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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA PELO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA YURI CORTEZ</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA LIDO PELA SECRETÁRIA LEGISLATIVA ANETE SILVA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>AUTORIZADA A LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL NÃO FOI LIDA DEVIDO UMA SOLICITAÇÃO DA SUSPESSÃO DA LEITURA DA MESMA POR PARTE DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO E APROVADA PELA MAIORIA DOS PARLAMENTARES PRESENTES, REGISTRANDO O VOTO CONTRARIO DO VERADOR JORGE MELLO.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>LEITURA DO EXPEDIENTE FEITA PELO 1º SECRETÁRIO EDNALDO </strong></p> <p style="text-align: left;"><strong>EXPEDIENTE</strong><br><br>Mensagem nº 28/2024 enviando o Projeto de Lei nº 28, de 19 junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial do Governo Federal, representado pela Caixa Econômica Federal, com áreas, limites e confrontações constantes nas matrículas nºs. 30.118, 30.119 e 30.120, registradas ao Livro 2, do Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Marechal Deodoro/AL, de propriedade do Município, para implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social financiadas pela Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e adota outras providências”.<br>•<br>Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Moradores dos Loteamentos e Ruas do Entorno do Trevo do Francês (Nossa Associação)”.<br>•<br>Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de medicamentos disponíveis, fornecidos na Rede Municipal de Saúde de Marechal Deodoro e dá outras providências”.<br>•<br>Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do vereador Nelson Ned, que “Dispõe sobre a denominação da nova creche construída no complexo educacional localizada na Massagueira, a qual passa a ser denominada de Escola Municipal Maria José Rocha da Silva e dá outras providências”.<br>•<br>Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do vereador Nelson Ned, que “Dispõe sobre a denominação da nova escola construída no complexo educacional localizada na Massagueira, a qual passa a ser denominada de NEI (Núcleo de Educação Infantil) João Paulo da Purificação Lima e dá outras providências”.<br>•<br>Indicações nºs 082 a 088/2024, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:<br>082/2024, fiscalização e instalação de placas de trânsito na Massagueira;<br>083/2024, fiscalização da tubulação das águas pluviais nas ruas Afonso Alves de Carvalho e Nelson Camilo, Barra Nova;<br>084/2024, construção de ginásio de esportes no Riacho Velho;<br>085/2024, realização de estudos para instalação do arquivo público e a biblioteca municipal no antigo prédio em que funcionava o fórum;<br>086/2024, instalação de placas indicando a localização da cooperativa das artesãs, Barra Nova;<br>087/2024, instalação de placas com nome das ruas na Barra Nova; e<br>088/2024, construção de nova escola na Siriba, Barra Nova.<br>Estado de Alagoas<br>Câmara Municipal de Marechal Deodoro<br>•<br>Indicações nºs 360, 361 e 373/2024, de autoria do vereador Ricardo do Braz:<br>360/2024, limpeza, capina, retirada de entulhos e pintura dos meios-fios na praça Padre Cícero, no Conjunto Barnabé Toledo (Rua dos Cajueiros);<br>361/2024, instalação de dois pontos de ônibus: o primeiro sentido Maceió e o segundo, sentido Marechal Deodoro, ambos localizados em frente o Residencial Granville, na Rodovia Ib Gatto Marinho Falcão, AL 101 Sul, Massagueira de Baixo; e<br>373/2024, manutenção do bueiro e do asfalto ao redor do mesmo que está localizado entre as ruas São Sebastião e São Miguel, próximo ao Beco da Barra, Taperaguá.<br>•<br>Indicações nºs 362, 363, 371 e 372/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:<br>362/2024, construção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros em toda extensão da Avenida Caravelas e Avenida dos Corais, Praia do Francês;<br>363/2024, construção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros na Rodovia Edval Lemos, nas proximidades da Rua do Sindpol;<br>371/2024, desapropriação de um terreno na região da Santa Rita e/ou Barra Nova, para que seja construído um campo de futebol para atender à população da região dos canais; e<br>372/2024, encaminhamento de ofício ao DER pedindo providências urgentes com relação aos buracos na Rodovia AL 101 Sul (descida do viaduto do Francês, sentido Barra de São Miguel e lateral do viaduto, sentido Marechal Deodoro).<br>•<br>Indicações nºs 366 e 367/2024, de autoria do vereador Víctor do Depósito:<br>366/2024, sinalização de nova faixa de pedestre em frente a nova UPA de Marechal Deodoro, na Rodovia Edval Lemos; e<br>367/2024, implantação de dois pontos de parada para embarque/desembarque de ônibus em frente a nova UPA de Marechal Deodoro, na Rodovia Edval Lemos, s/nº, sendo um sentido via Francês e outro, sentido via Centro Histórico.<br>•<br>Indicações nºs 368 a 370/2024, de autoria do vereador Nilson Cabeção:<br>368/2024, construção da ponte sobre o Rio Estiva, Taperaguá;<br>369/2024, terraplanagem utilizando metralha e areia nas ruas principais e transversais do Loteamento Eldorado, Pedras; e<br>370/2024, terraplanagem utilizando metralha e areia nas ruas principais e transversais do Loteamento Eldorado, Pedras.</p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: left;"> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>FIZERAM O USO DA PALVARA OS SEGUINTE VEREADORES:</p> <p>NILSON CAABEÇÃO</p> <p>NELSON NED</p> <p>BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>LEDICE CAVALCANTE</p> <p>MARCELO MORINGA</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>Pedido de tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 28, de 19 junho de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal.<br>•<br>Projeto de Lei nº 28, de 19 junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial do Governo Federal, representado pela Caixa Econômica Federal, com áreas, limites e confrontações constantes nas matrículas nºs. 30.118, 30.119 e 30.120, registradas ao Livro 2, do Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Marechal Deodoro/AL, de propriedade do Município, para implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social financiadas pela Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e adota outras providências”.<br>•<br>Projeto de Lei n. 23/2025, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".<br>•<br>Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Marechal Deodoro/AL e dá outras providências”.<br>•<br>Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Dispõe sobre o tempo de espera nas filas de atendimento em agências bancárias no município de Marechal Deodoro/AL e adota outras providências”.<br>•<br>Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do vereador Paulinho do Francês, que “Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do município de Marechal Deodoro, o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro”.<br>Estado de Alagoas<br>Câmara Municipal de Marechal Deodoro<br>•<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, de autoria do vereador Víctor do Depósito, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro – AL ao Sr. Adherbal de Arecippo Neto e adota outras providências”.<br>•<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, de autoria do vereador Víctor do Depósito, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro – AL ao Sr. Fernando Geraldo Madeiro e adota outras providências”.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
