAÇÃO nº 248 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | REALIZAÇÃO DE COLONOSCOPIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM MARECHAL DEODORO. - - | APROVADA | 
| 20 | 
                                INDICAÇÃO nº 249 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS E FILARMÔNICAS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA - - | APROVADA | 
| 21 | 
                                INDICAÇÃO nº 250 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO PÚBLICO DE MUDAS NATIVAS E EXÓTICAS - - | APROVADA | 
| 22 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE NOTURNA - - | APROVADA | |
| 23 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS); - - | APROVADA | |
| 24 | APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE EM REDE/SAÚDE-ON - - | APROVADA | |
| 25 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO MAIS SEGURA - - | APROVADA | |
| 26 | REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA PREFEITO JOÃO DE FARIAS LOBO (PRINCIPAL RUA DOS CAJUEIROS) E A RUA DA FLORESTA - - | APROVADA | |
| 27 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 7 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICIÁRIOS. - - | APROVADO | 
| 28 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 8 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS À NOVA PRAÇA SITUADA NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - | APROVADO | 
| 29 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 28 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: DEL CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - | APROVADO | 
| 30 | 
                                MOÇÃO nº 5 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | •	MOÇÃO DE PESAR À ENLUTADA FAMÍLIA DE ALÍPIO VIRTUOSO FILHO - - | APROVADA | 
| 31 | 
                                MOÇÃO nº 6 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARCIA CRISTINA ROSENO ROCHA COSTA - - | APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA | 
| 32 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: THIAGO GONDIN
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA AO SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS . - - | APROVADA | 
| 33 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: THIAGO GONDIN
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA AO SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS . - - | APROVADO | 
| 34 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 28 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: DEL CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - | APROVADO | 
| 35 | 
                                MOÇÃO nº 5 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | •	MOÇÃO DE PESAR À ENLUTADA FAMÍLIA DE ALÍPIO VIRTUOSO FILHO - - | APROVADA | 
| 36 | 
                                MOÇÃO nº 6 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARCIA CRISTINA ROSENO ROCHA COSTA - - | APROVADA | 
| 37 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED DO BROMA AO RIACHO VELHO - - | APROVADA | |
| 38 | CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO - - | APROVADA | |
| 39 | REVITALIZAÇÃO DA VILA DO ESPORTE E QUE SEJA INSTALADO NOVA ESTRUTURA DA QUADRA DE AREIA E RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS NO POVOADO BARRA NOVA - - | APROVADA | |
| 40 | , INSTALAÇÃO LOCAL PARA DESCARTES DE ENTULHO (CENTRAL DE ENTULHO) NA BARRA NOVA. - - | APROVADA | |
| 41 | MUDANÇA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADA DE LED NA RUA SANTA LUZIA, TAPERAGUÁ. - - | APROVADA | |
| 42 | REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR.LADISLAU NETO - - | APROVADA | 
