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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA)</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>REALIZAÇÃO DA LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA </p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SOLICITAÇÃO DA </p> <p>LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR . EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RICARDO BRAZ E APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS PRESENTES, A REFERIDA LEITURA DA ATA FOI INDEFERIDA, CONTANDO APENAS DOIS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA.<br><br> <br> <br> <br> </p> <p> <br> <br> <br> <br> </p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTE </strong></p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE LEI Nº 32/2024, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 32/2024, QUE “RESERVA AOS NEGROS 20%(VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE LEI Nº 33/2024, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 33/2024, QUE “INSTITUI A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 156, XI, DA LEI FEDERAL Nº 5.172/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO PAREDÃO EM MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 18/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA BASE OPERACIONAL LUCIANO GOMES DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 19/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA, QUE FICA LOCALIZADO NA POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 096, 098 A 103/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>096/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA PARAÍSO, MASSAGUEIRA; </p> <p>098/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CATUÇABA I, BARRA NOVA; </p> <p>099/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, MASSAGUEIRA; </p> <p>100/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, BARRA NOVA; </p> <p>101/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE, BARRA NOVA; </p> <p>102/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ANTÔNIO DE ASSIS, BARRA NOVA; E</p> <p>103/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 360, 361 E 373/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:</p> <p>360/2024, LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NO CONJUNTO BARNABÉ TOLEDO (RUA DOS CAJUEIROS); </p> <p>361/2024, INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS: O PRIMEIRO SENTIDO MACEIÓ E O SEGUNDO, SENTIDO MARECHAL DEODORO, AMBOS LOCALIZADOS EM FRENTE O RESIDENCIAL GRANVILLE, NA RODOVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, AL 101 SUL, MASSAGUEIRA DE BAIXO; E</p> <p>373/2024, MANUTENÇÃO DO BUEIRO E DO ASFALTO AO REDOR DO MESMO QUE ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 377 A 379/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>377/2024, REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED NA RUA NAVEGANTES, MASSAGUEIRA; </p> <p>378/2024, SUBSTITUIÇÃO DAS BUEIRAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA MASSAGUEIRA DE BAIXO; E</p> <p>379/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NO ACESSO À MASSAGUEIRA DE BAIXO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 380 E 393/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>380/2024, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA III, POR TRÁS DA CASA DA MISTURA; E</p> <p>393/2024, RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO JÚLIO LOBO (BECO DAS VIRGENS).</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 381 A 383/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>381/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO COMEÇO DA ENTRADA DA RUA CAMPO DA SAUDADE, CONHECIDA COMO RUA DO CEMITÉRIO; </p> <p>382/2024, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DA PONTE, CONHECIDO COMO RIO CATITA, NA TUQUANDUBA; E </p> <p>383/2024, TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO POVOADO TUQUANDUBA, INÍCIO PRÓXIMO AO RANCHO PÉ DE PINHÃO ATÉ O GALPÃO DO AÇÚCAR. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 384 A 387/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>384/2024, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS; </p> <p>385/2024, FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DEODORENSE, POR MEIO DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL E INTERDISCIPLINAR, COM APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO; </p> <p>386/2024, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE À VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO; E </p> <p>387/2024, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED PRÓXIMO AO CAFÉ REGIONAL SABOR NORDESTINO E NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO DO MANOEL, NA RUA AFONSO DE CARVALHO, BARRA NOVA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 388 A 391/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>388/2024, COLOCAÇÃO DO NOME DO SR. PEDRO FELICIANO NA RUA ONDE HOJE É CONHECIDA COMO RUA DA PAZ, CABREIRAS; </p> <p>389/2024, IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MILITAR NA TERRA DA ESPERANÇA, CONHECIDA COMO BAIXA DA SAPA;</p> <p>390/2024, INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, BARRA NOVA; </p> <p>391/2024, CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM W ASFALTO DA RUA SÃO PEDRO, BARRA NOVA; E</p> <p>392/2024, CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA DA PRANCHA, TREVO DO FRANCÊS.