LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA REALIZADA PELO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
EXPEDIENTE
· MENSAGEM Nº 20/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 20, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE “CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 22/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 23/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 23, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· INDICAÇÕES
INDICAÇÕES NºS 052 A 056/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:
052/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFRÂNIO LOPES, MASSAGUEIRA;
053/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DO BAR DA DALVA, MASSAGUEIRA;
054/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALENTIM DE CASTRO, BARRA NOVA;
055/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA; E
056/2024, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENIOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS POUSO DA GRAÇA E RECANTO DOS ANJOS.
· INDICAÇÕES NºS 173 A 177/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
173/2024, REFORMA ASFÁLTICA DA LADEIRA DA ESTIVA;
174/2024, INSTALAÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESCADOS EM FRENTE O CENTRO ARTESÃO, BARRA NOVA;
175/2024, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM TRABALHADOR”, ONDE SERÁ CRIADO UM BANCO DE EMPREGO, COM PARCERIAS PRIVADAS, DESTINADOS A JOVENS DEODORENSES QUE ESTEJAM EM BUSCA DO SEU PRIMEIRO EMPREGO; 176/2024, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, ONDE A PREFEITURA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPEENTE, IRÁ INTENSIFICAR A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO; E
177/2024, REFORMA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONHECIDA COMO IGREJA DA MATRIZ.
· INDICAÇÃO Nº 304/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:
304/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA BARNABÉ TOLEDO.
· INDICAÇÕES NºS 305 A 307/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:
305/2024, REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE COCADAS E DOCES DA MASSAGUEIRA;
306/2024, DESTINAÇÃO DE 5% DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO: E
307/2024, FORMAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO PARA DESENVOLVER POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES COM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM SUAS ÉPOCAS SAZONAIS.
· INDICAÇÕES NºS 308 A 312/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:
308/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR;
309/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS;
310/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS DO LOTEAMENTO VIA MARES;
311/2024, DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS, DE PARTE DO TERRENO DA ÁREA DE EQUIPAMENTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS; E
312/2024, DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE LIGA OS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR E LUAR DO FRANCÊS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA VIA DE ACESSO ENTRE OS DOIS LOTEAMENTOS.
· INDICAÇÃO Nº 313/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:
313/2024, CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 314 E 316/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:
314/2024, AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAIS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA; E
316/2024, LIMPEZA DO LIXO SITUADO NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS, ENTRE A QD 11 E QD 10.
· INDICAÇÃO Nº 315/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:
315/2024, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ORLA LAGUNAR E NO CENTRO HISTÓRICO NO COMEÇA DA ORLA ATÉ A PRAÇA DA JUVENTUDE, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA.
DISCUSSÃO/COMISSÕES
· PROJETO DE LEI Nº 20, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE “CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 23, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO
· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
