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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>1ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA)</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437 DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO TERMO DO ARTIGO 100, PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O QUAL DELEGA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATRIBUIÇÃO DE ELABORAR LEIS DESTINADAS A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL D EMARECHAL DEODORO-AL.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>DEL CAVALCANTE</p> <p>DR EVERALDO FILHO</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437 DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO TERMO DO ARTIGO 100, PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O QUAL DELEGA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATRIBUIÇÃO DE ELABORAR LEIS DESTINADAS A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL D EMARECHAL DEODORO-AL.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>PROJETOS APROVDOS POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES.</p>