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>PAULINHO DO FRACÊS</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p>NELSON NED</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>RICARDO DO BRAZ</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· INDICAÇÕES NºS 096, 098 A 103/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>096/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA PARAÍSO, MASSAGUEIRA; </p> <p>098/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CATUÇABA I, BARRA NOVA; </p> <p>099/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, MASSAGUEIRA; </p> <p>100/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, BARRA NOVA; </p> <p>101/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE, BARRA NOVA; </p> <p>102/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ANTÔNIO DE ASSIS, BARRA NOVA; E</p> <p>103/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 360, 361 E 373/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:</p> <p>360/2024, LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NO CONJUNTO BARNABÉ TOLEDO (RUA DOS CAJUEIROS); </p> <p>361/2024, INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS: O PRIMEIRO SENTIDO MACEIÓ E O SEGUNDO, SENTIDO MARECHAL DEODORO, AMBOS LOCALIZADOS EM FRENTE O RESIDENCIAL GRANVILLE, NA RODOVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, AL 101 SUL, MASSAGUEIRA DE BAIXO; E</p> <p>373/2024, MANUTENÇÃO DO BUEIRO E DO ASFALTO AO REDOR DO MESMO QUE ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 377 A 379/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>377/2024, REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED NA RUA NAVEGANTES, MASSAGUEIRA; </p> <p>378/2024, SUBSTITUIÇÃO DAS BUEIRAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA MASSAGUEIRA DE BAIXO; E</p> <p>379/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NO ACESSO À MASSAGUEIRA DE BAIXO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 380 E 393/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>380/2024, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA III, POR TRÁS DA CASA DA MISTURA; E</p> <p>393/2024, RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO JÚLIO LOBO (BECO DAS VIRGENS).</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 381 A 383/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>381/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO COMEÇO DA ENTRADA DA RUA CAMPO DA SAUDADE, CONHECIDA COMO RUA DO CEMITÉRIO; </p> <p>382/2024, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DA PONTE, CONHECIDO COMO RIO CATITA, NA TUQUANDUBA; E </p> <p>383/2024, TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO POVOADO TUQUANDUBA, INÍCIO PRÓXIMO AO RANCHO PÉ DE PINHÃO ATÉ O GALPÃO DO AÇÚCAR. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 384 A 387/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>384/2024, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS; </p> <p>385/2024, FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DEODORENSE, POR MEIO DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL E INTERDISCIPLINAR, COM APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO; </p> <p>386/2024, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE À VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO; E </p> <p>387/2024, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED PRÓXIMO AO CAFÉ REGIONAL SABOR NORDESTINO E NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO DO MANOEL, NA RUA AFONSO DE CARVALHO, BARRA NOVA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 388 A 391/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>388/2024, COLOCAÇÃO DO NOME DO SR. PEDRO FELICIANO NA RUA ONDE HOJE É CONHECIDA COMO RUA DA PAZ, CABREIRAS; </p> <p>389/2024, IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MILITAR NA TERRA DA ESPERANÇA, CONHECIDA COMO BAIXA DA SAPA;</p> <p>390/2024, INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, BARRA NOVA; </p> <p>391/2024, CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM W ASFALTO DA RUA SÃO PEDRO, BARRA NOVA; E</p> <p>392/2024, CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA DA PRANCHA, TREVO DO FRANCÊS.</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 14/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 16/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA CRECHE CONSTRUÍDA NO COMPLEXO EDUCACIONAL LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 17/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA CONSTRUÍDA NO COMPLEXO EDUCACIONAL LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE NEI (NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>APÓS O TERMINO DA SESSÃO, HOUVE A ENTREGA DOS TITULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS AOS EMPRESÁRIOS ARDEBAL NETO E FERNANDO MADEIROS, SENDO OS REFERIDOS TITULOS CONCEDIDOS ATRAVES DA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR DO DEPOSITO</p>
