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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>REALIZADO A LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO REALIZAD PELO VEREADOR NILSON CABEÇÃO, APROVADA PELOS VEREADORES PRESENTES.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>EXPEDIENTE</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 09/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE – PRÊMIO DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AO OFÍCIO Nº 030/2025, SOBRE CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY NO POVOADO MUCURI.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA DAS JANDAIAS, A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA DO COROTE E A RUA MAURÍLIO JOÃO DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO ENSEADA DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOSÉ GOMES VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO À SRA. MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA”. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 229 A 233/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA YURI CORTEZ:</p> <p>229, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA E/OU CRECHE) NO ´POVOADO TUQUANDUBA; </p> <p>230, CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO GINÁSIO DA VILA DO ESPORTE; </p> <p>231, RESGATE DO FESTIVAL DE VERÃO QUE OCORRIA EM NOSSO MUNICÍPIO NAS DÉCADAS DE 1970/1980; </p> <p>232, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À ACADEMIA GK, LOXCALIZADA NA AVENIDA MÚCIO AMORIM, POVOADO BARRA NOVA; E</p> <p>233, AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO E DA QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA ALIMENTA MARECHAL.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 234 A 237 E 262/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>234, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS NELSON CAMILO (CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU; </p> <p>235, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, NA MASSAGUEIRA; </p> <p>236, INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PEIXE, NA MASSAGUEIRA, COM ACESSO À LAGOA; </p> <p>237, INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PEIXE, NA BARRA NOVA, COM ACESSO À LAGOA; E</p> <p>262, INSTALAÇÃO LOCAL PARA DESCARTES DE ENTULHO (CENTRAL DE ENTULHO) NA BARRA NOVA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 238/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>238, MUDANÇA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADA DE LED NA RUA SANTA LUZIA, TAPERAGUÁ. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 239/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:</p> <p>239, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA O ACOLHIMENTO, CUIDADO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 240 A 244/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>240, INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS SEIS MORADIAS DE TAIPA SITUADAS AO LADO DO CLUBE DO BROHMA, NO POVOADO BROHMA, EM PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO HABITACIONAL, VISANDO SUA COMPLETA RECONSTRUÇÃO COM ALVENARIA; </p> <p>241, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO NO POVOADO BROHMA NA COMUNIDADE AO LADO DO CLUBE; </p> <p>242, DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOTAFOGO AO LADO DO CONJUNTO ERICK FERRAZ E DOAÇÃO AO TIME BOTAFOGO; </p> <p>243, REVITALIZAÇÃO, OU SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAIS DA LANCHA NA ORLA LAGUNAR DE MARECHAL DEODORO; E</p> <p>244, COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AL 101 SUL, TRECHO DO VIADUTO DO FRANCÊS ATÉ A CURVA APÓS A CHURRASCARIA BOI NA BRASA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 245, 246, 247, 260 E 261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>245, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO ANTIGO CAPITÃO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS;</p> <p>246, INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL); </p> <p>247, CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARECHAL SUSTENTÁVEL: ENERGIA SOLAR; </p> <p>260, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TUQUANDUBA; E</p> <p>261, REVITALIZAÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NO CRUZEIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO POEIRA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 248 A 250/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>248, REALIZAÇÃO DE COLONOSCOPIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM MARECHAL DEODORO; </p> <p>249, VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS E FILARMÔNICAS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA; E </p> <p>250, CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO PÚBLICO DE MUDAS NATIVAS E EXÓTICAS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 251 A 254/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>251, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE NOTURNA; </p> <p>252, IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS); </p> <p>253, APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE EM REDE/SAÚDE-ON; E</p> <p>254, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO MAIS SEGURA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 255 A 259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>255, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA PREFEITO JOÃO DE FARIAS LOBO (PRINCIPAL RUA DOS CAJUEIROS) E A RUA DA FLORESTA; </p> <p>256, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED DO BROMA AO RIACHO VELHO; </p> <p>257, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>258, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA COCADA CULTURA NA MASSAGUEIRA; E</p> <p>259, REVITALIZAÇÃO DA VILA DO ESPORTE E QUE SEJA INSTALADO NOVA ESTRUTURA DA QUADRA DE AREIA E RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS NO POVOADO BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR À ENLUTADA FAMÍLIA DE ALÍPIO VIRTUOSO FILHO.</p> <p> </p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO/COMISSÕES</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE – PRÊMIO DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AO OFÍCIO Nº 030/2025, SOBRE CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY NO POVOADO MUCURI.