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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SOLICITAÇÃO DA LEITURA DA ATA ANTERIOR.DISPENSADA A LEITURA DA ATA ANTERIOR EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR RICARDO DO BRAZ E APROVADA POR TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>EXPEDIENTE </p> <p> </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 08/2024 enviando o Projeto de Lei nº 08/2024, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 09/2024 enviando o Projeto de Lei nº 09/2024, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO POVOADO MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO RECOMEÇAR, DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 011 a 015/2024, de autoria do vereador Ednaldo Rocha:</p> <p>011/2024, DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA DONINA BARBOSA; </p> <p>012/2024, REFORMA DA CAPELA SÃO JOSÉ, NO POVOADO MORROS, MASSAGUEIRA; </p> <p>013/2024, CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL ATRATIVO DE DIVULGAÇÃO NA MASSAGUEIRA DE CIMA E MASSAGUEIRA DE BAIXO; </p> <p>014/2024, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS POSTES NA ENTRADA DA MASSAGUEIRA; e</p> <p>015/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RECANTO LAGUNAR, NA MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 032 a 036/2024, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:</p> <p>032/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, BARRA NOVA; </p> <p>033/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BARRA NOVA; </p> <p>034/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, FRANCÊS; </p> <p>035/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DAVI COSTA, MUCURI; e </p> <p>036/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, FRANCÊS.</p> <p> </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 148 a 152/2024, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p>148/2024, REFORMA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NAS “90”, NO GISLENE MATHEUS; </p> <p>149/2024, UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM ESTAMPIDO SONORO NAS FESTIVIDADES DO DECORRER DO ANO DE 2024; </p> <p>150/2024, IMPLANTAÇÃO, JUNTO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA PREVENIR, DE UM PLANO DE COMBATE ÀS ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>151/2024, IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A LAGOA , NA ORLA DO POVOADO BARRA NOVA (solicitada em março de 2022); e </p> <p>152/2024, REFORMA E MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA DA RUA DA ESTIVA. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 184 e 187/2024, de autoria do vereador Víctor do Depósito:</p> <p>184/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA (ANTIGO RECANTO DO MURO), LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON BUARQUE VANDERLEI, Poeira; e </p> <p>187/2024, CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA DA PRAIA DO FRANCÊS.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 205 a 209/2024, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>205/2024, CONCLUSÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO II, NA AL 215, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS GSS; </p> <p>206/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 101 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO FRANCÊS EM FRENTE AO RESTAURANTE BOI NA BRASA (DIREÇÃO LITORAL SUL) E OUTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA (DIREÇÃO A CAPITAL); </p> <p>207/2024, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DO VIADUTO DO FRANCÊS; </p> <p>208/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA (PRÓXIMA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE); e </p> <p>209/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANE (RUA DOS CAJUEIROS). </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 258 a 260/2024, de autoria do vereador Ricardo do Braz:</p> <p>258/2024, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM, NA RUA DA FORTALEZA, BARRO VERMELHO; </p> <p>259/2024, LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO; e </p> <p>260/2024, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 261 e 262/2024, de autoria do vereador Nilson Cabeção:</p> <p>261/2024, CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS IDOSOS, INCLUSIVE COM PISCINA; e </p> <p>262/2024, CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DAS UBSS EXISTENTES. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>A PALAVRA FOI USADA PELOS SEGUINTES VEREADORES:</p> <p>EDNALDO ROCHA</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p>PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>PASTOR GENILDO</p> <p>RICARDO DO BRAZ</p> <p>LEDICE CAVALCANTE</p> <p>NILSON CABEÇAÕ</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº 04/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “PROÍBE O ESTUDO, A EXPLORAÇÃO E A MINERAÇÃO DE SAL-GEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, SENDO DENOMINADA DE “PRAÇA DE MULTIEVENTOS BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO (PAREDÃO) EM MARECHAL DEODORO”. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203, DE 21 DE JULHO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR VALDEMIR ROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>INDICAÇÃO 032/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, BARRA NOVA; </p> <p>INDICAÇÃO 033/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BARRA NOVA; </p> <p>INDICAÇÃO 034/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, FRANCÊS; </p> <p>INDICAÇÃO 035/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DAVI COSTA, MUCURI; e </p> <p>INDICAÇÃO 036/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, FRANCÊS.</p> <p>INDICAÇÃO 148/2024, REFORMA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NAS “90”, NO GISLENE MATHEUS; </p> <p>INDICAÇÃO 149/2024, UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM ESTAMPIDO SONORO NAS FESTIVIDADES DO DECORRER DO ANO DE 2024; </p> <p>INDICAÇÃO 150/2024, IMPLANTAÇÃO, JUNTO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA PREVENIR, DE UM PLANO DE COMBATE ÀS ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>INDICAÇÃO 151/2024, IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A LAGOA , NA ORLA DO POVOADO BARRA NOVA (solicitada em março de 2022); e </p> <p>INDICAÇÃO 152/2024, REFORMA E MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA DA RUA DA ESTIVA. INDICAÇÃO 184/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA (ANTIGO RECANTO DO MURO), LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON BUARQUE VANDERLEI, Poeira; e </p> <p>INDICAÇÃO 187/2024, CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA DA PRAIA DO FRANCÊS.</p> <p>INDICAÇÃO 258/2024, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM, NA RUA DA FORTALEZA, BARRO VERMELHO; </p> <p>INDICAÇÃO 259/2024, LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO; e </p> <p>INDICAÇÃO 260/2024, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ. </p> <p>INDICAÇÃO 258/2024, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM, NA RUA DA FORTALEZA, BARRO VERMELHO; </p> <p>INDICAÇÃO 259/2024, LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO; </p> <p>INDICAÇÃO 260/2024, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ. </p> <p>INDICAÇÃO 261/2024, CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS IDOSOS, INCLUSIVE COM PISCINA; e </p> <p>INDICAÇÃO 262/2024, CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DAS UBSS EXISTENTES. </p> <p>INDICAÇÃO 261/2024, CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS IDOSOS, INCLUSIVE COM PISCINA; e </p> <p>INDICAÇÃO 262/2024, CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DAS UBSS EXISTENTES. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
