Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 2 |
FISCALIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAISNAS RUAS AFONSO ALVES DE CARVALHO E NELSON CAMILO , LOCALIZADAAS NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 3 |
CONSTRUÇÃO DE GINASIO DE ESPORTE NO RIACHO VELHO - - |
APROVADA |
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| 4 |
INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO ANTIGO PREDIO EM QUE FUNCIONOU O FÓRUM - - |
APROVADA |
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| 5 |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA COOPERATIVA DAS ARTESÃS , NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 6 |
INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS LOCALIZADAS NA BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 7 |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE SIRIBA, NO POVOADO BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 8 |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARAVELAS E AVENIDA DOS CORAIS, PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 9 |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NAS PROXIMIDADES DA RUA DO SINDPOL. - - |
APROVADA |
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| 10 |
SINALIZAÇÃO DE NOVA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NOVA UPA DE MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NA RODOVIA EDVAL LEMOS. - - |
APROVADA |
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| 11 |
IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE PARADAS PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE ONIBUS EM FRENTE A NOVA UPA , LOCALIZADA NA RODOVIA EDVAL LEMOS, SENDO UMA SENTIDO FRANCÊS E OUTRA SENTIDO CENTRO HISTÓRICO. - - |
APROVADA |
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| 12 |
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO ESTIVA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ. - - |
APROVADA |
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| 13 |
TERRAPLENAGEM , USANDO METRALHA E AREIA NAS RUAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO ELDORADO, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS. - - |
APROVADA |
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| 14 |
TERRAPLENAGEM UTILIZANDO METRALHA E AREIA NAS RUAAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO E RUAAS DO ENCONTRO DO TREVO DO FRANCÊS (NOVA ASSOCIAÇÃO). - - |
APROVADA |
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| 15 |
DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA REGIÃO DA SANTA RITA E/OU BARRA NOVAPARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL - - |
APROVADA |
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| 16 |
ENVIO DE UM OFICIO AO DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTES AOS BURACOS EXIXSTENTES NA RODOVIA AL 101 SUL ( DESCIDA DO VIADUTO DO FRANCÊS), SENTIDO BARRA DE SÃO MIGUEL E LATERAL SENTIDO MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
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| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS (NOSSA ASSOCIAÇÃO)”. - - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA CRECHE CONSTRUÍDA NO COMPLEXO HABITACIONAL LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIAPAL MARIA JOSÉ ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA CONSTRUÍDA NO COMPLEXO HABITACIONAL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE NEI (NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) JOÃOP PAULO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEIS AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTORESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA CEF,COM ÁREAS, LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NAS MATRICULAS NºS 30.118,30119 E 30120, REFGISTRADAAS NO LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTROS GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO-AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARA IMPLEMEMNTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADOS PELA CEF NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SR. ADHERBAL DE ARECIPPO NETO E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SR. FERNANDO GERALDO MADEIRO E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: JORGE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO. - - |
APROVADO |