Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA

SOLICITAÇÃO DA LEITURA  DA ATA ANTERIOR.DISPENSADA A LEITURA DA ATA ANTERIOR EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR RICARDO DO BRAZ E APROVADA POR TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES

EXPEDIENTE 

·                 Mensagem nº 08/2024 enviando o Projeto de Lei nº 08/2024, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 Mensagem nº 09/2024 enviando o Projeto de Lei nº 09/2024, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO POVOADO MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO RECOMEÇAR, DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. 

·                 Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

·                 Indicações nºs 011 a 015/2024, de autoria do vereador Ednaldo Rocha:

011/2024, DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA DONINA BARBOSA; 

012/2024, REFORMA DA CAPELA SÃO JOSÉ, NO POVOADO MORROS, MASSAGUEIRA; 

013/2024, CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL ATRATIVO DE DIVULGAÇÃO NA MASSAGUEIRA DE CIMA E MASSAGUEIRA DE BAIXO; 

014/2024, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS POSTES NA ENTRADA DA MASSAGUEIRA; e

015/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RECANTO LAGUNAR, NA MASSAGUEIRA. 

·                 Indicações nºs 032 a 036/2024, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:

032/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, BARRA NOVA; 

033/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BARRA NOVA;  

034/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, FRANCÊS; 

035/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DAVI COSTA, MUCURI; e 

036/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, FRANCÊS.

·                 Indicações nºs 148 a 152/2024, de autoria do vereador Yuri Cortez:

148/2024, REFORMA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NAS “90”, NO GISLENE MATHEUS;  

149/2024, UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM ESTAMPIDO SONORO NAS FESTIVIDADES DO DECORRER DO ANO DE 2024;  

150/2024, IMPLANTAÇÃO, JUNTO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA PREVENIR, DE UM PLANO DE COMBATE ÀS ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;  

151/2024, IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A LAGOA , NA ORLA DO POVOADO BARRA NOVA (solicitada em março de 2022); e 

152/2024, REFORMA E MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA DA RUA DA ESTIVA. 

·                 Indicações nºs 184 e 187/2024, de autoria do vereador Víctor do Depósito:

184/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA (ANTIGO RECANTO DO MURO), LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON BUARQUE VANDERLEI, Poeira; e 

187/2024, CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA DA PRAIA DO FRANCÊS.

·                 Indicações nºs 205 a 209/2024, de autoria do vereador Nelson Ned:

205/2024, CONCLUSÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO II, NA AL 215, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS GSS;   

206/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 101 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO FRANCÊS EM FRENTE AO RESTAURANTE BOI NA BRASA (DIREÇÃO LITORAL SUL) E OUTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA (DIREÇÃO A CAPITAL);   

207/2024, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DO VIADUTO DO FRANCÊS;   

208/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA (PRÓXIMA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE); e  

209/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANE (RUA DOS CAJUEIROS).   

·                 Indicações nºs 258 a 260/2024, de autoria do vereador Ricardo do Braz:

258/2024, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM, NA RUA DA FORTALEZA, BARRO VERMELHO;      

259/2024, LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO; e     

260/2024, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ.  

·                 Indicações nºs 261 e 262/2024, de autoria do vereador Nilson Cabeção:

261/2024, CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS IDOSOS, INCLUSIVE COM PISCINA; e  

262/2024, CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DAS UBSS EXISTENTES.  

A PALAVRA FOI USADA PELOS SEGUINTES VEREADORES:

EDNALDO ROCHA

YURI CORTEZ

PAULINHO DO FRANCÊS

JORGE MELLO

BETINHO DA BARRA NOVA

PASTOR GENILDO

RICARDO DO BRAZ

LEDICE CAVALCANTE

NILSON CABEÇAÕ

PROJETO DE LEI Nº 04/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “PROÍBE O ESTUDO, A EXPLORAÇÃO E A MINERAÇÃO DE SAL-GEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, SENDO DENOMINADA DE “PRAÇA DE MULTIEVENTOS BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO (PAREDÃO) EM MARECHAL DEODORO”. 

PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203, DE 21 DE JULHO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR VALDEMIR ROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.              

INDICAÇÃO 032/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, BARRA NOVA; 

INDICAÇÃO 033/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BARRA NOVA;  

INDICAÇÃO 034/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, FRANCÊS; 

INDICAÇÃO 035/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DAVI COSTA, MUCURI; e 

INDICAÇÃO 036/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, FRANCÊS.

INDICAÇÃO 148/2024, REFORMA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NAS “90”, NO GISLENE MATHEUS;  

INDICAÇÃO 149/2024, UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM ESTAMPIDO SONORO NAS FESTIVIDADES DO DECORRER DO ANO DE 2024;  

INDICAÇÃO 150/2024, IMPLANTAÇÃO, JUNTO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA PREVENIR, DE UM PLANO DE COMBATE ÀS ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;  

INDICAÇÃO 151/2024, IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A LAGOA , NA ORLA DO POVOADO BARRA NOVA (solicitada em março de 2022); e 

INDICAÇÃO 152/2024, REFORMA E MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA DA RUA DA ESTIVA. INDICAÇÃO 184/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA (ANTIGO RECANTO DO MURO), LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON BUARQUE VANDERLEI, Poeira; e 

INDICAÇÃO 187/2024, CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA DA PRAIA DO FRANCÊS.

INDICAÇÃO 258/2024, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM, NA RUA DA FORTALEZA, BARRO VERMELHO;      

INDICAÇÃO 259/2024, LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO; e     

INDICAÇÃO 260/2024, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ.  

INDICAÇÃO 258/2024, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM, NA RUA DA FORTALEZA, BARRO VERMELHO;      

INDICAÇÃO 259/2024, LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO;     

INDICAÇÃO 260/2024, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ.  

INDICAÇÃO 261/2024, CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS IDOSOS, INCLUSIVE COM PISCINA; e  

INDICAÇÃO 262/2024, CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DAS UBSS EXISTENTES.  

INDICAÇÃO 261/2024, CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS IDOSOS, INCLUSIVE COM PISCINA; e  

INDICAÇÃO 262/2024, CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DAS UBSS EXISTENTES.