Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA E/OU CRECHE) NO ´POVOADO TUQUANDUBA - - |
APROVADA |
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| 2 |
CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO GINÁSIO DA VILA DO ESPORTE. - - |
APROVADA |
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| 3 |
RESGATE DO FESTIVAL DE VERÃO QUE OCORRIA EM NOSSO MUNICÍPIO NAS DÉCADAS DE 1970/1980. - - |
APROVADA |
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| 4 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À ACADEMIA GK, LOXCALIZADA NA AVENIDA MÚCIO AMORIM, POVOADO BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 5 |
AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO E DA QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA ALIMENTA MARECHAL. - - |
APROVADA |
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| 6 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS NELSON CAMILO (CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU. - - |
APROVADA |
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| 7 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, NA MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA |
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| 8 |
INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PEIXE, NA MASSAGUEIRA, COM ACESSO À LAGOA. - - |
APROVADA |
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| 9 |
INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PEIXE, NA BARRA NOVA, COM ACESSO À LAGOA - - |
APROVADA |
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| 10 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA O ACOLHIMENTO, CUIDADO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. - - |
APROVADA |
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| 11 |
INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS SEIS MORADIAS DE TAIPA SITUADAS AO LADO DO CLUBE DO BROHMA, NO POVOADO BROHMA, EM PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO HABITACIONAL, VISANDO SUA COMPLETA RECONSTRUÇÃO COM ALVENARIA. - - |
APROVADA |
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| 12 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO NO POVOADO BROHMA NA COMUNIDADE AO LADO DO CLUBE. - - |
APROVADA |
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| 13 |
DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOTAFOGO AO LADO DO CONJUNTO ERICK FERRAZ E DOAÇÃO AO TIME BOTAFOGO - - |
APROVADA |
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| 14 |
REVITALIZAÇÃO, OU SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAIS DA LANCHA NA ORLA LAGUNAR DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 15 |
COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AL 101 SUL, TRECHO DO VIADUTO DO FRANCÊS ATÉ A CURVA APÓS A CHURRASCARIA BOI NA BRASA. - - |
APROVADA |
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| 16 |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO ANTIGO CAPITÃO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS. - - |
APROVADA |
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| 17 |
INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL). - - |
APROVADA |
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| 18 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARECHAL SUSTENTÁVEL: ENERGIA SOLAR - - |
APROVADA |
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| 19 |
INDICAÇÃO nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE COLONOSCOPIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS E FILARMÔNICAS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA - - |
APROVADA |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO PÚBLICO DE MUDAS NATIVAS E EXÓTICAS - - |
APROVADA |
| 22 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE NOTURNA - - |
APROVADA |
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| 23 |
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS); - - |
APROVADA |
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| 24 |
APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE EM REDE/SAÚDE-ON - - |
APROVADA |
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| 25 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO MAIS SEGURA - - |
APROVADA |
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| 26 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA PREFEITO JOÃO DE FARIAS LOBO (PRINCIPAL RUA DOS CAJUEIROS) E A RUA DA FLORESTA - - |
APROVADA |
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| 30 |
MOÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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• MOÇÃO DE PESAR À ENLUTADA FAMÍLIA DE ALÍPIO VIRTUOSO FILHO - - |
APROVADA |
| 32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: THIAGO GONDIN
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA AO SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS . - - |
APROVADA |
| 35 |
MOÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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• MOÇÃO DE PESAR À ENLUTADA FAMÍLIA DE ALÍPIO VIRTUOSO FILHO - - |
APROVADA |
| 36 |
MOÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARCIA CRISTINA ROSENO ROCHA COSTA - - |
APROVADA |
| 37 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED DO BROMA AO RIACHO VELHO - - |
APROVADA |
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| 38 |
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 39 |
REVITALIZAÇÃO DA VILA DO ESPORTE E QUE SEJA INSTALADO NOVA ESTRUTURA DA QUADRA DE AREIA E RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 40 |
, INSTALAÇÃO LOCAL PARA DESCARTES DE ENTULHO (CENTRAL DE ENTULHO) NA BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 41 |
MUDANÇA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADA DE LED NA RUA SANTA LUZIA, TAPERAGUÁ. - - |
APROVADA |
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| 42 |
REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR.LADISLAU NETO - - |
APROVADA |
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| 31 |
MOÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARCIA CRISTINA ROSENO ROCHA COSTA - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICIÁRIOS. - - |
APROVADO |
| 28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS À NOVA PRAÇA SITUADA NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 33 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: THIAGO GONDIN
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA AO SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS . - - |
APROVADO |
| 34 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |