Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O PROJETO DE LEI Nº 20, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE “CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 4 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFRÂNIO LOPES, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 5 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO, CONHECIDO COMO RUA DO BAR DA DALVA, LOCALIZADO NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 6 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALENTIM DE CASTRO, BARRA NOVA - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 7 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 8 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENIOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS POUSO DA GRAÇA E RECANTO DOS ANJOS. - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 9 |
REFORMA ASFÁLTICA DA LADEIRA DA ESTIVA - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 10 |
INSTALAÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESCADOS EM FRENTE O CENTRO ARTESÃO, BARRA NOVA - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 11 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM TRABALHADOR”, ONDE SERÁ CRIADO UM BANCO DE EMPREGO, COM PARCERIAS PRIVADAS, DESTINADOS A JOVENS DEODORENSES QUE ESTEJAM EM BUSCA DO SEU PRIMEIRO EMPREGO - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 12 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, ONDE A PREFEITURA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPEENTE, IRÁ INTENSIFICAR A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 13 |
REFORMA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONHECIDA COMO IGREJA DA MATRIZ - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 14 |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA BARNABÉ TOLEDO - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 15 |
REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE COCADAS E DOCES DA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 16 |
DESTINAÇÃO DE 5% DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 17 |
FORMAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO PARA DESENVOLVER POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES COM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM SUAS ÉPOCAS SAZONAIS. - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 18 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 19 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 20 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS DO LOTEAMENTO VIA MARES - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 21 |
DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS, DE PARTE DO TERRENO DA ÁREA DE EQUIPAMENTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 22 |
DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE LIGA OS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR E LUAR DO FRANCÊS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA VIA DE ACESSO ENTRE OS DOIS LOTEAMENTOS. - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 23 |
CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 24 |
INDICAÇÃO nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAIS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 25 |
, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ORLA LAGUNAR E NO CENTRO HISTÓRICO NO COMEÇA DA ORLA ATÉ A PRAÇA DA JUVENTUDE, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA. - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 26 |
INDICAÇÃO nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA DO LIXO SITUADO NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS, ENTRE A QD 11 E QD 10 - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |