EXPEDIENTE
· MENSAGEM DE LEI Nº 32/2024, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 32/2024, QUE “RESERVA AOS NEGROS 20%(VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM DE LEI Nº 33/2024, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 33/2024, QUE “INSTITUI A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 156, XI, DA LEI FEDERAL Nº 5.172/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO PAREDÃO EM MARECHAL DEODORO”.
· PROJETO DE LEI Nº 18/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA BASE OPERACIONAL LUCIANO GOMES DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 19/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA, QUE FICA LOCALIZADO NA POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· INDICAÇÕES NºS 096, 098 A 103/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:
096/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA PARAÍSO, MASSAGUEIRA;
098/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CATUÇABA I, BARRA NOVA;
099/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, MASSAGUEIRA;
100/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, BARRA NOVA;
101/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE, BARRA NOVA;
102/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ANTÔNIO DE ASSIS, BARRA NOVA; E
103/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, MASSAGUEIRA.
· INDICAÇÕES NºS 360, 361 E 373/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:
360/2024, LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NO CONJUNTO BARNABÉ TOLEDO (RUA DOS CAJUEIROS);
361/2024, INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS: O PRIMEIRO SENTIDO MACEIÓ E O SEGUNDO, SENTIDO MARECHAL DEODORO, AMBOS LOCALIZADOS EM FRENTE O RESIDENCIAL GRANVILLE, NA RODOVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, AL 101 SUL, MASSAGUEIRA DE BAIXO; E
373/2024, MANUTENÇÃO DO BUEIRO E DO ASFALTO AO REDOR DO MESMO QUE ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ.
· INDICAÇÕES NºS 377 A 379/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
377/2024, REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED NA RUA NAVEGANTES, MASSAGUEIRA;
378/2024, SUBSTITUIÇÃO DAS BUEIRAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA MASSAGUEIRA DE BAIXO; E
379/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NO ACESSO À MASSAGUEIRA DE BAIXO.
· INDICAÇÕES NºS 380 E 393/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:
380/2024, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA III, POR TRÁS DA CASA DA MISTURA; E
393/2024, RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO JÚLIO LOBO (BECO DAS VIRGENS).
· INDICAÇÕES NºS 381 A 383/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:
381/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO COMEÇO DA ENTRADA DA RUA CAMPO DA SAUDADE, CONHECIDA COMO RUA DO CEMITÉRIO;
382/2024, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DA PONTE, CONHECIDO COMO RIO CATITA, NA TUQUANDUBA; E
383/2024, TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO POVOADO TUQUANDUBA, INÍCIO PRÓXIMO AO RANCHO PÉ DE PINHÃO ATÉ O GALPÃO DO AÇÚCAR.
· INDICAÇÕES NºS 384 A 387/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
384/2024, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS;
385/2024, FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DEODORENSE, POR MEIO DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL E INTERDISCIPLINAR, COM APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO;
386/2024, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE À VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO; E
387/2024, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED PRÓXIMO AO CAFÉ REGIONAL SABOR NORDESTINO E NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO DO MANOEL, NA RUA AFONSO DE CARVALHO, BARRA NOVA.
· INDICAÇÕES NºS 388 A 391/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:
388/2024, COLOCAÇÃO DO NOME DO SR. PEDRO FELICIANO NA RUA ONDE HOJE É CONHECIDA COMO RUA DA PAZ, CABREIRAS;
389/2024, IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MILITAR NA TERRA DA ESPERANÇA, CONHECIDA COMO BAIXA DA SAPA;
390/2024, INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, BARRA NOVA;
391/2024, CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM W ASFALTO DA RUA SÃO PEDRO, BARRA NOVA; E
392/2024, CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA DA PRANCHA, TREVO DO FRANCÊS.