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA DAS JANDAIAS, A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA DO COROTE E A RUA MAURÍLIO JOÃO DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO ENSEADA DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOSÉ GOMES VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO À SRA. MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA”. </p> <p> </p> <p>VOTAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 07/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICIÁRIOS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 08/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS À PRAÇA SITUADA NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA AO SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO À ENLUTADA FAMÍLIA DE ALÍPIO VIRTUOSO FILHO.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARCIA CRISTINA ROSENO ROCHA COSTA</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>VEREADORES QUE FIZERAM O USO DA PALAVRA:</p> <p>tHIAGO GONDIN</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p>DR EVERALADO</p> <p>DEL CAVALCNTE</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>BETINHO MACEIO</p> <p>JOÃO PAULO</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>NILSON CABEÇÃO</p> <p>AUGUSTO GRANJEIRO</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· INDICAÇÕES NºS 229 A 233/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA YURI CORTEZ:</p> <p>229, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA E/OU CRECHE) NO ´POVOADO TUQUANDUBA; </p> <p>230, CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO GINÁSIO DA VILA DO ESPORTE; </p> <p>231, RESGATE DO FESTIVAL DE VERÃO QUE OCORRIA EM NOSSO MUNICÍPIO NAS DÉCADAS DE 1970/1980; </p> <p>232, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À ACADEMIA GK, LOXCALIZADA NA AVENIDA MÚCIO AMORIM, POVOADO BARRA NOVA; E</p> <p>233, AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO E DA QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA ALIMENTA MARECHAL.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 234 A 237 E 262/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>234, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS NELSON CAMILO (CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU; </p> <p>235, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, NA MASSAGUEIRA; </p> <p>236, INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PEIXE, NA MASSAGUEIRA, COM ACESSO À LAGOA; </p> <p>237, INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PEIXE, NA BARRA NOVA, COM ACESSO À LAGOA; E</p> <p>262, INSTALAÇÃO LOCAL PARA DESCARTES DE ENTULHO (CENTRAL DE ENTULHO) NA BARRA NOVA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 238/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>238, MUDANÇA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADA DE LED NA RUA SANTA LUZIA, TAPERAGUÁ. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 239/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:</p> <p>239, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA O ACOLHIMENTO, CUIDADO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 240 A 244/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>240, INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS SEIS MORADIAS DE TAIPA SITUADAS AO LADO DO CLUBE DO BROHMA, NO POVOADO BROHMA, EM PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO HABITACIONAL, VISANDO SUA COMPLETA RECONSTRUÇÃO COM ALVENARIA; </p> <p>241, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO NO POVOADO BROHMA NA COMUNIDADE AO LADO DO CLUBE; </p> <p>242, DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOTAFOGO AO LADO DO CONJUNTO ERICK FERRAZ E DOAÇÃO AO TIME BOTAFOGO; </p> <p>243, REVITALIZAÇÃO, OU SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAIS DA LANCHA NA ORLA LAGUNAR DE MARECHAL DEODORO; E</p> <p>244, COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AL 101 SUL, TRECHO DO VIADUTO DO FRANCÊS ATÉ A CURVA APÓS A CHURRASCARIA BOI NA BRASA. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 248 A 250/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>248, REALIZAÇÃO DE COLONOSCOPIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM MARECHAL DEODORO; </p> <p>249, VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS E FILARMÔNICAS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA; E </p> <p>250, CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO PÚBLICO DE MUDAS NATIVAS E EXÓTICAS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 251 A 254/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>251, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE NOTURNA; </p> <p>252, IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS); </p> <p>253, APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE EM REDE/SAÚDE-ON; E</p> <p>254, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO MAIS SEGURA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 255 A 259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>255, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA PREFEITO JOÃO DE FARIAS LOBO (PRINCIPAL RUA DOS CAJUEIROS) E A RUA DA FLORESTA; </p> <p>256, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED DO BROMA AO RIACHO VELHO; </p> <p>257, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>258, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA COCADA CULTURA NA MASSAGUEIRA; E</p> <p>259, REVITALIZAÇÃO DA VILA DO ESPORTE E QUE SEJA INSTALADO NOVA ESTRUTURA DA QUADRA DE AREIA E RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS NO POVOADO BARRA NOVA. </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 07/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICIÁRIOS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 08/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS À PRAÇA SITUADA NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA AO SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO À ENLUTADA FAMÍLIA DE ALÍPIO VIRTUOSO FILHO.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARCIA CRISTINA ROSENO ROCHA COSTA</p> <p>· </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
