Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO POVOADO MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO RECOMEÇAR, DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR VALDEMIR ROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROIBE O ESTUDO A EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO DE SALGEMA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, SENDO DENOMINADA DE “PRAÇA DE MULTIEVENTOS BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA DONINA BARBOSA

REFORMA DA CAPELA SÃO JOSÉ, NO POVOADO MORROS, MASSAGUEIRA

CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL ATRATIVO DE DIVULGAÇÃO NA MASSAGUEIRA DE CIMA E MASSAGUEIRA DE BAIXO;

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS POSTES NA ENTRADA DA MASSAGUEIRA

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RECANTO LAGUNAR, NA MASSAGUEIRA

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, BARRA NOVA

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BARRA NOVA

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, FRANCÊS

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DAVI COSTA, MUCURI

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, FRANCÊS

REFORMA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NAS “90”, NO GISLENE MATHEUS

UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM ESTAMPIDO SONORO NAS FESTIVIDADES DO DECORRER DO ANO DE 2024;

IMPLANTAÇÃO, JUNTO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA PREVENIR, DE UM PLANO DE COMBATE ÀS ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A LAGOA , NA ORLA DO POVOADO BARRA NOVA

REFORMA E MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA DA RUA DA ESTIVA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA (ANTIGO RECANTO DO MURO), LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON BUARQUE VANDERLEI - POEIRA

CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA DA PRAIA DO FRANCÊS

CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM, NA RUA DA FORTALEZA, BARRO VERMELHO;

LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO

DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ

CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS IDOSOS, INCLUSIVE COM PISCINA

CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DAS UBSS EXISTENTES